Seguro de responsabilidade civil obras: como funciona essa proteção e quais coberturas oferece?

Você lembra do trágico desabamento da ciclovia Tim Maia, em São Conrado, no Rio de Janeiro? A obra recém-inaugurada, projetada para conectar a cidade, desabou e matou duas pessoas. A causa foi uma falha no projeto, o que deixa clara a importância de um seguro de responsabilidade civil para obras.

Até porque… já imaginou se o seu projeto fosse responsável por um acidente como esse? Além da perda irreparável de vidas, o caso traria enormes prejuízos financeiros: processos judiciais, indenizações e a ruína da reputação corporativa.

Com isso, o seu negócio poderia declarar falência por incapacidade de arcar com os custos envolvidos. Essa situação seria ainda mais delicada sem um seguro de responsabilidade civil para obra. Afinal, 100% da carga financeira seria sua.

Portanto, não permita que um acidente arrisque tudo o que você construiu com tanto esforço. Continue a leitura e saiba como um seguro de responsabilidade civil para obras pode beneficiar!

O que é responsabilidade civil de empresas de engenharia e construção?

A responsabilidade civil de empresas de engenharia e construção é o dever de responder por qualquer dano causado a terceiros durante ou após realizar uma obra.

Em outras palavras, a responsabilidade civil de uma construtora é como um “seguro de vida” para seus projetos. Quer dizer, um seguro de vida protege financeiramente o segurado e seus dependentes em caso de imprevistos. 

Da mesma forma, a responsabilidade civil ampara o seu negócio contra os prejuízos que ele pode causar a outras pessoas. Por exemplo, o Museu do Futebol, em São Paulo, teve a reinauguração adiada devido a infiltrações no estádio do Pacaembu.

Se as infiltrações e os danos causados forem atribuídos a uma falha na execução da obra, a construtora responsável poderia ser responsabilizada civilmente. Assim, o museu teria o direito de exigir da construtora uma indenização por todos os prejuízos sofridos, como:

• gastos para consertar as infiltrações, reparar os pisos e equipamentos danificados e restaurar a estrutura do museu;

• perda de receita por deixar de receber visitantes durante o período em que estiver fechado para reparos;

• danos à imagem devido a demora na reabertura;

• etc.

O que é seguro de responsabilidade civil obras?

O seguro de responsabilidade civil obras cobre os prejuízos que sua empresa pode causar a terceiros durante uma obra, reforma ou instalação. Isto é, imagine que você está construindo uma ponte e, ao errar um cálculo no projeto inicial, a obra precisa ser paralisada e recomeçada.

Foi o que aconteceu com a construção da ponte em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Nesse caso, o governo precisou interromper as obras, após investir mais de R$ 12 milhões, devido à falha no projeto. O erro foi subestimar a quantidade de aço necessária para concluir a ponte.

Esse equívoco gerou um custo muito maior do que o previsto inicialmente: um aumento de R$ 11 milhões no contrato. Diante disso, a construtora pode ser responsabilizada pelos prejuízos causados, tornando o Seguro RC Obras poderia ser fundamental. 

Isso porque ele protege a empresa responsável pela construção contra os prejuízos financeiros causados por este tipo de erro, além de outros. Os prejuízos cobertos incluem o custo de processos judiciais, compra de material extra e a contratação de mão de obra adicional, por exemplo.

Seguro de responsabilidade civil obras e seguro riscos de engenharia: qual a diferença?

O seguro de responsabilidade civil obras protege você em caso de danos a terceiros. Já o seguro de riscos de engenharia preserva a sua obra. Ou seja, para se proteger contra esses tipos de problemas, você precisa de dois tipos de seguro. Entenda as diferenças.

Seguro de Responsabilidade Civil Obras (RC Obras)

Esse seguro é voltado para proteção financeira se você causar algum dano a terceiros, como um pedreiro que se acidentar na obra. Assim, o seguro cobre os custos de reparos, tratamentos médicos e indenizações por outros danos.

Seguro de Riscos de Engenharia

Esse seguro protege a própria obra. Ele cobre danos causados por incêndios, explosões, vendavais, roubos, erros de projeto e outros eventos que podem interromper ou atrasar a obra. Ele também cobre os custos de reparação dos danos causados à sua obra e aos equipamentos utilizados.

Para você entender melhor, confira uma tabela comparativa:

Sendo assim, para uma proteção completa, contrate ambos os seguros para cobrir problemas que possam afetar sua própria obra e equipamentos. Eles podem ser contratados juntos ou separadamente, dependendo das suas necessidades.

Quem deve fazer o seguro de responsabilidade civil obras?

