O Brasil é um país continental e, por isso mesmo, muitos transportes internos são feitos pelo mar, por cabotagem. Além disso, o comércio internacional entre o Brasil e outros países é bastante intenso, o que torna ainda mais importante que as empresas tenham um seguro transporte marítimo.
Em 2021, as exportações brasileiras para outros países somaram um total de mais de 280 bilhões de dólares. Já as importações, ou seja, produtos que o Brasil compra de outros países, a soma foi de quase 220 bilhões de dólares apenas em 2021.
A maior parte desses transportes internacionais são feitos por via marítima. O transporte de produtos por container é muito versátil, podendo movimentar praticamente qualquer tipo de mercadoria – desde que o compartimento de carga seja adequado. Além do mais, o transporte pelo mar é muito mais barato do que envios aéreos, por exemplo.
São bilhões de dólares em mercadorias – seja no comércio internacional, seja na cabotagem – transportadas por esse modal. Para que essa operação seja feita da forma mais segura possível, é primordial que se tenha um seguro transporte marítimo.
Vamos entender mais sobre isso:
Quais são os riscos do transporte marítimo?
Em uma operação de transporte marítimo, todos os envolvidos precisam se proteger de acidentes que possam ocorrer e gerar prejuízos pessoais e materiais: o dono da embarcação que faz o transporte de cargas, a transportadora responsável pela movimentação e os próprios donos das cargas. Todos eles precisam se preocupar em garantir que a carga seja transportada em segurança.
Durante o transporte marítimo, a carga fica exposta a diversos riscos como, por exemplo:
- Naufrágio;
- Encalhe;
- Varação, quando o comandante do navio decide por um encalhe proposital, evitando riscos maiores à embarcação;
- Incêndio ou explosão do navio.
Apesar de o transporte marítimo ser mais seguro, no quesito criminalidade, do que o transporte terrestre, ainda assim sempre existe o risco de ataques e roubos de cargas.
Em vista de todo esse cenário, em alguns casos o seguro transporte marítimo não apenas é altamente recomendado para a segurança de todos os envolvidos, mas também obrigatório.
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Como funciona o seguro transporte marítimo?
Com um seguro transporte marítimo, o embarcador (dono da carga) e o transportador tem uma garantia extra de que não haverá prejuízos em caso de acidente. É claro que todas as medidas de segurança precisam ser tomadas para que o acidente seja evitado. Porém, ninguém está livre de um imprevisto.
Se acontecer um acidente envolvendo o navio, o seguro transporte marítimo garante uma indenização, paga pela seguradora, para cobrir os danos causados pelo sinistro, desde que coberto pela apólice.
O seguro transporte marítimo é feito entre a seguradora, uma empresa regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e o segurado, ou seja, o contratante, quem recebe a indenização em caso de sinistro.
Ao fazer um seguro marítimo, o documento que você recebe para validar o acordo é a apólice, que é equivalente a um contrato. A apólice do seguro é um documento oficial emitido pela seguradora e, nesse documento, todas as condições do seguro estão descritas.
A apólice do seguro transporte marítimo deve ser lida com atenção e guardada com cuidado: em caso de sinistro, você precisará dela para fazer valer seus direitos como segurado e receber as indenizações devidas pela seguradora.
Prêmio
Em um seguro de transporte marítimo, você precisa pagar à seguradora um valor chamado de prêmio. O prêmio é o que você paga para ter acesso ao serviço, para fazer valer o seu seguro. Ele deve ser pago em todos os casos, assim que você contrata o seguro, conforme as condições negociadas com a corretora.
O custo do prêmio pode ser correspondente a um percentual do valor da carga, mas também são considerados diversos fatores como, por exemplo, local de saída e destino do transporte e tipo das mercadorias transportadas.
Indenização
A indenização é a quantia paga pela seguradora ao segurado em caso de sinistro envolvendo a carga coberta pela apólice. A indenização pode ser paga em dinheiro ou em serviços, dependendo dos termos contratuais. Por exemplo, em caso de naufrágio, a indenização pode ser o serviço de retirada de navio, que será providenciado pela seguradora.
Se acontecer algum acidente, o segurado precisa acionar a seguradora imediatamente, informando como e quando o sinistro aconteceu.
Por isso é importante contratar o seguro transporte marítimo por meio de uma boa corretora de seguros, que vai facilitar – e muito – na hora de acionar o seguro e conseguir sua indenização. A corretora deve fornecer canais de atendimento e de plantão para que os segurados registrem o ocorrido de um jeito fácil e ágil.
Mesmo assim, todas as orientações sobre como entrar em contato em caso de sinistro, devem estar descritas na apólice do seguro transporte marítimo.
