E se um temporal, por exemplo, causasse a queda do seu avião? Além da perda emocional que isso poderia trazer caso envolvesse vítimas, o prejuízo financeiro seria significativo. Por isso, existe o seguro avião que minimiza as consequências financeiras.
Até porque, se você pesquisar ‘’acidente com avião de pequeno porte’’ no Google, aparecem cerca de 2.950.000 resultados. Inclusive, em 2023, foi como se houvesse um acidente aéreo a cada 2 dias no Brasil. Os dados são do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
A nossa intenção não é causar pânico, mas as estatísticas destacam a frequência e a imprevisibilidade dos acidentes aéreos. Diante disso, uma das formas de prevenir os danos é com um seguro avião. Quer entender como ele funciona? Continue a leitura!
O que é um seguro aeronáutico?
Um seguro aeronáutico é um contrato que garante o pagamento de indenizações por danos, reembolsos de despesas e responsabilidades legais decorrentes do uso da aeronave.
Em outras palavras, o seguro protege financeiramente o proprietário da aeronave contra diversos tipos de riscos. Por exemplo, um avião de pequeno porte caiu na Grande São Paulo e deixou 2 mortos.
Se o proprietário deste veículo tivesse contratado o seguro aeronáutico previamente, ele poderia cobrir os eventos causados, como as responsabilidades legais. Assim, tanto proprietários quanto terceiros afetados estariam protegidos financeiramente.
O que são aeronaves?
Aeronaves são todos os dispositivos que voam no ar, conforme definido nas condições do contrato de seguro. Isso inclui não apenas a própria aeronave — como aviões, helicópteros e drones etc. — mas também:
- sistema de propulsão;
- peças;
- equipamentos instalados;
- ferramentas;
- equipamentos projetados para serem utilizados e normalmente transportados durante os voos.
Assim, todos esses elementos estão protegidos pelo seguro aeronáutico.
O que é seguro avião?
Um seguro avião é um contrato com proteção financeira específica para proprietários de aviões ou helicópteros. Ele cobre danos ao veículo, como acidentes e falhas mecânicas, além de oferecer proteção contra responsabilidades legais decorrentes do seu uso.
Para quem é o seguro avião?
O seguro avião é destinado a pessoas físicas e jurídicas que operam aeronaves, podendo ser os proprietários ou não. Afinal, este produto oferece proteção contra os custos imprevistos relacionados a danos à aeronave, responsabilidades legais e outras despesas.
Como funciona o seguro avião?
O seguro avião funciona da seguinte forma:
Contratação do seguro
Primeiro, o proprietário da aeronave (segurado) contrata um seguro específico para proteger seu avião contra diferentes tipos de danos e incidentes.
Definição dos valores
Na contratação, são definidos os valores máximos que a seguradora pagará em caso de sinistro, evento ou incidente coberto pelo seguro. Por exemplo, acidentes, danos ou perdas da aeronave.
Coberturas oferecidas
O seguro oferece coberturas básicas e adicionais, podendo cobrir desde danos causados por acidentes e incêndios até responsabilidade civil por danos a terceiros.
Limites de indenização
Cada tipo de cobertura tem um limite máximo de indenização estabelecido na apólice. Esse valor é o máximo que a seguradora paga em caso de sinistro, conforme os termos contratados.
Ajustes durante a vigência
Durante a vigência do seguro, o segurado pode solicitar alterações nos valores ou nas coberturas contratadas, mediante acordo com a seguradora.
Custos adicionais cobertos
Além dos danos diretos à aeronave, o seguro pode cobrir despesas relacionadas ao salvamento, desentulho e outras necessárias para minimizar os danos após o sinistro.
Valor de mercado vs. limite de indenização
Se ocorrer sinistro e o valor do seguro for menor do que o valor real da aeronave, a indenização será insuficiente para cobrir o prejuízo. Portanto, o segurado terá que pagar a diferença entre o valor de mercado e o limite máximo de indenização.
Por isso, é essencial que o valor do seguro contratado corresponda ao valor de mercado da aeronave.
Qual a importância de contratar o seguro avião?
Contratar um seguro para avião é importante para proteger o investimento e proporcionar paz de espírito aos proprietários e operadores. Entenda:
Proteção financeira
O seguro protege contra perdas financeiras significativas que podem envolver as aeronaves.
Por exemplo, um incidente com um Beechcraft King Air C90A no Aeroporto de Sorocaba causou um prejuízo quase milionário. Quer dizer, o avião colidiu com cancelas, danificando hélices e motores. Com isso, o custo de revisão geral foi de R$ 961.290,95:
- R$ 772 mil – motor, incluindo R$ 335 mil para mão de obra;
- R$ 233 mil – hélices, com R$ 134 mil destinados à mão de obra.
Sem um seguro adequado, o proprietário teria que arcar com esses custos elevados sozinho e repentinamente. Consegue imaginar o susto que seria? Além disso, saiba que aeronaves desse modelo podem custar entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões.
Então, é fundamental ter um seguro que cubra integralmente o valor de mercado da aeronave. Caso contrário, o proprietário teria que pagar do próprio bolso a diferença entre o valor de mercado da aeronave e o limite máximo de indenização.
Conformidade legal
É exigido por lei que aeronaves tenham cobertura de seguro do tipo R.E.T.A, que protege terceiros em caso de acidentes, para operar legalmente. Ou seja, ele funciona com a mesma lógica do seguro DPVAT: garante que, em caso de acidente, as vítimas envolvidas sejam indenizadas pelos danos causados.
