RC médico: O que cobre e por que é importante contratar?

O RC médico é uma garantia que os profissionais possuem para lidar mais tranquilamente com imprevistos e situações envolvendo terceiros.

Durante o exercício da profissão, é comum que aconteçam erros ou falhas, por conta da ação humana. No entanto, para reparar esses acontecimentos, é importante que o médico possua uma base concreta de apoio.

Por isso, surgiram algumas modalidades de apólice voltadas especificamente para essas categorias, que podem ajudar esses prestadores de serviço em momentos de necessidade.

Contudo, muitos profissionais podem não conhecer o recurso, ou não saber como contratá-lo. Nesse caso, vale a pena conhecer mais sobre o RC médico, como ele funciona e as vantagens que ele pode oferecer no dia a dia.

O que é RC médico?

RC médico é uma modalidade de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Trata-se de uma apólice de cobertura para profissionais da saúde, que cobre danos causados de forma involuntária a terceiros, durante o exercício das atividades.

Todas as pessoas, físicas ou jurídicas, devem reparar erros e prejuízos causados a terceiros. Esta é uma determinação do Código Civil Brasileiro, que regulamenta uma obrigação chamada responsabilidade civil.

O exercício desse dever pode ocorrer em diversos âmbitos, como, por exemplo, prejuízos durante o trânsito, em relações cotidianas e também na atuação do trabalho.

Em outras palavras, caso o profissional cometa algum erro que cause danos, sejam físicos ou morais, a um cliente ou paciente, ele deve reparar suas atitudes.

No entanto, algumas dessas reparações podem ocorrer na justiça, proporcionando desvantagens para o responsável.

É nesse momento que o RC médico se apresenta como uma alternativa com a qual os profissionais podem contar no caso de processos ou danos causados a pacientes.

Atualmente, existem diversos tipos e coberturas dessa modalidade de apólice, com o objetivo de proporcionar mais tranquilidade para o médico, e reaver os danos a terceiros.

O que é RC na medicina?

RC é a sigla utilizada para Responsabilidade Civil, questão que preocupa diversas classes de profissionais que lidam com riscos de danos a terceiros em suas atividades, como médicos, advogados, engenheiros etc. 

No caso da medicina, a prática exige uma série de cuidados de modo a conduzir o atendimento e tratamento do paciente de forma ética, técnica e segura. 

Ainda assim, a prática da profissão está sujeita a uma série de riscos. E é importante que eles sejam geridos para proteger o profissional e atuar na resolução do problema de forma mais rápida. 

No primeiro capítulo do Código de Ética de Medicina, um dos princípios fundamentais diz que: 

“XIX – O médico se responsabilizará, em caráter pessoal e nunca presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência”. 

O Capítulo III do Código de Ética Médica fala justamente sobre a responsabilidade profissional. 

O art. 29, define que: 

“É vedado ao médico praticar atos profissionais danosos ao paciente, que possam ser caracterizados como imperícia, imprudência ou negligência”. 

Como o RC médicos funciona?

O RC médico funciona como outros seguros de responsabilidade civil. Caso o profissional da saúde precise se defender de uma reclamação ou processo feito por um terceiro, é possível acionar a apólice e cobrir os possíveis prejuízos.

Nesse caso, existem várias nuances que podem levar a solicitação do seguro. Por exemplo, reclamações de danos:

• corporais;
• materiais;
• estéticos;
• morais.

Além disso, algumas modalidades podem atender reclamações de pacientes ou de terceiros relacionados, como familiares ou dependentes.

Assim, caso o terceiro entre com uma ação judicial solicitando indenizações, o plano de defesa do RC médico poderá garantir cobertura para os gastos necessários, incluindo:

• honorários de advogados;
• depósitos de fianças;
• contratação de perito;
• sucumbências;
• demais despesas dos advogados, como condução e hospedagem.

No entanto, é importante se atentar para o contrato de cada modalidade, que pode estabelecer limites e coberturas distintas.