O seguro de responsabilidade civil obras deve ser feito por:

• empresas incorporadoras – desenvolvem projetos de construção e precisam se proteger contra possíveis danos a terceiros;

• construtoras – executam as obras e podem ser responsáveis por acidentes ou prejuízos causados durante a construção;

• empreiteiras – realizam reformas ou trabalhos específicos em projetos de construção;

• proprietários (pessoa física ou jurídica) – promovem obras ou reformas e desejam garantir proteção contra danos que ocorram a terceiros.

Seguro de RC obras: como funciona na prática?

O seguro de RC Obras funciona como um escudo protetor para sua empresa, arcando com os custos de possíveis danos contra terceiros. Entenda:

Sinistro

Se a sua obra causar algum tipo de prejuízo a terceiro, o seguro cobre os custos envolvidos.

Acionamento do seguro

Para garantir a cobertura, você deve acionar a seguradora para informar sobre o sinistro.

Investigação

A seguradora investiga o caso para verificar se o acidente está coberto pela sua apólice.

Indenização

Se o dano causado estiver coberto e as condições da apólice forem respeitadas, a seguradora paga uma indenização ao terceiro prejudicado.

O que cobre o seguro de responsabilidade civil obras?

O Seguro RC Obras protege você em situações como:

Lucros Cessantes em Decorrência de Responsabilidade Civil

Cobre perdas financeiras que a empresa possa ter devido à interrupção das operações enquanto resolve questões de responsabilidade civil.

Danos morais e/ou estéticos

Indenização por danos que afetem a reputação ou a aparência estética da obra, que impactem a imagem pública ou a satisfação do cliente. Por exemplo, um acabamento de baixa qualidade ou um erro visível na construção que resulta em críticas negativas por parte do cliente.

Erro de projeto

Protege contra danos físicos à obra que ocorram devido a erros ou falhas no projeto. Por exemplo, se um cálculo incorreto do projeto faz com que uma estrutura desabe, causando danos à construção, o seguro cobre esses danos.

Derramamento, infiltração ou descarga de água

Cobre danos causados por água, como infiltrações ou vazamentos, que prejudicam a obra ou propriedades próximas.

Danos materiais ao proprietário da obra

Protege contra danos materiais que possam ocorrer à própria obra ou aos bens do proprietário durante o processo de construção.

Responsabilidade civil cruzada

Situações aonde diferentes partes envolvidas em um projeto de construção — como empreiteiros e fornecedores — podem ter responsabilidades compartilhadas ou mútuas por danos causados a terceiros.

Por exemplo, imagine que um projeto de construção de um prédio cause um incêndio devido a um erro na instalação elétrica, feito por um subcontratado. Neste caso, tanto o empreiteiro principal quanto o subcontratado e até o fornecedor de materiais elétricos podem ser responsabilizados pelo dano.

Objetos pessoais dos funcionários

Protege os objetos pessoais dos funcionários que possam ser danificados ou perdidos durante a execução da obra.

Quais riscos estão excluídos do seguro RC Obras?

Nem todos os riscos estão cobertos pelo seguro RC Obras. As exclusões principais costumam ser:

• falhas no desempenho da obra ou equipamentos, que não funcionem como esperado ou não tenham o desempenho prometido;

• danos resultantes do descumprimento das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou de outras regulamentações relevantes;

• danos causados pelo uso de materiais que ainda não foram testados ou por métodos de trabalho não aprovados;

• danos a imóveis ou seus conteúdos ocasionados por derramamento, infiltração ou descarga de água e esgoto;

• danos relacionados a demolições de estruturas inteiras;

• se o projeto envolver apenas a construção de barragens sem outros trabalhos;

• trabalhos que envolvam apenas contenções, sem outros tipos de construção, não são cobertos;

• riscos associados à perfuração de poços;

• qualquer projeto realizado no mar, longe da costa, como plataformas de petróleo ou gás;

• projetos envolvendo emissários submarinos (tubos para descarte de resíduos no fundo do mar); 

• riscos associados a protótipos ou modelos experimentais;

• equipamentos ou máquinas que utilizam tecnologia experimental;

• anos relacionados à extração de gás e óleo em plataformas no mar e suas tubulações;

• riscos associados à operação de equipamentos ou maquinários durante o uso;

• apólices que cobrem apenas a franquia em caso de sinistro.

As exclusões podem variar de uma seguradora para outra, já que cada empresa possui suas próprias condições gerais. Por isso, leia atentamente a apólice antes de contratá-la e tirar todas as suas dúvidas com o corretor de seguros.

Quais as vantagens de ter o seguro de responsabilidade civil obras?

Ter o seguro de responsabilidade civil para obras oferece várias vantagens importantes para quem trabalha no setor da construção civil. Entre elas:

Proteção financeira

A previsão é que a construção civil no Brasil gaste cerca de R$ 59 bilhões até 2025 apenas com burocracia e atrasos. Os dados são da Deloitte e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Agora, imagine se as empresas tivessem mais custos, como os relacionados à responsabilidade civil. Portanto, com o seguro, você protege suas finanças. 

