PGBL: Entenda o Plano Gerador de Benefício Livre da Previdência Privada

O PGBL ou Plano Gerador de Benefício Livre é o modelo de Previdência Privada mais interessante para aqueles que realizam a declaração completa do Imposto de Renda, uma vez que este incide sobre todo valor acumulado no momento do resgate.

Por conta disso, esta modalidade permite abater até 12% da renda tributável anual em aportes na previdência. Sabemos da alta carga tributária que incide sobre os mais diversos produtos e serviços em nosso país, portanto, é importante estar atento à legislação e aproveitar benefícios sempre que possível.

O PGBL é uma modalidade de previdência particular que muitos brasileiros já possuem ou pensam em adquirir. Porém, essa modalidade não é indicada para todas as pessoas, uma vez que, depende do perfil do investidor e dos objetivos financeiros de cada indivíduo. 

Preparamos este artigo para você entender mais sobre o PGBL e todos os detalhes que envolvem esse investimento, como é, como funciona, seus riscos e vantagens, tributações, taxas, portabilidade e muito mais. Ao final, você entenderá se essa é a modalidade mais indicada para você e se vale a pena investir em um. 

O que é PGBL?

O Plano Gerador de Benefício Livre – PGBL é uma modalidade de previdência privada particular e tem por objetivo acumular recursos ao longo do tempo para complementar a renda da aposentadoria. 

Em suma, podemos dizer que as pessoas adquirem esse título com o objetivo de complementar a renda da aposentadoria, ou ainda, possuí-lo como fonte de renda única, a partir do momento que este parar de trabalhar. 

Como funciona o PGBL?

Para entendermos melhor sobre o funcionamento do PGBL, é importante compreender mais sobre o funcionamento da própria previdência privada.

O PGBL é conhecido também como previdência complementar, que são planos de investimento voltados ao acúmulo de capital durante um período, para que possam ser aproveitados no futuro.  

O PGBL e o VGBL (falaremos mais sobre isto), são úteis principalmente para aqueles que estão insatisfeitos com o teto da previdência pública e querem maiores rendimentos na aposentadoria. 

Além disso, torna-se interessante ainda por conta dos benefícios fiscais que estão atrelados aos planos. Uma opção bastante frequente é utilizar essa modalidade para realizar o acúmulo de capital durante a infância de um filho para usá-la posteriormente para pagar a mensalidade de uma faculdade no futuro. 

Deve-se neste tipo de plano realizar aportes mensais e acumular dinheiro durante sua idade economicamente ativa, a fim de, resgatar o valor acumulado ao longo do tempo, em forma de aposentadoria, da forma como você julgar adequada previamente. 

No caso, você pode optar por sacar todo valor acumulado ou receber mensalmente um valor em sua conta, correspondendo ao que foi poupado mais o retorno obtido no período de acumulação do patrimônio. 

Para quem é indicado PGBL?

Na modalidade PGBL a recomendação é para aqueles que fizeram a declaração completa do Imposto de Renda. Seu benefício fiscal ocorre na etapa de acumulação de patrimônio, quando é possível realizar o abatimento de até 12% da renda tributável anual em aportes no plano.

A previdência privada é indicada para todos os investidores interessados em acumular patrimônio para conquistar uma aposentadoria mais confortável e tranquila. É indicada ainda para possuir projetos e/ou objetivos de longo prazo, como por exemplo, comprar uma casa ou  financiar a faculdade de um filho, já que é uma poupança para o futuro.

O mais importante nesse processo é buscar auxílio com profissionais qualificados e capazes de lhe ajudar, passando as informações corretamente e lhe instruindo em todas as etapas, da escolha à efetivação da contratação do PGBL.

Com a ajuda profissional correta, você garante um futuro tranquilo e toma as decisões mais assertivas, de acordo com suas necessidades.

Qual o risco do PGBL?

O PGBL é um plano seguro, vimos anteriormente que o valor pode ser alocado em investimentos de maior risco, mas isso não é regra e você pode optar por essa opção ou não.

Além dessas informações, é importante que você saiba que planos da Previdência possuem custos operacionais importantes e que devem ser considerados na sua análise. 

Assim como os fundos de investimento comuns, os planos da Previdência cobram uma taxa de administração sobre o valor investido. Essa cobrança é destinada a remunerações dos gestores do fundo e a administração profissional do investimento. 

Os planos podem cobrar ainda o que chamamos de taxa de carregamento. Essa cobrança costuma ser feita no ato do investimento, mas pode ainda ser realizada na portabilidade, resgate ou no recebimento do benefício. Essa taxa é cobrada sobre o valor de contribuição do participante. 

Qual vantagem do PGBL?

Agora que você entendeu o que é o PGBL e seus riscos, está na hora de saber mais sobre as vantagens desse tipo de investimento. Confira:

A principal vantagem dessa modalidade de Previdência Privada é a possibilidade de deduzir até 12% da renda tributável em um ano. 

