Pense no seguinte: um vigilante de carro-forte está em seu expediente quando, de repente, o veículo é atacado por criminosos armados. Em meio ao caos, ele é atingido por um tiro, sofrendo ferimentos graves. Esse cenário, infelizmente, não é apenas ficção e mostra a importância de um seguro de vida para vigilantes.
Quer dizer, a notícia citada aconteceu com um vigilante da empresa Brinks, assim como ocorre com muitos outros. Afinal, o trabalho de vigilante exige esforço e comprometimento, mas traz risco à vida e integridade física.
Diante disso, um seguro de vida pode garantir que, em caso de acidente ou fatalidade, o trabalhador e sua família estejam amparados financeiramente. Essa é uma forma de proteção financeira, mas também de responsabilidade legal.
Quer saber mais detalhes sobre o funcionamento de seguro de vida para vigilantes? Continue lendo e fique por dentro!
O que é o seguro de vida vigilantes?
O seguro de vida para vigilantes é uma proteção financeira criada especialmente para quem trabalha na área de segurança privada e/ou pública. Por exemplo, o vigilante Aldair Barbosa, de 29 anos, era um profissional que, como muitos outros, dedicava seu trabalho à segurança de terceiros.
Infelizmente, ele foi vítima de um crime violento durante o exercício de sua função: Aldair foi assassinado enquanto verificava o alarme da empresa. E se ele tivesse um seguro de vida — conforme exigido por lei? Nesse caso, sua família teria direito a uma indenização financeira que poderia ser utilizada para:
- custear as despesas do funeral;
- oferecer suporte financeiro aos dependentes, como os filhos menores ou o cônjuge;
- quitar dívidas, aliviando a carga financeira da família.
O seguro de vida para vigilantes é obrigatório?
Sim, o seguro de vida para vigilantes é obrigatório. Segundo a Lei 14.967, de 9 de setembro de 2024, todas as empresas deste segmento são obrigadas a contratar um seguro de vida coletivo para seus vigilantes.
Isso é reforçado pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, que garante essa proteção. A CCT é um acordo entre sindicatos de empregadores e empregados que define as condições de trabalho de um determinado segmento.
Condições do seguro de vida para vigilantes
Segundo a CCT, o seguro deve cobrir situações como morte, invalidez permanente por acidente, e invalidez funcional permanente por doença.
O valor da indenização pode chegar a 52 vezes o piso salarial do vigilante no mês da ocorrência. Por exemplo, se o piso salarial do vigilante é R$ 2 mil, a indenização ficaria em torno de R$ 104 mil.
Seguro de vida para vigilantes privados ou públicos: existe diferença?
O seguro de vida para vigilantes serve tanto para os públicos (Polícia Federal, polícias estaduais e municipais) quantos privados (profissionais de empresas de segurança privada). Porém, existem algumas diferenças no seguro oferecido. Entenda:
Coberturas
A base de cobertura exigida é a mesma: proteção em caso de morte, invalidez ou acidente. No entanto, os seguros para vigilantes públicos podem ter características distintas devido às regulamentações e necessidades específicas desses profissionais.
Por exemplo, um vigilante público em uma unidade prisional costuma ter acesso a coberturas adicionais relacionadas a riscos específicos de sua função. Inclusive, existe um Projeto de Lei em discussão para garantir direito ao adicional de periculosidade.
Custos
Os valores dos seguros variam dependendo da seguradora, das coberturas escolhidas e do perfil do segurado. No entanto, em geral, as condições e valores são semelhantes para vigilantes públicos e privados.
Quem contrata o seguro de vida vigilante?
A responsabilidade de contratar o seguro de vida para vigilantes é da empresa. Da mesma forma, ela também é obrigada a pagar as mensalidades, sem haver qualquer custo adicional para o vigilante.
Então, se você é um vigilante e tem dúvidas sobre o seguro de vida, entre em contato com o seu sindicato. Eles poderão auxiliar a entender melhor seus direitos e garantir que a empresa esteja cumprindo com a lei. Lembre-se: o seguro de vida para vigilante é uma obrigação legal, não um favor da empregadora.
Como funciona o seguro de vida dos vigilantes?
O seguro de vida para vigilantes é como uma rede de segurança. Se algo acontecer, o vigilante ou seus dependentes terão apoio financeiro para superar esse momento difícil. Entenda:
Contratação do seguro
A empresa que contrata o vigilante escolhe uma seguradora e contrata um seguro de vida em grupo para todos os seus funcionários.
Pagamento do prêmio
A empresa paga um valor mensal à seguradora, chamado prêmio. Esse valor é o que mantém o seguro ativo e é usado para cobrir os riscos previstos no contrato. É como um aluguel que a empresa paga para ter a proteção oferecida pela seguradora.