Cumprimento de requisitos contratuais

Muitos contratos de licitação exigem que as partes envolvidas tenham seguro de responsabilidade civil. Então, ter esse seguro ajuda a garantir que sua empresa atenda a essas exigências, entrando na competição por contratos valiosos.

Segurança e tranquilidade

65% dos projetos de construção civil iniciados possuem falhas, segundo a SIGMA. Então, ter um seguro de responsabilidade civil assegura que sua empresa esteja protegida contra reclamações e custos inesperados.

Assim, você se dedica plenamente à execução da obra e à satisfação do cliente, sem a constante preocupação com os riscos e impactos financeiros de imprevistos.

Quanto custa o seguro de responsabilidade civil obras?

Em geral, o seguro de responsabilidade civil obras costuma ser entre 0,2% e 0,3% do valor da obra. Por exemplo, se sua obra custa R$ 100 mil, o seguro pode custar entre R$ 200 e R$ 300. 

Parece pouco, não é? Mas esse valor pode salvar sua empresa de um prejuízo muito maior caso aconteça algum acidente. De qualquer forma, o preço do Seguro RC Obras não é fixo. Ele varia conforme vários fatores, como: 

• tamanho da obra;
• riscos envolvidos;
• coberturas escolhidas.

Sinistro na obra: como acionar seguro de RC obras?

Você sofreu um acidente na obra e precisa acionar o seguro? Não se preocupe! Siga alguns passos simples pode facilitar esse processo e garantir que você receba a indenização que precisa:

Ligue imediatamente para a seguradora

Assim que ocorrer um sinistro, entre em contato com a seguradora pelo telefone indicado na sua apólice. Anote o número do protocolo do atendimento.

Registre todos os detalhes

Anote a data, hora e local exato do ocorrido. Tente identificar as possíveis causas do sinistro e estime os valores dos prejuízos, se possível.

Proteja o local

Tome as medidas necessárias para evitar que os danos aumentem. Por exemplo, se houver um vazamento, desligue a água ou a energia elétrica. No entanto, evite fazer grandes reparos ou reconstruções antes do representante da seguradora chegar.

Aguarde o representante da seguradora

Ele irá até o local do sinistro para avaliar os danos e coletar as informações necessárias para abrir o processo de indenização.

Preste todas as informações solicitadas

Colabore com o representante da seguradora, fornecendo todos os documentos e informações que ele solicitar. Os documentos que costumam ser pedidos são:

• fotos do local do sinistro;
• notas fiscais de materiais e serviços;
• relatórios de perícia;
• depoimentos de testemunhas;
• outros documentos que comprovem os danos e os prejuízos causados.

Quais as principais seguradoras de seguro de responsabilidade civil obras?

As principais seguradoras que oferecem seguro de responsabilidade civil para obras no Brasil incluem:

• Tokio Marine;
• Zurich Seguros;
• Sompo Seguros;
• Porto Seguros.

Como contratar seguro de responsabilidade civil obras?

O processo de contratação do seguro de responsabilidade civil obras envolve geralmente as seguintes etapas:

Reunião com o corretor de seguros

O corretor de seguros é o seu principal aliado nesse processo. Com experiência no mercado de seguros, ele avalia as suas necessidades específicas e ajuda você a escolher a melhor cobertura para a sua obra.

Preenchimento da ficha de informações

Ao entrar em contato com a seguradora, você precisa preencher uma ficha com dados detalhados sobre o seu projeto. Entre eles:

• contratante;
• local;
• tipo de construção;
• valor estimado;
• outras informações relevantes.

Envio da documentação

Além da ficha de informações, você deve enviar alguns documentos, como:

• Cronograma físico e financeiro da obra;
• Contrato da obra;
• Plantas e desenhos da obra;
• Memorial descritivo dos serviços.

Análise de risco

A seguradora analisa toda a documentação enviada para avaliar o risco da sua obra e decidir se aceita cobrir o seu caso. Se a resposta for positiva, ela define as condições da apólice.

Emissão da apólice

Após a análise de risco, a seguradora emite a sua apólice de seguro. Ela contém todas as informações sobre a cobertura contratada, o valor do prêmio e as condições gerais.

Simular seguro de responsabilidade civil obras com a Mutuus

Então, notou como o seguro de responsabilidade civil para obras é essencial para proteger seu negócio? Afinal, imprevistos como acidentes de trabalho, danos a propriedades e erros de projeto acontecem, podendo gerar custos elevados e processos judiciais.

Sendo assim, não perca mais tempo! Simule agora mesmo o seu Seguro de Responsabilidade Civil para Obras de forma gratuita, rápida, 100% online e descomplicada. Conte com a Mutuus Seguros para encontrar as melhores opções de seguro nas melhores seguradoras do mercado.