A cláusula serve para determinar as condições de um contrato, incluindo deveres e direitos de todas as partes envolvidas.
Contudo, não estão incluídas apenas o que é permitido no contrato, mas também suas exclusões. No caso do ramo de seguros, por exemplo, é comum vermos cláusulas de exclusão.
Nesse sentido, a cláusula de exclusão refere-se àquela que descreve aspectos que não estão incluídos nas condições da apólice.
Por exemplo, quando pensamos na cobertura de um seguro, sempre há riscos que estão excluídos do contratado. Podem ser situações adversas, como danos e prejuízos causados por atos ilícitos e guerras.
Então, neste exemplo, seriam riscos que não considerados como sinistro, ou seja, o segurado não tem direito à indenização.
Ficou com alguma dúvida?