Cobertura
O seguro oferece uma cobertura financeira em caso de:
- morte – a família do vigilante recebe uma indenização para amenizar as dificuldades financeiras que ela pode enfrentar após perder o possível provedor;
- invalidez permanente – o vigilante recebe uma indenização caso fique parcial ou totalmente incapacitado para o trabalho.
Indenização
O valor da indenização varia conforme o contrato e a causa do sinistro (morte ou invalidez).
Quais as coberturas do seguro de vida vigilantes?
O seguro de vida para vigilantes oferece uma proteção especial para os profissionais dessa área, expostos a riscos maiores na rotina. As coberturas obrigatórias nesse tipo de seguro são:
Morte acidental
Em caso de falecimento causado por um acidente, o seguro garante o pagamento de uma indenização para os beneficiários do vigilante. Entre eles, cônjuges, filhos, pais ou outras pessoas sugeridas pelo vigilante.
Essa indenização é o valor acordado na apólice. Porém, saiba que o seguro contratado pela empresa normalmente não cobre morte natural, como costuma ocorrer no seguro de vida individual.
Invalidez permanente total por acidente
Se o vigilante sofrer um acidente que cause invalidez total e permanente, ele receberá uma indenização para ajudá-lo a enfrentar essa nova condição. O pagamento é feito em vida, permitindo que o segurado utilize os recursos para tratamentos e despesas.
Invalidez permanente parcial por acidente
Caso o acidente resulte em invalidez parcial, a indenização será paga proporcionalmente, conforme a gravidade e a parte do corpo afetada. Isso é fundamental em uma profissão de risco, como a dos vigilantes.
Assistência funerária
Em caso de falecimento, o seguro cobre ou reembolsa os custos com o funeral, incluindo transporte, preparação do corpo, urna funerária e outros detalhes. Isso alivia os familiares das despesas e das responsabilidades nesse momento difícil.
O que o seguro de vida para vigilantes não cobre?
É importante entender que o seguro de vida, mesmo sendo essencial, possui limitações. As situações que normalmente não são cobertas incluem:
Doenças preexistentes
Se o vigilante já tinha alguma doença antes de contratar o seguro e omitiu, essa condição geralmente não é coberta. A exceção é se o profissional realmente não sabia do problema de saúde, conforme Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ou seja, para uma seguradora se recusar a pagar uma indenização por alegar que o segurado já tinha uma doença preexistente, é preciso que ela:
- tenha exigido exames médicos antes da contratação;
- comprove que o segurado mentiu sobre sua saúde.
Suicídio
A maioria dos seguros de vida não cobre casos de suicídio, especialmente nos primeiros 2 anos de vigência da apólice. Porém, tem um detalhe: mesmo que a indenização não seja paga, os beneficiários têm direito de receber de volta todo o dinheiro pago pelo seguro até aquele momento.
Sinistro no prazo de carência
Existe um período após a contratação do seguro, chamado carência, durante o qual algumas coberturas não estão disponíveis. Isso serve para proteger a seguradora contra fraudes.
Atraso no pagamento das parcelas
Se a empresa não pagar o seguro e a seguradora avisar sobre a inadimplência, pode haver recusa no pagamento da indenização. Porém, você ainda tem uma segunda chance: existe um prazo para regularizar a situação e manter o seguro ativo.
Caso ache necessário, procure um advogado especializado em direito do consumidor para ajudar a entender seus direitos e a buscar a indenização.
Qual é o valor do seguro de vida vigilantes?
O valor do seguro de vida vigilantes pode ser a partir de R$ 9 em algumas seguradoras. O valor exato depende de diversos fatores, como:
- cobertura desejada – quanto maior a cobertura (valor a ser pago em caso de morte ou invalidez), mais caro será o seguro;
- perfil do vigilante – idade, estado de saúde, hábitos de vida e tipo de trabalho (armado ou desarmado, por exemplo) podem influenciar no valor da apólice;
- seguradora – cada empresa de seguros tem suas próprias tabelas de preços e condições.
O valor da indenização costuma ser equivalente a 26 vezes o salário registrado em carteira no caso de falecimento. Já nos casos de invalidez, o valor pode ser maior, chegando a 52 vezes o salário.
Quais as vantagens do seguro de vida vigilantes?
O seguro de vida para vigilantes oferece uma proteção fundamental para profissionais que atuam em uma das áreas mais arriscadas do mercado. Saiba mais!
Proteção contra o perigo constante da profissão
A realidade enfrentada pelos vigilantes é comprovada pelos dados de violência. Isto é, a pesquisa realizada pela Contraf-CUT e CNTV mostrou, em 2014, que 10 vigilantes foram assassinados em assaltos envolvendo bancos. Isso representou 15,2% do total de mortes relacionadas a esse tipo de crime.
Além disso, o levantamento revelou que crimes como a “saidinha de banco” e assaltos a transporte de valores colocam esses profissionais em situações de risco extremo.
