Previdência Privada: tudo que você precisa saber para garantir seu futuro financeiro

Quando chegamos a uma certa altura da vida, depois de trabalhar por anos e anos, nada mais justo do que poder parar e relaxar. E isso inclui, é claro, ter tranquilidade em relação à vida financeira. Com o objetivo de ter a merecida paz, muitas pessoas acabam investindo em uma Previdência Privada.

Dessa forma, é possível garantir recursos para esse período, no qual não se recebe mais um salário ou não se tem mais uma renda proveniente do trabalho.

Agora, você pode estar se perguntando se a aposentadoria não cumpriria esse papel. Sim, ela tem essa finalidade e a Previdência Privada seria, na verdade, um complemento à Previdência Social. Isso porque, infelizmente, no Brasil, o valor que os aposentados recebem não está atualizado com o custo real de vida que as pessoas têm atualmente.

Portanto, quem tem condições de fazer esse investimento enquanto ainda é mais jovem, para usufruir na velhice, realmente considera essa possibilidade e investe nisso. Ficou curioso sobre o tema? Neste artigo, trataremos sobre todos os detalhes que você precisa saber para garantir um futuro mais tranquilo para você e a sua família. Confira!

O que é Previdência Privada?

Trata-se de uma modalidade de investimento que tem como finalidade o pagamento de uma renda no futuro, via de regra, uma espécie de aposentadoria. Como já mencionamos, costuma ser utilizada como uma forma de complementar o valor recebido por direito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Por essa razão, é comum ser chamada também de Previdência Complementar. Contudo, é importante notar que a Previdência Privada não tem nenhuma relação com a aposentadoria proporcionada pela previdência pública. Esse investimento é vinculado a uma instituição financeira, para a qual o investidor paga um valor mensal.

Nos últimos anos, o termo passou a ficar mais em evidência, pois, em 2019, a Reforma da Previdência trouxe regras mais restritivas para que as pessoas consigam se aposentar. O novo texto estabeleceu, por exemplo, idades mínimas fixas de aposentadoria para todos e mudou o modo como os cálculos devem ser feitos.

Além disso, existem muitas dúvidas sobre a saúde financeira do sistema previdenciário brasileiro, uma vez que há um rombo muito grande nas contas, que não serão equilibradas tão facilmente. Tudo isso faz com que cada vez mais pessoas busquem a Previdência Privada, a fim de garantir uma renda razoável na terceira idade.

Qual é a importância da Previdência Privada?

Diante do cenário da saúde financeira do Brasil, houve, de fato, um aumento no número de investidores na Previdência Privada nos últimos anos, o que confirma a importância cada vez maior desse tipo de investimento.

De acordo com os dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi, em 2022, o mercado de Previdência Privada aberta alcançou a cifra de R$ 156,2 bilhões em prêmios e contribuições. Isso representa uma alta de 11,1% em relação ao ano anterior.

Cerca de 10,8 milhões de brasileiros tinham algum tipo de plano de previdência em 2022, ou seja, 8% da população com idade entre 20 e 65 anos.

Com a fatia da população maior de 65 anos aumentando cada vez mais no país e a Previdência Social em situação crítica, a tendência é que esse número siga aumentando. É evidente que não se trata de um investimento acessível a toda a população, mas ele tem se tornado cada vez mais relevante no contexto atual brasileiro.

Como funciona a Previdência Privada?

A Previdência Privada é um tipo de investimento de longo prazo fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Na verdade, ele não está necessariamente relacionado à aposentadoria, ou seja, não é exclusivo para quem deseja se aposentar.

O nome “previdência” deve-se ao fato de que a data de vencimento do investimento costuma ser realmente distante, algo para o futuro. No entanto, justamente por essa característica, hoje, é utilizado majoritariamente com essa finalidade.

Atualmente, instituições financeiras, como bancos e corretoras de valores, oferecem opções variadas de planos de Previdência Privada, adaptados ao gosto, ao tipo e às condições de quem investe.