Contudo, em um primeiro momento, o objetivo do RC médico é proporcionar uma base mais concreta de atuação para profissionais da saúde que precisem reaver danos a terceiros.

Ainda, a cobertura da modalidade médica é válida para diversas categorias ramificadas, como atendimento geral clínico, psicologia e odontologia, por exemplo.

O que são erros médicos? Veja alguns exemplos 

A conduta médica requer uma série de responsabilidades, tendo em vista que envolve a vida de outras pessoas. 

Um erro médico pode ser entendido como uma conduta do profissional médico que foge do protocolo, sendo considerada irregular ou inadequada. A imprudência médica, quando se trata de um erro médico, causa ainda danos à vida ou saúde do paciente. 

Nesse sentido, é importante destacar que, pensando juridicamente, não há erro médico se não há dano ou agravo à condição do paciente física, material ou moral. 

Para entendermos melhor o conceito, vamos citar alguns exemplos de erros médicos: 

• diagnósticos errados; 
• análises equivocadas de exames; 
• realização de cirurgias no local errado; 
• falta de sigilo médico; 
• atrasos no início de tratamentos; 
• dose incorreta de medicamentos; 
• erro de comunicação entre a equipe médica; 
• administração de medicamento incorreto; 
• erros de anestesia;
• uso inadequado de equipamentos médicos. 

Quais são os impactos dos erros médicos na vida profissional? 

Sabendo da importância da conduta médica cautelosa a fim de evitar danos aos pacientes, erros médicos podem trazer uma série de consequências à vida profissional do médico. 

Como um dos principais impactos, podemos citar: 

Reputação profissional 

A ocorrência de um erro médico pode atrapalhar a reputação de um profissional médico, tendo em vista que a conduta pode levantar questionamentos sobre sua credibilidade. 

Isso pode, portanto, comprometer a imagem do médico e dificultar sua relação com pacientes ou potenciais pacientes. 

Consequências legais 

Médicos podem responder judicialmente por erros e as consequências podem variar de acordo com cada caso. 

Mas, para exemplificarmos, podemos citar como possíveis penalidades:

• pagamentos de indenizações ao paciente ou família; 
• prisão; 
• suspensão ou cassação do registro médico. 

Perda de patrimônio 

Como os erros nas condutas médicas podem gerar consequências legais, também podemos considerar que há um prejuízo financeiro e, consequentemente, impactos ao patrimônio construído. 

Isso acontece devido a possíveis despesas com indenizações para arcar com o prejuízo. Por isso, a contratação de um seguro pode ser uma forma de se prevenir e até economizar.

Problemas emocionais e psicológicos 

Lidar com o erro e suas consequências pode trazer uma série de problemas emocionais e psicológicos ao profissional. 

Isso acontece porque a situação pode gerar culpa, vergonha, além de dificuldades financeiras.  

Como funcionam as ações judiciais de erros médicos? 

Mas, afinal, como funcionam as ações judiciais nos casos de erros médicos? 

O primeiro passo é comprovar que realmente houve um erro do profissional. Para isso, precisa apresentar provas do que sofreu. Podem ser provas do erro, lesões, custos médicos extras, consequências emocionais e perda financeira. 

O processo judicial se inicia quando o paciente ou um representante abre uma reclamação ou petição, descrevendo a situação que vivenciou devido a negligência do profissional. 

O próximo passo é a investigação e apresentação da defesa dos dois lados envolvidos. Se não houver um acordo entre eles, ocorre um julgamento para o veredito. 

Caso o paciente saia vitorioso, ele tem direito a receber uma indenização, cujo valor depende do tipo de dano causado. 

As duas partes também podem recorrer se não concordarem com o resultado. Além disso, é possível resolver o caso por meio de mediações e acordos extrajudiciais. 

O que cobre o RC médico?

Cada seguradora pode oferecer diferentes coberturas de RC médico, mas existem algumas situações padrões que incorporam os principais pacotes de apólice.