Você pode diminuir a alíquota da base de cálculo que será apurada no IR a ser pago, fazendo com que o total do tributo também seja reduzido. 

Outro ponto importante e pouco mencionado é que esse título não entra no inventário. Em suma, caso o titular venha a falecer, o dinheiro é automaticamente direcionado aos beneficiários, que são nomeados no momento da contratação do título. 

Como funciona a rentabilidade do PGBL?

 É impossível definir com exatidão os rendimentos do PGBL no momento da contratação. Ou seja, se o gerente do seu banco ou outra instituição informar um valor com exatidão, desconfie. 

É possível saber a rentabilidade desse tipo de aplicação na hora do fechamento do contrato e, como é uma projeção, não há garantia. 

Isso acontece porque ela leva em consideração alguns fatores que não podem se concretizar ao longo do tempo. Em suma, o desempenho da da aplicação pode não ser igual ao esperado, podendo ser menor ou maior que a estimativa inicial realizada no momento da contratação. 

Tributação do PGBL

Antes de mais nada, a partir do momento que você estiver pensando em contratar um plano de previdência complementar, você precisa ter definido alguns pontos importantes, como:

• Qual seu objetivo final;
• Por quanto tempo assumirá o investimento;
• Qual valor pretende acumular.

Contudo, é muito importante ainda escolher qual o regime de tributação, já que é sobre ele que incidirá o Imposto de Renda.

No caso do PGBL, o imposto só será pago no resgate do investimento, seja ele total ou parcial, e irá incidir sobre o valor total acumulado. Vale um adendo aqui, que no caso do VGBL, o IR vai recair apenas sobre os rendimentos.

Basicamente, existem dois principais tipos de tributação – progressiva ou regressiva – e cabe a você, investidor, escolher uma delas no momento da contratação do plano. Para lhe auxiliar, na sequência você entenderá mais a fundo sobre cada uma delas. Confira:

Tabela Progressiva

No caso da tabela progressiva, a alíquota do Imposto de Renda segue as normas aplicadas aos salários e aumenta de acordo com o valor resgatado. 

É necessário neste caso realizar uma consulta periódica referente aos valores, já que a cada ano estes geralmente sofrem reajustes. Os valores podem ser consultados diretamente no site do Ministério da Fazenda, na tabela progressiva atualizada.

Em suma, vale a pena optar por esse regime caso você imagine que não irá se aposentar com uma renda total inferior a R$ 4.000,00 mensais. Uma vez que, no cálculo da renda bruta tributável, é necessário somar:

• o saque mensal do PGBL;
• a aposentadoria do INSS;
• aluguéis ou outras rendas.

No caso da convicção de uma renda superior a R$ 4.000,00 mensais, a tabela progressiva deixa de ser a melhor opção.

Tabela Regressiva

Por outro lado, a tributação regressiva tem como objetivo principal estimular as aplicações de longo prazo, com foco nos planos da previdência. Neste caso, a alíquota diminui com o passar do tempo e é calculada de acordo com a data de cada contribuição ou aporte.

Optando pela tabela regressiva, no caso do resgate do valor em até dois anos, o imposto acabará sendo bem elevado (alíquota de 35%), ou seja, não é aconselhado, principalmente por se tratar de previdência privada.

Em suma, neste caso, ao invés de obter uma vantagem tributária ao aplicar em PGBL, você acabará pagando mais Imposto de Renda. Contudo, no caso de aportes superiores a 10 anos, o imposto será de 10%, portanto, bem menor que as demais aplicações financeiras que não contam com isenção de IR. 

Caso você deseje optar por saques no curto e médio prazo, vale ressaltar que será interessante evitar alocar recursos em um PGBL.

O que é PGBL no imposto de renda?

Após compreender um pouco melhor sobre o PGBL, é válido entender mais sobre como funciona a dedução do IR. Para isso, separamos um exemplo:

Imagine que você tem uma renda tributável de R$ 100 mil anual, e que os únicos pagamentos dedutíveis da base de cálculo são os aportes do plano PGBL.

Contribuindo para a Previdência Privada, haveria a cobrança do IR sobre todo o valor da sua renda. Para a faixa de valor acima informada, a alíquota é de 27.5%. Portanto, seu imposto devido anual seria de R$ 17.197,37, depois de incluir a parcela a deduzir. 

Porém, se você fez aportes ao PGBL que somaram R$ 12 mil durante o ano, esse montante será abatido da sua base de cálculo. Logo ela passará a ser de R$ 100 mil – R$ 12 mil = R$ 88 mil.

Nesse caso, a alíquota de 27.5% incidirá sobre os R$ 88 mil, resultando num imposto de menor valor, sendo a pagar o valor de R$ 13.897,31. A diferença de R$ 3.300 entre os dois valores corresponde aos 27.5% de IR que incidiram sobre os R$ 12 mil destinados à Previdência. 