O seu funcionamento é baseado na realização de aportes periódicos por parte do investidor, normalmente, de caráter mensal. O valor e a frequência das contribuições costumam ser definidos na contratação. A partir desse pagamento, o gestor do plano de previdência contratado aplica o montante em aplicações — normalmente de baixo risco, como títulos de renda fixa.

Ao final do prazo estabelecido previamente, o investidor pode resgatar o montante aportado mais os rendimentos da aplicação, conforme a periodicidade que considerar mais adequada às suas necessidades.

Previdência Privada aberta e fechada: qual a diferença?

Depois de decidir investir em uma Previdência Privada, o interessado deverá analisar qual modalidade é mais interessante para o seu caso. Existem dois tipos no Brasil: a Previdência Privada aberta e a fechada.

A modalidade da Previdência aberta refere-se aos planos que podem ser vendidos pelas instituições financeiras e adquiridos por qualquer pessoa. Ela também é chamada de Previdência Individual e deve seguir as regras determinadas pela Susep.

Os planos de Previdência fechada, por sua vez, são conhecidos também como fundos de pensão e oferecidos exclusivamente por algumas empresas e entidades de classe para seus funcionários e associados. Nesse caso, o órgão responsável pela fiscalização é a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Em resumo, podemos afirmar que os planos da Previdência aberta podem ser adquiridos por todas as pessoas que tenham interesse, enquanto a Previdência fechada oferece produtos destinados a públicos específicos.

Quais são as vantagens e desvantagens da Previdência Privada?

Como já foi mencionado, a Previdência Privada é um ótimo caminho para quem quer garantir a tranquilidade no futuro e complementar a aposentadoria. No entanto, vale mencionar que, como qualquer outro investimento, ela tem vantagens e desvantagens. Abaixo, listamos algumas das principais.

Vantagens

• É uma ótima opção para quem não consegue fazer um planejamento financeiro de longo prazo;
• Tem um funcionamento simples, o que facilita a vida de investidores com pouca experiência;
• Pagamento com débito automático ou pix recorrente;
• Benefícios tributários, ou seja, chance de abater contribuições na declaração do Imposto de Renda;
• Tabela regressiva do IRPF pago na hora do resgate — quanto maior o tempo de investimento, menor a alíquota;
• Não há incidência de come-cotas presente nos fundos de renda fixa;
• Migração (portabilidade) para outro plano sem a necessidade de resgate em caso de insatisfação;
• Resgate pode ser feito antes do término do contrato, desde que passado o período de carência;
• Possibilidade de definição dos herdeiros em caso de falecimento.

Desvantagens

• Baixo rendimento, se comparado a outras aplicações;
• Taxas de administração e carregamento podem tomar uma parte considerável dos ganhos;
• Não conta com cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), o que significa que não há garantia em caso de quebra da instituição;
• Carência para resgate.

Quanto e quando investir em Previdência Privada?

Se você ficou interessado em investir em um plano de Previdência Privada, é bem provável que esteja se fazendo essas duas perguntas: qual é o valor que deverá despender no investimento e qual é o melhor momento para começar a investir?

Contudo, nenhuma das duas questões têm uma resposta única e objetiva. Em primeiro lugar, o quanto você deverá investir dependerá da sua possibilidade atual e do seu objetivo de renda passiva no futuro. Qual seria o valor que você poderia abrir mão no presente para poder utilizar lá na frente?

Os especialistas sugerem que esse montante seja equivalente a 15% da renda mensal da pessoa. Mas em alguns casos, poderia ser mais ou menos do que isso, então, essa pergunta só pode ser respondida por você mesmo.

E a idade ideal para iniciar?

Não há como determinar uma idade exata sobre quando começar a investir na Previdência Privada. Aliás, não existe idade mínima determinada para ser investidor, tampouco costuma existir a necessidade de comprovação de renda para a maioria dos planos disponíveis.

Mas é importante que se saiba que quanto antes a pessoa começa a investir em um plano, menores tendem a ser as parcelas mensais a serem pagas. Isso porque, o valor pago é diretamente proporcional à idade do contribuinte do sistema.

Afinal, quanto mais jovem for o investidor, maior o prazo do investimento, não é mesmo? Agora, se você começar a investir em um plano com uma idade mais avançada, terá que pagar uma mensalidade mais alta para poder usufruir de uma boa renda, já que não terá muito tempo de contribuição.