Em um primeiro momento, a solicitação por indenização em processos judiciais podem acontecer a partir de condições como:

• erros ou omissões no exercício da profissão;
• danos morais;
• acidentes dentro dos limites do consultório;
• reações posteriores a algum procedimento;
• danos estéticos; 
• danos materiais; 
• danos à reputação; 
• indenização; 
• acordos judiciais e extrajudiciais; 
• custos emergenciais; 
• despesas de salvamento; 
• cônjuge, dependente ou representante legal; 
• atos desonestos de colaboradores; 
• honorários retidos. 

Dessa forma, o RC médico costuma cobrir ações judiciais recorrentes dessas e outras situações mais comuns no cotidiano da saúde.

Posteriormente, se precisar ser acionado, a apólice pode trazer diferentes valores disponíveis para auxiliar o profissional segurado.

Nesse caso, a apólice também pode se estender para cobrir condenações e acordos feitos entre as partes, que possam gerar, ou não, ressarcimento em dinheiro.

Além disso, algumas modalidades mais completas de RC médico também podem trabalhar com coberturas adicionais.

Por exemplo, caso existam danos à imagem do profissional de saúde, o seguro pode oferecer pacotes para recuperação de reputação a partir de publicidades e outras ações necessárias.

No entanto, esse tipo de cobertura não é uma obrigatoriedade do modelo, e pode ser uma contratação à parte.

Contudo, é importante que os interessados conheçam essa possibilidade, pois ela traz garantias para além do processo de responsabilidade civil.

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O seguro RC profissional médico cobre cirurgias? 

Sim, o seguro RC profissional médico pode cobrir cirurgias, mas isso depende das coberturas contratadas. 

Além disso, é preciso se atentar às condições da apólice. Isso porque o seguro protege contra danos a terceiros causados por erro ou negligência na conduta do profissional. 

Então é possível que esses erros estejam relacionados a processos cirúrgicos e sejam cobertos. Por exemplo, em casos de lesão acidental durante a cirurgia ou falha no procedimento que acarretou complicações. 

O que o seguro RC para médicos não cobre? 

Embora o RC profissional ofereça diversas coberturas que podem ser personalizadas para atender melhor às necessidades de cada segurado, existem alguns riscos excluídos. 

Veja quais são as situações que não costumam ser cobertas pelo RC para médicos: 

• atos dolosos; 
• erros que tenham acontecido antes da retroatividade presente na apólice; 
• atos que acarretam suspensão da licença; 
• danos causados por uso de medicações e substâncias proibidas pela Anvisa; 
• problemas relacionados a direitos autorais. 

Qual seguradora faz RC médico?

Em um primeiro momento, interessados no RC médico podem procurar pela modalidade a partir de corretoras de seguros, que vão identificar as seguradoras que oferecem esse tipo de serviço.

Entretanto, é comum que as empresas de apólice trabalhem com seguros de responsabilidade civil geral, voltadas para pessoas físicas e jurídicas que desejem um suporte mais concreto para esse tipo de acontecimento.

Nesse caso, não existem recursos específicos voltados para as necessidades de profissionais médicos em todas as ofertas.

Assim, é interessante avaliar quais seguradoras trabalham com RC médico. Alguns nomes populares no mercado incluem:

• Mapfre;
• Excelsior Seguros;
• Fator; 
• Fairfax; 
• Unimed Seguros; 
• Chubb; 
• Porto Seguro; 
• Akad. 

Por outro lado, profissionais que desejam um respaldo de apólice para situações de responsabilidade civil também podem trabalhar com seguros de RC Geral.

Existem diversas corretoras, como a Mutuus Seguros, que oferecem essa modalidade e coberturas adicionais voltadas para casos específicos.

Dessa forma, pode ser uma alternativa para quem busca apólices de responsabilidade civil de maneira mais geral.

Como escolher o melhor seguro RC médico?

Escolher o melhor seguro é uma etapa bastante desafiadora, principalmente para quem não tem muito conhecimento na área. 