Em suma, o PGBL auxilia você a pagar menos imposto ou ter uma restituição maior. Mesmo que o IR será cobrado sobre todo o valor no resgate do fundo, para investimentos de longo prazo se torna uma opção bastante atrativa. 

• Leia também: Brasilprev: guia completo com origem, quais produtos opera, como funciona a contratação e vantagens

Qual a diferença entre PGBL e VGBL?

O PGBL e o VGBL são planos similares em diversos aspectos, portanto, comumente confundidos. Porém, existem diferenças importantes a serem consideradas. Confira:

A principal diferença entre o PGBL e o VGBL é que, este segundo pode ser classificado como um seguro pessoal, enquanto o PGBL é um plano que pode servir como complemento de renda no futuro. Além disso, a decisão de escolha entre um e outro, irá ser pautada na maneira como o investidor realiza sua declaração do Imposto de Renda. 

Em suma, o PGBL é indicado para aqueles que entregam a declaração completa e podem aproveitar benefícios fiscais, uma vez que é possível deduzir contribuições com até 12% da renda tributável ao ano da base de cálculo do IR.

Ou seja, você poderá pagar menos IR agora, colocar o montante equivalente para render e só acertar as contas com o Leão no futuro. Esse produto é indicado pelo especialistas geralmente para pessoas entre 30 e 50 anos de idade, uma vez que está no auge da carreira e possui rendimentos maiores.

Agora, se você está no início da carreira ou prestes a se aposentar, o plano mais indicado é o VGBL.

Vale a pena o PGBL?

O PGBL vale a pena se ele se encaixar ao seu perfil de investidor e atender aos seus objetivos.

Os produtos de previdência não são muito agressivos e arriscados, uma vez que, o gestor que está lidando com o dinheiro que os clientes estão guardando para o dia que se aposentarem.

O objetivo principal dos planos previdenciários é a preservação do patrimônio dos investidores e atingir uma rentabilidade interessante, fazendo com que o valor total acumulado até o final do plano seja o maior possível. Garantindo assim, uma renda mais alta para o investidor no momento que ele se aposentar. 

Os gestores têm liberdade para investir em ativos de renda fixa – títulos públicos -, quanto em renda variável – bolsa de valores. Alguns planos da previdência são considerados mais agressivos, portanto, já que é aplicado um percentual maior em ações. Mas tem os mais conservadores onde a totalidade dos ativos fica alocada em renda fixa. 

Passo a passo para investir em um PGBL

Para entender como você pode investir no PGBL, prossiga com a leitura:

Escolha o tipo de plano

O primeiro passo é a decisão por si da contratação do plano. O PGBL é muito interessante para quem entrega a declaração completa do Imposto de Renda, uma vez que permite pagar menos impostos. 

Se não for o seu caso, seria interessante considerar a opção do VGBL.

Compare as opções

É muito importante ainda comparar as opções de planos disponíveis em diferentes instituições financeiras.

Não é necessário investir nos planos bancários que você tem conta, se há outras instituições que oferecem condições melhores. 

Verifique a estratégia do plano

Alguns planos possuem um diferencial, que dependendo do seu perfil de investidor pode ser interessante, como por exemplo, planos que investem um percentual maior do patrimônio em ações. Se isso fizer sentido para você e seus objetivos, pode ser uma boa opção para alavancar seus ganhos. 

Compare custos e taxas

Por fim, mas não menos importante, é preciso realizar uma pesquisa. A taxa de administração, por exemplo, pode fazer uma grande diferença na rentabilidade do plano. É importante fugir de taxas muito altas. 

A taxa de carregamento é uma que pode ou não ser cobrada, no caso da isenção desta, você é quem ganha. 

Conclusão

Se você não conhecia essa modalidade de investimento ou está considerando fazer a portabilidade, agora já é capaz de saber se ela atende às suas necessidades ou não. 

Vale lembrar que apesar de algumas taxas como, carregamento e administração reduzirem o valor do investimento, ela não deve ser o único fator considerado na escolha do plano de Previdência Privada.

É necessário, portanto, avaliar aspectos importantes, como seu perfil de risco como investidor, rentabilidade, cobrança de taxas e a solidez da empresa que oferece o produto. 

De maneira geral,  esse é um tipo de investimento que oferece baixo risco e uma boa rentabilidade quando no longo prazo. Enquanto no curto e médio prazo, você terá um alto custo de imposto pelo resgate antecipado. 

Uma boa dica é possuir um bom planejamento financeiro e construir uma carteira de investimentos diversificada. Nós da Mutuus Seguros podemos lhe auxiliar em todos processo e esclarecer possíveis dúvidas que ainda possam ter restado. Basta clicar no botão abaixo e falar com um de nossos especialistas.