Simulador de Previdência Privada: como usar?

Para entender melhor esses detalhes e fazer esse cálculo, a maioria das instituições que oferecem esses planos de investimento disponibiliza um simulador de Previdência Privada. Normalmente, basta informar dados simples para fazer a conta e entender quanto você poderá receber no futuro.

O simulador costuma pedir a idade atual e a idade para aposentadoria, além de solicitar que o interessado defina se vai contribuir mensalmente, se vai querer receber uma renda mensal ou se deseja acumular um saldo final. Por fim, você também pode indicar quanto deseja investir, se já tiver isso definido.

Quais são os tipos de planos de Previdência Privada existentes?

Existem duas categorias principais de planos de Previdência Privada, que têm o intuito de atender diferentes públicos: o PGBL e o VGBL. Eles se diferenciam, sobretudo, em razão do tratamento tributário dispensado a cada um.  Explicaremos em detalhes cada um deles a seguir.

PGBL

A modalidade do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) oferece um benefício fiscal que possibilita que os valores pagos mensalmente possam ser abatidos anualmente da base do Imposto de Renda até um limite de 12% da renda bruta tributável.

O plano é indicado para pessoas que utilizam o modelo completo de Declaração de Ajuste Anual do IRPF e podem aproveitar os seus benefícios fiscais. Contudo, vale destacar que, no momento do resgate, o imposto incide sobre os aportes mais os rendimentos.

VGBL

O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) foi criado como complementar ao PGBL com a finalidade de atender a uma parcela da população com renda menor que não pode usufruir do benefício fiscal da outra modalidade.

No VGBL, o imposto é calculado somente sobre os rendimentos acumulados. O plano é indicado para quem declara o Imposto de Renda pelo modelo simplificado ou também para quem deseja investir mais do que 12% da renda bruta anual tributável.

Diferença entre PGBL e VGBL

Na descrição de cada um dos tipos de planos de Previdência Privada as diferenças entre eles ficam bem evidentes. Em resumo, nos dois casos, o IR incide somente no momento do resgate ou do recebimento da renda.

Contudo, no PGBL, o tributo incide sobre o valor total a ser resgatado: contribuição mais rendimentos. Já no VGBL, o imposto incide apenas sobre os rendimentos.

Outra diferença que vale mencionar é o fato de que o VGBL é indicado também para quem deseja fazer um planejamento sucessório. Isso porque, o valor não passa pelo processo de espólio ou inventário e o plano permite que sejam escolhidos os beneficiários que ficarão com o dinheiro em caso de morte do investidor.

Previdência Privada e o Imposto de Renda

Como destacamos, a principal diferença entre as duas categorias de Previdência Privada — VGBL e PGBL — é baseada na questão tributária. Além disso, há outros pontos importantes a serem compreendidos em relação ao imposto desse tipo de investimento.

Um deles é a questão das modalidades de tributação, que pode ser progressiva ou regressiva. Ao dar início a um plano de previdência, o investidor precisa optar por uma das duas, portanto, é necessário conhecer as vantagens de cada uma.

Na tributação progressiva, utiliza-se a tabela progressiva, que segue a lógica dos salários, ou seja, até um determinado valor o investimento é isento do Imposto de Renda. Depois, a alíquota cresce progressivamente entre 7,5% e 27,5%. 

Por outro lado, na tributação regressiva, o funcionamento é um pouco diferente. Nos dois primeiros anos, caso haja resgate, a alíquota do IR é de 35%. A partir desse tempo, a cada dois anos, passa a cair cinco pontos. Logo, depois de dois a quatro anos, ela será de 30%, de quatro a seis, será 25%, de seis a oito anos, 20% e assim por diante. Após 10 anos, a alíquota cobrada será de 10%.

Previdência Privada IR: como declarar?

A declaração, tanto do PGBL quanto do VGBL, deverá ser feita com base em uma dessas tabelas. Ainda, no procedimento, via de regra, será preciso informar os resgates e o saldo do plano.