Todavia, algumas dicas podem ajudar: 

Entenda suas necessidades 

O melhor seguro é aquele que melhor te atende. Por isso, identifique suas necessidades enquanto profissional, quais são os principais riscos que corre, a área de atuação, o volume de atendimentos, o ambiente de trabalho, o orçamento que pode investir etc. 

Atente-se às coberturas oferecidas 

Não adianta contratar um seguro se ele não oferece coberturas essenciais para sua operação. 

Por isso, atente-se às coberturas oferecidas nas propostas das seguradoras. Entende quais coberturas precisam ser adicionadas. 

Leia as condições gerais com calma 

Uma proposta pode parecer tentadora, mas às vezes existe alguma condição não tão vantajosa. 

Por isso, preste atenção nas condições. Se uma proposta está muito mais barata, por exemplo, desconfie. Leia com atenção e entenda o que a apólice inclui, como é feito o pagamento, o que fica de fora etc. 

Avalie o custo-benefício 

O valor do prêmio é um aspecto importante a ser considerado na hora da escolha do seguro, mas não pode ser avaliado isoladamente. 

Claro que o valor de um seguro precisa estar dentro do orçamento que o profissional consegue pagar. Mas é preciso avaliar o custo-benefício das propostas. 

Portanto, compare preços e condições oferecidos e entenda qual proposta oferece o melhor custo-benefício. 

Escolha uma seguradora de confiança 

Não avalie apenas a proposta da seguradora. Procure informações sobre essa empresa, garantindo que ela esteja devidamente registrada pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados). 

Também é válido realizar uma busca para verificar a reputação desta seguradora. Por isso, procure por avaliações e saiba que tipos de reclamações a empresa recebe dos clientes. 

RC Médico: Por que é importante contratar este seguro?

Mesmo conhecendo mais sobre o RC médico, alguns profissionais ainda podem não entender a importância de investir nesse tipo de cobertura.

Por isso, vale a pena entender mais sobre a sua importância, e os benefícios que esse tipo de modalidade pode trazer:

Recursos financeiros para imprevistos

Como outros tipos de seguros, o RC médico é importante para oferecer recursos financeiros voltados para a resolução de imprevistos.

Processos judiciais são ações que demandam certo investimento financeiro, seja na contratação de advogados, por exemplo, até para o pagamento de indenizações.

Especialmente em casos de responsabilidade civil profissional, existem grandes chances do agente precisar arcar com uma série de despesas não planejadas.

Nesse caso, ter um seguro voltado para essa finalidade pode oferecer mais tranquilidade e segurança para o profissional.

Além disso, trata-se de uma modalidade com cobertura voltada especificamente para esse tipo de situação, o que deixa de comprometer outros serviços contratados.

Coberturas adicionais disponíveis

Um dos diferenciais do RC médico, que o tornam mais importante para profissionais da saúde, por exemplo, é a existência de coberturas adicionais.

Algumas seguradoras trabalham com serviços como cobertura para danos à imagem, algo que afeta diretamente a reputação do profissional e impacta no exercício da sua profissão.

No entanto, com uma cobertura voltada para controle de dados, é possível trabalhar sobre esse acontecimento, prevenindo outros impactos negativos no futuro.

Esse tipo de cobertura e atuação só estão disponíveis em seguros especializados, como o RC médico, trazendo soluções para atender as necessidades específicas de profissionais da saúde nessas condições.

Cumprimento do dever civil

Ainda, é importante frisar que mesmo profissionais da saúde estão sujeitos a cumprir com seus deveres civis.

Assim, no caso de situações que ocasionam crimes de responsabilidade, é obrigação do agente realizar os devidos pagamentos aos terceiros afetados.

Deixar de cumprir com esse dever pode trazer sérias consequências para o responsável, como multas e até mesmo reclusões.

Além disso, os profissionais da área da saúde correm o risco de perder suas licenças de atividades, o que traz impactos ainda mais sérios.

Dessa forma, contratar um RC médico é uma maneira de garantir o cumprimento desse dever adequadamente, deixando de sofrer consequências mais graves e assegurando sua carreira e deveres cívicos.