Segurança financeira para a família
Em caso de morte do vigilante, seja por acidente ou durante o trabalho, o seguro oferece uma indenização para os dependentes. Isso assegura que eles tenham suporte financeiro em um momento difícil.
Por exemplo, os filhos podem continuar estudando com a renda do seguro e a família consegue manter a casa e pagar as contas temporariamente. Por outro lado, já pensou no desamparo que os entes queridos poderiam enfrentar sem esse suporte financeiro?
Assistência em casos de acidente
O seguro de vida também pode incluir assistência em casos de acidentes graves que resultem em invalidez permanente. Esse suporte é fundamental para quem trabalha em um ambiente de alto risco.
O que acontece se a empresa não pagar o seguro de vida vigilantes?
Se a empresa não pagar o seguro de vida vigilantes, ela pode ser penalizada, devendo pagar uma indenização substitutiva diretamente ao trabalhador ou à sua família.
É importante se atentar para essas obrigações. Em um caso específico, um vigilante processou a empresa de segurança onde trabalhava e ganhou a causa. Ela foi condenada a pagar uma indenização substitutiva por não contratar um seguro de vida, como exigido por lei.
Esta decisão seguiu o entendimento do juiz José Ricardo Dily. Isso significa que, mesmo sem ter recebido o seguro de vida durante o período em que trabalhou, o vigilante conseguiu garantir seus direitos. É possível fazer isso ao processar a empresa com ajuda de um advogado.
Quais seguradoras fazem seguro de vida vigilantes?
Diversas seguradoras oferecem seguro de vida para vigilantes, adaptando as coberturas às necessidades específicas dessa profissão de risco. Algumas das principais seguradoras que atuam nesse mercado incluem:
- Porto Seguro;
- BB Seguros;
- Azos Seguros;
- Bradesco Seguros.
Sinistro com o vigilante: como acionar o seguro de vida?
Um sinistro é qualquer evento que cause danos ou prejuízos e que esteja coberto pela sua apólice de seguro de vida. Em caso de sinistro, é preciso agir rápido e de forma organizada. O passo a passo inclui:
Comunicar o ocorrido
Assim que o sinistro (como um acidente, invalidez ou morte) acontecer, a empresa ou a família do vigilante deve informar a seguradora o mais rápido possível.
Documentação
A seguradora solicita alguns documentos para verificar o caso. Isso pode incluir atestados médicos, laudos, boletim de ocorrência (em caso de acidente), além de documentos pessoais do vigilante e de seus beneficiários.
Análise da seguradora
Com os documentos em mãos, a seguradora fará uma análise para confirmar que o sinistro está coberto pela apólice. É importante que todos os detalhes estejam em conformidade com o contrato para evitar atrasos.
Recebimento da indenização
Após a aprovação, a seguradora deve pagar a indenização aos beneficiários (ou ao próprio vigilante, no caso de invalidez). O prazo costuma ser de até 30 dias após entregar toda a documentação.
Como contratar o seguro de vida em grupo para vigilantes da sua empresa?
Para contratar o seguro de vida em grupo para vigilantes da sua empresa, o processo é o seguinte:
Escolha uma seguradora com auxílio de uma corretora
Com o direcionamento de uma corretora de seguros, escolha uma seguradora que ofereça coberturas específicas para vigilantes, como morte acidental, invalidez e assistência funerária.
Além disso, a seguradora deve ter uma boa reputação, agilidade e proatividade no atendimento. Nesse sentido, vale analisar tais aspectos ao pesquisar na internet, como no Reclame Aqui e nas redes sociais.
Analise a apólice com cuidado
É fundamental revisar cada cláusula do contrato, conhecido como apólice, verificando se as condições atendem às necessidades da função. Por exemplo, para vigilantes que trabalham à noite, assegura que a cobertura inclua acidentes nesse período.
Consulte um corretor especializado
Como falamos, ter o apoio de um corretor de seguros especializado nesse tipo de seguro facilita o processo. Ele orienta a empresa na escolha da melhor apólice, com as coberturas mais adequadas e valores ajustados à realidade do trabalho de vigilância.
Além disso, é importante que as orientações do corretor especializado sejam claras e acessíveis para evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Informe os colaboradores
Após contratar o seguro, a empresa deve garantir que os vigilantes tenham conhecimento das coberturas e beneficiários. Essa é uma maneira de auxiliá-los a se sentirem seguros em relação ao seu contrato de trabalho.
Simular seguro de vida vigilantes com a Mutuus
Conforme mencionado, a profissão de vigilante exige coragem e dedicação, mas também precisa de proteção.
Portanto, se você é uma empresa ou um vigilante, compreender e assegurar a correta aplicação do seguro de vida vigilante é essencial. Logo, não deixe a segurança dos seus colaboradores ao acaso.
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