Para declarar o saldo de um plano VGBL, é preciso acessar a ficha “Bens e Direitos” no item “99 – Outros Bens e Direitos”. Depois, basta escolher o código “06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”. No campo “Discriminação”, você deve informar o nome e o CNPJ da instituição que administra os seus recursos.

Em seguida, no campo “Situação em 31/12/XXX”, o investidor deve inserir o saldo bruto total (sem a rentabilidade) investido até tal data.

Já o plano PGBL, para fins de declaração, é considerado uma complementação da aposentadoria, e não uma aplicação financeira. Sendo assim, o modo de declarar não é o mesmo que descrevemos acima.

Nesse caso, o investidor deve acessar a ficha “Pagamentos Efetuados” e escolher o código “36 – Previdência Complementar (Inclusive FAPI)” ou outro código descrito no informe de rendimentos. No campo “Discriminação”, o contribuinte informa o nome e o CNPJ da instituição responsável pelo plano. Nesse caso, não precisa inserir o saldo.

Caso tenha efetuado resgate no ano em questão ou esteja recebendo os benefícios mensalmente, é preciso informar os valores conforme a tributação escolhida na contratação do plano e o informe de rendimentos.

Previdência Privada, inventário e partilha de bens

Uma das vantagens do VGBL é o fato de que o valor vai para os beneficiários do plano ou herdeiros legais sem passar pelo inventário. Logo, a Previdência Privada não entra no inventário.

Quando contrata o plano, o titular pode indicar um ou mais beneficiários para receber o dinheiro, em caso de morte. Se isso ocorrer, o plano passa para o nome dessa outra pessoa. Agora, se não tiver indicado beneficiários, quem receberá os valores serão os herdeiros legítimos.

Em relação ao Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD), alguns estados cobram esse tributo no caso dos planos PGBL, em razão da sua natureza de investimento. Já no caso do VGBL, por ser considerado um seguro, não existe a incidência desse imposto.

Previdência Privada para menores: como funciona para filho?

Assim como a adesão aos planos de Previdência Privada em geral, a adesão aos planos de Previdência Privada para menores também está em crescimento no país. Normalmente, são contratados por genitores que desejam reduzir o risco de deixar os filhos desamparados em caso de falta.

De fato, a contratação de um plano desse tipo ajuda a garantir um futuro mais seguro para as crianças. Aqui, o objetivo não é que o investimento vire uma renda passiva, mas que assegure uma vida mais estável na fase adulta.

O funcionamento da Previdência Privada para menores é o mesmo da Previdência Privada comum, sobre a qual tratamos até aqui. Isso significa que existe uma fase de acumulação de capital, no período em que são feitos os aportes, e a fase do usufruto, quando é feito o resgate.

Apesar de o investimento ser feito pelos responsáveis do menor, o plano tem como titular a criança, ou seja, é necessário que ela tenha um CPF para a contratação. Assim, aos 18 anos, ela se torna o administrador do plano, podendo escolher entre seguir fazendo as aplicações ou resgatar o valor, conforme as condições determinadas em contrato.

Previdência Privada Empresarial: vale a pena?

A Previdência Privada Empresarial ou Previdência Privada Corporativa é uma modalidade de investimento oferecida pelas organizações aos seus funcionários. A prática das empresas de disponibilizar um fundo aos seus colaboradores e associados é muito comum em países desenvolvidos, como os Estados Unidos.

No Brasil, em função do cenário de incertezas que descrevemos no início do artigo com a Reforma da Previdência, a tendência é que essa modalidade cresça cada vez mais. Sendo assim, um número crescente de empresas está optando por incluir a Previdência Privada Empresarial entre os benefícios oferecidos aos colaboradores.

Ademais, a modalidade apresenta uma série de vantagens para os negócios, que ganham benefícios fiscais, melhoram o engajamento, diminuem o turnover e atraem talentos. Mas também para os colaboradores, que conseguem poupar e acumular patrimônio em um investimento de baixo risco, sem come-cotas e com possibilidade de portabilidade gratuita.

O que é melhor: Previdência Privada, poupança ou Tesouro Direto?