• Leia também: RC Empregador descomplicado: entendendo e contratando o Seguro Responsabilidade Civil do Empregador na Mutuus

Quem deve contratar seguro de responsabilidade civil para médicos? 

O RC médico é indicado para todos os profissionais que atuam como médicos, podendo ser clínico gerais ou especialistas, como cirurgiões, anestesiologistas, radiologistas, entre outros. 

Além de ser indicado para os profissionais da área médica que atuam como Pessoa Física, também existem apólices para Pessoas Jurídicas, indicadas para clínicas e laboratórios. 

Como contratar o RC médico?

Por fim, depois de conhecer a importância e as vantagens do RC médico, os profissionais interessados nesse tipo de serviço podem contratá-lo em uma corretora especializada.

O procedimento para ter essa cobertura pode variar de acordo com a empresa, que solicita documentos e rotinas diferentes para cada contratação.

Um dos primeiros passos para a contratação é pensar na forma, tendo em vista que é comum que os médicos tenham dúvidas se devem contratar o seguro como uma pessoa física ou jurídica. 

Geralmente, as corretoras oferecem a possibilidade de contratar como um pessoa física com extensão para pessoa jurídica. 

Isso acontece, principalmente, porque é comum que os médicos atuem com prestação de serviços e tenham um CNPJ para emitir notas fiscais. 

Normalmente, esse tipo de atuação é vista em casos de profissionais que prestam serviços para clínicas e hospitais ou trabalham de forma autônoma em seus consultórios. 

Já no caso dos médicos que são contratados sob o regime CLT, não há necessidade de escolher uma apólice com extensão de pessoa jurídica, sendo a de pessoa física a ideal. 

Outro ponto importante é que profissionais que sejam sócios de uma clínica devem contratar apólices individualmente. Isso porque, se apenas um deles tiver o seguro, a cobertura irá apenas completar este médico, em caso de reclamações. 

Além disso, se uma clínica tem também profissionais que não são sócios, ou seja, são empregados, todos devem contratar uma apólice. 

É fundamental compreender que o seguro da clínica não protege os profissionais de forma individual. 

Entendendo esse pontos, é o hora de contratar. 

Grande parte das corretoras que atuam com essa modalidade possuem sistemas modernos de contrato, que permitem ao profissional realizar a contratação pela internet.

De forma geral, é preciso se atentar para os documentos que são obrigatórios, como registros pessoais e também profissionais, atestando o exercício das suas atividades.

No caso de situações onde existe a responsabilidade civil a ser cumprida, é necessário apresentar todos os relatórios e comprovantes, para que o seguro possa ser devidamente acionado.

Veja algumas das informações que costumam ser solicitadas para cotar o seguro e avaliar os riscos: 

• proponente; 
• CPF; 
• endereço; 
• faturamento bruto anual do segurado; 
• origem dos faturamentos; 
• número de atendimentos anuais; 
• detalhes sobre as documentações do profissional (se tem termo de consentimento, se as receitas são digitadas, como os dados dos pacientes são arquivados etc); 
• se realiza treinamentos profissionais; 
• histórico de sinistros; 
• histórico de contratos de RC médico com outras seguradoras. 

Contudo, embora as etapas possam parecer burocráticas, vale a pena considerar a contratação do RC médico, para ter uma garantia maior em incidências com terceiros, além de assegurar uma base de recursos própria para lidar com esses imprevistos.

Quanto custa o seguro de responsabilidade civil médico? 

O custo do seguro de responsabilidade civil médico pode variar de acordo com diversos fatores, como a especialidade, número de atendimentos, histórico de sinistros, riscos que corre etc. 

Mas, para se ter uma média, o valor do seguro pode ficar entre R$ 1 mil e R$ 5 mil anuais. 

Existe carência de cobertura após a contratação? 

Depende de cada seguradora. A carência é um período no qual o contratante deve aguardar para poder usufruir das coberturas que o seguro oferece após a contratação. 