Formas de contratação
Existem duas formas de contratar o seguro transporte marítimo:
- Apólice mensal – também chamada de apólice aberta, por averbação e múltiplos embarques. Aqui, o seguro cobre diversas operações de transporte marítimo;
- Apólice avulsa – é contratada para uma única operação de transporte.
Na apólice mensal, o seguro é contratado para cobrir todas as viagens dentro de um período pré-determinado. Todos os transportes marítimos que acontecerem nesse período de tempo, estão protegidos pela apólice. É indicado para empresas que façam diversas operações de transporte, com frequência.
Já a apólice avulsa, como cobre apenas uma viagem, é recomendada para quem faz poucas operações de transporte marítimo, o que inviabiliza a contratação de um seguro mensal. Nesses casos, vale mais a pena contratar a cobertura para um único embarque.
Qual é o seguro obrigatório para transporte marítimo?
O seguro transporte marítimo obrigatório é o RCA-C (Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Aquaviário de Carga) e, para prestar o serviço de transporte de acordo com as definições da lei, todo transportador precisa contratá-lo.
O RCA-C é recomendado para que a empresa trabalhe em conformidade com a lei, mas é mais importante do que isso: o seguro transporte marítimo protege a empresa contra sinistros que possam causar prejuízos financeiros decorrentes de necessidade de reembolso aos envolvidos.
As coberturas se dividem entre as modalidades básicas e as coberturas adicionais. As básicas são obrigatórias, enquanto as adicionais são opcionais e servem para aumentar o nível de segurança ao transporte.
É importante compreender sobre as coberturas do seu seguro transporte marítimo:
O que é coberto pelo seguro transporte marítimo?
O seguro obrigatório RCA-C abrange todos os transportes de carga realizados através do mar, rios e lagoas dentro do território nacional. A sua cobertura é sobre danos e perdas causados aos bens transportados durante a viagem.
Ao acontecer algum acidente com a embarcação, como encalhe, naufrágio ou colisão, que causem danos à carga, haverá cobertura pelo seguro marítimo, mesmo que o acidente ocorra nos locais de armazenagem.
O seguro marítimo tem cobertura para sinistros que causem danos decorrentes de:
- Encalhe;
- Varação (encalhe proposital para evitar danos ainda maiores);
- Colisão;
- Naufrágio da embarcação;
- Incêndio ou explosão da embarcação;
- Incêndio ou explosão nos depósitos, armazéns ou pátios utilizados antes da viagem, no pernoite, baldeação, mesmo que as mercadorias estejam fora do navio.
É importante ficar atento à apólice, pois cada seguradora terá cláusulas diferentes. Além disso, você precisa analisar se a sua operação de transporte requer coberturas adicionais. Contrate uma boa corretora de seguros para ajudá-lo a encontrar a melhor seguradora para o seu caso.
Cotação do seguro transporte marítimo
Contratar um seguro marítimo para proteger sua empresa é essencial para evitar prejuízos causados por sinistros durante viagens marítimas. Se você é dono de uma transportadora, que lida diariamente com o transporte de cargas de terceiros, precisa ficar atento a todas as medidas de proteção possíveis para evitar problemas assim.
Se você é o embarcador, ou seja, o dono das cargas transportadas, também precisa entender sobre como manter seus produtos seguros durante o transporte. Além disso, precisa contratar transportadoras de confiança, que ofereçam cargas asseguradas para transportar suas mercadorias.
As despesas com eventuais acidentes durante trajetos marítimos podem causar sérios danos financeiros a qualquer empresa. O custo de um seguro marítimo é muito menor do que os danos que um sinistro pode causar.
Mas se você ainda está em dúvida sobre como funciona o seguro marítimo e se vale a pena contratar um para a sua empresa, fale com um especialista em seguros marítimos da Mutuus Seguros. A Mutuus é uma das melhores corretoras do país, é especializada em seguro de cargas e vai ajudar você a encontrar a melhor solução em seguro para a sua empresa.
O RCA-C é de contratação obrigatória para todos os percursos aquaviários nacionais, por isso, se você quer fazer o transporte de cargas sem ter problemas com a fiscalização, não deixe de contratar o seguro. Assim você evita multas desnecessárias e se protege contra acidentes que possam ocorrer durante as viagens.
Para saber mais sobre o RCA-C, basta preencher um formulário totalmente online, de um jeito fácil e rápido, e logo você terá todas as informações de que precisa para decidir. Com a Mutuus, quando você contrata o seguro marítimo, recebe a apólice no mesmo dia e já fica preparado para seguir viagem.
Quer fazer uma cotação de seguro marítimo com uma corretora de seguros de confiança? Fale com a Mutuus!
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