Quando se pensa em fazer um investimento a longo prazo para o futuro, é claro que a Previdência Privada não é a única opção disponível. Então, pode ser que surja aquela dúvida: “mas por que não fazer uma poupança ou mesmo investir no Tesouro Direto?”.

Em primeiro lugar, a Previdência Privada e a poupança são investimentos bens diferentes. Como vimos até aqui, a primeira tem a finalidade de oferecer uma renda complementar para quando o investidor envelhecer. Já a poupança é uma conta bancária com uma rentabilidade definida pelo Banco Central.

Logo, resumidamente, a principal diferença entre elas é o fato de que a previdência é um investimento de longo prazo voltado para a aposentadoria e a poupança é uma forma de poupar dinheiro com baixa rentabilidade e alta liquidez. Sendo assim, se o objetivo for complementar a aposentadoria, faz mais sentido investir no primeiro.

E o Tesouro Direto? Bom, esse, sim, poderia ser um verdadeiro “concorrente” para a Previdência Privada. Trata-se de um programa do Tesouro Nacional em conjunto com a bolsa de valores, criado para incentivar os investimentos em títulos públicos. Quem investe no Tesouro Direto, faz aplicações em papéis da dívida pública do Governo Federal.

Isso significa que o investimento é em títulos públicos de renda fixa com diferentes vencimentos e rentabilidades. Seria como emprestar o seu dinheiro para o Estado e receber uma taxa de rendimento anual.

Assim, tanto a Previdência Privada quanto o Tesouro Direto costumam ser investimentos de baixo risco a longo prazo. No entanto, se a intenção é realmente ter uma renda lá no futuro e o prazo será certamente maior do que dez anos, a tabela regressiva da Previdência Privada acaba sendo mais vantajosa. Isso porque, a alíquota da tributação é baixa e o rendimento aumenta.

Melhor Previdência Privada 2023: quais são as opções?

Existem diferentes opções de fundos de previdência para investir, então, será preciso escolher o mais adequado aos seus objetivos e à sua situação. Para optar por uma boa Previdência Privada, é preciso considerar alguns pontos cruciais.

Em primeiro lugar, os fundos são baseados em diferentes estratégias. Para entender se a estratégia de determinado fundo faz sentido para você, vale buscar informações nos documentos, como o regulamento.

O histórico do gestor do fundo também é um fator importante a ser pesquisado, afinal, é fundamental que tenha boa reputação e bom desempenho nas carteiras. Para saber sobre isso, vale buscar informações nas instituições financeiras responsáveis pela gestão dos planos e dos fundos.

Por fim, os planos de previdência costumam ter baixo risco, pois, visto que são aplicados por um longo período, eventuais perdas se diluem bastante e é muito provável que aconteça uma recuperação antes do resgate. Mas quando falamos em investimentos, é impossível não falar em riscos —e não dá para ignorar esse ponto.

Quais as instituições que oferecem Previdência Privada no Brasil?

• Previdência Privada Bradesco;
• Previdência Privada Itaú;
• Previdência Privada Caixa;
• Previdência Privada Banco do Brasil;
• Previdência Privada Santander;
• Previdência Privada Nubank;
• Previdência Privada Sicredi;
• Previdência Privada XP;
• Previdência Privada Porto Seguro;
• Previdência Privada SulAmérica;
• Previdência Privada Sicoob;
• Previdência Privada Icatu;
• Previdência Privada Inter;
• Previdência Privada Metlife;
• Previdência Privada Prudential;
• Previdência Privada Mapfre;
• Previdência Privada Unimed;
• Previdência Privada Zurich;
• Previdência Privada Mongeral;
• Previdência Privada Brasilprev;
• Previdência Privada São Bernardo.

Conclusão

Uma vez que se trata de um produto criado exatamente com esse fim, para quem deseja garantir uma aposentadoria tranquila, a Previdência Privada é certamente a melhor opção de investimento.

No entanto, é preciso se informar sobre as possibilidades — fechada ou aberta, PGBL ou VGBL — e sobre os fundos existentes, além de entender o que melhor se encaixa no seu perfil do investidor. Dessa forma, será possível assegurar que esse período da vida seja realmente mais tranquilo e melhor aproveitado.