A carência não é obrigatória e nem todas as seguradoras têm. Por isso, é importante observar esses pontos nas condições gerais antes de realizar a contratação. 

Como acionar a seguradora em caso de sinistro? 

Caso aconteça um sinistro, ou seja, algum evento previsto e coberto pela apólice, o segurado precisa entrar em contato com a seguradora para informar a situação. 

Nesse primeiro momento, é necessário enviar as documentações exigidas pela seguradora para comprovar o caso. 

A seguradora precisa analisar a ocorrência e confirmar que se trata de uma situação coberta pelo seguro. 

O prazo de indenização é de até 30 dias após o envio dos documentos. Mas é importante saber que a seguradora pode solicitar o envio de documentações complementares. Assim, um novo prazo de 30 dias passa a ser contado. 

Dúvidas frequentes sobre RC médico

Agora que entendemos como funciona, veja as respostas para algumas das dúvidas mais frequentes sobre o RC Médico: 

O que é RC na saúde?

O RC é um sigla que está associada à Responsabilidade Civil, e pode estar presente em diferentes áreas. 

Os profissionais da área da saúde têm Responsabilidade Civil em sua atuação, de modo que devem responder por danos e agravos à saúde causados aos pacientes atendidos. 

O que significa RC profissional? 

O RC profissional nada mais é do que a Responsabilidade Civil que um profissional tem em sua atuação. Isso significa que ele é responsável por possíveis danos que podem ser causados a terceiros por erros em suas atividades. 

São exemplos de profissionais que lidam com Responsabilidade Civil, engenheiros, médicos, arquitetos, advogados, entre outros. 

Dessa forma, o RC profissional é um seguro voltado para proteger profissionais que lidam com a Responsabilidade Civil. 

O que é RC médico MAPFRE?  

O Rc Médico MAPFRE é um seguro de Responsabilidade Civil voltado para profissionais da área médica e oferecido pela seguradora MAPFRE. 

Entre as principais coberturas estão: 

• Receita não legível; 
• Erros e omissões; 
• Indenização para herdeiros da vítima; 
• Tratamento de doenças infecciosas; 
• Despesas de honorários retidos; 
• Devolução de honorários médicos; 
• entre outras. 

O que é RC médico Porto Seguro? 

O RC também é oferecido pela seguradora Porto Seguro, na qual as principais coberturas são: 

• ato do bom samaritano; 
• custo de restituição de imagem;
• chefe de equipe; 
• dano moral; 
• custos de comparecimento ao tribunal;
• entre outras. 

O que é RC médico Chubb? 

A seguradora Chubb opera com o seguro RC médico, cobrindo eventos como: 

• erros e omissões; 
• danos corporais ou materiais; 
• danos acarretadas por procedimentos médicos ou cirúrgico; 
• erros em prescrições; 
• entre outros. 

O que é RC médico Unimed?  

A Unimed opera com o seguro RC Médico e oferece coberturas como: 

• custos de honorários; 
• danos a terceiros; 
• acordos judiciais ou extrajudiciais; 
• despesas com emergências; 
• entre outras. 

O que é RC médico Akad? 

A Akad é uma das principais seguradoras que oferecem seguro RC Médico no Brasil, incluindo coberturas como: 

• danos morais; 
• danos estéticos;
• indenização; 
• custos emergenciais; 
• honorários retidos; 
• multas aplicadas a terceiros; 
• entre outras.  

RC Médico: Conclusão 

Ao longo deste artigo, vimos que o RC Médico é um seguro fundamental para trazer mais segurança para os profissionais da área médica durante sua atuação. 

A ocorrência de danos a terceiros pode ter sérias consequências para a reputação e patrimônio do profissional. Por isso, a contratação de um seguro pode ser uma forma de trazer mais segurança para o profissional e economizar caso ocorra um sinistro. 

Para saber mais sobre essa modalidade e conferir as contratações de seguros de responsabilidade civil em uma das corretoras de maior nome do país, entre em contato com a Mutuus Seguros, e faça uma cotação sem compromisso.

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