Tudo muda o tempo todo e, consequentemente, o mercado de trabalho também não é o mesmo de décadas atrás. Hoje em dia, a retenção…
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O local de trabalho é um espaço onde as pessoas passam grande parte de suas vidas adultas. É onde buscam realizar sonhos profissionais, contribuir…
Ocasionando diversos impactos no âmbito empresarial, a “MP do fim do mundo” (como ficou conhecida a Medida Provisória 1.227/2024) trouxe uma série de modificações….
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Quando falamos nos profissionais de transporte de carga no Brasil, o que inclui transportadores autônomos, empresas e cooperativas, eles têm certas obrigações. Uma delas…
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Previsto na Constituição Federal Brasileira, o que é o reequilíbrio econômico-financeiro? Podendo ser acionado em certos cenários, esse mecanismo trata-se de uma forma de…
O Agravo de Petição é um recurso peculiar no âmbito do Direito Processual do Trabalho, originalmente contemplado pelo Código de Processo Civil de 1973…
Você já ouviu falar de algo chamado Marco Legal de Garantias? Esse é o termo pelo qual é conhecida a Lei 14.711/23, uma legislação…
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