Logo, não respeitar essa obrigatoriedade pode resultar em multas e até na proibição de voos. Inclusive, um exemplo marcante é o acidente do helicóptero que caiu com o jornalista Ricardo Boechat em 2019.
Levantamentos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revelaram que o helicóptero provavelmente não possuía o seguro R.E.T.A. A falta do seguro obrigatório significa que a empresa pode enfrentar sérios problemas financeiros, até mesmo falência, para pagar as indenizações às vítimas.
Tranquilidade
Ao ter um seguro adequado, os proprietários de aeronaves podem operar com maior tranquilidade. Afinal, eles sabem que estão protegidos contra imprevistos que poderiam representar um alto custo financeiro.
Até porque, se ocorrer um acidente, é impossível prever onde a aeronave pode cair ou se ele tende a bater em outra aeronave. Ou seja, os possíveis prejuízos financeiros são incalculáveis, mostrando a importância de ter um seguro.
O que o seguro avião cobre?
O Seguro avião tem duas coberturas básicas:
Cobertura CASCO
A cobertura de casco no seguro de avião protege contra danos físicos à aeronave e seus componentes. Isso inclui equipamentos e acessórios a bordo, decorrentes de diversos tipos de acidentes.
Riscos cobertos
- danos materiais causados à aeronave devido a acidentes, independentemente da causa, exceto os riscos específicos excluídos na apólice;
- atos danosos de terceiros que não estejam relacionados aos riscos excluídos na apólice.
Prejuízos não indenizáveis
- desgaste normal e depreciação pelo uso;
- estragos mecânicos e quebras;
- roubo ou furto de peças, acessórios e equipamentos da aeronave.
Cobertura R.E.T.A
A cobertura R.E.T.A. (Responsabilidade do explorador ou transportador Aéreo) em um seguro de aviação cobre a responsabilidade legal do segurado por danos a terceiros. Ela é dividida em duas categorias principais:
Responsabilidade civil legal contra terceiros (exceto passageiros)
Indenização ao segurado por danos corporais acidentais (incluindo fatalidades) e danos à propriedade causados pela aeronave ou por objetos envolvidos na operação.
Responsabilidade Civil Legal de Passageiros
Indenização ao segurado por danos corporais acidentais a passageiros enquanto embarcam, estão a bordo ou desembarcam da aeronave, além de perdas ou danos à bagagem dos passageiros.
Quais as coberturas adicionais no seguro para avião?
As coberturas adicionais no seguro para avião incluem proteções contra riscos específicos que podem não estar cobertos pela apólice básica. Algumas das coberturas adicionais comuns são:
Guerra e atos de terrorismo
Cobertura para danos ou perdas causados por guerra, atos de inimigos estrangeiros, guerra civil, revolução, terrorismo, entre outros eventos relacionados a conflitos armados.
Sequestro e apreensão
Proteção contra o sequestro da aeronave ou apreensão ilegal por parte de terceiros, com ou sem consentimento do segurado.
Distúrbios civis
Cobertura para danos decorrentes de greves, tumultos, comoções civis ou distúrbios trabalhistas.
Atos maliciosos e sabotagem
Proteção contra danos causados intencionalmente por atos maliciosos ou sabotagem.
Quais riscos o seguro avião não cobre?
O seguro avião não costuma cobrir os seguintes itens:
Atos ilícitos dolosos ou grave culpa equiparável ao dolo
Danos causados intencionalmente pelo segurado ou por pessoas como sócios controladores da empresa segurada, dirigentes, administradores legais, beneficiários ou representantes legais.
Eventos naturais específicos
Danos causados por ventos de velocidade igual ou superior a 60 nós (salvo durante o voo), terremotos e outras convulsões da natureza. A exceção a essa regra é quando a aeronave estiver em operação.
Lucros cessantes e danos emergentes
Perdas financeiras decorrentes da paralisação da aeronave segurada, mesmo que causadas por eventos cobertos pela apólice.
Armas químicas, biológicas, bioquímicas ou eletromagnéticas
Danos causados por esses tipos de armas, incluindo contaminação e outros riscos associados.
Uso de computadores e sistemas eletrônicos
Danos causados por uso ou operação de computadores, sistemas de computador, vírus de computador ou outros sistemas eletrônicos como meio de infligir danos.
Riscos nucleares
Perdas ou danos causados por elementos radioativos, tóxicos, explosivos ou outros derivados de instalações de explosivo nuclear, ou componentes nucleares, incluindo radiações ionizantes ou contaminação radioativa.
Guerra, sequestro e riscos correlatos
Sinistros decorrentes de guerra, invasão, atos terroristas, confisco, nacionalização, sequestro da aeronave ou controle indevido por parte de terceiros.
Barulho, poluição e interferência elétrica
Danos causados por barulho, poluição, interferência elétrica ou eletromagnética, salvo em casos específicos de explosão, colisão ou emergência em voo.
Quanto custa um seguro de avião?
O custo de um seguro de avião pode ser:
- a partir de aproximadamente R$ 550 para aeronaves não tripuladas;
- a partir de R$ 735 para aeronaves com até 1 tripulante e peso máximo de decolagem inferior a 1.000 kg;
- em média de R$ 3.500 a R$ 4.000 anualmente para um avião de 15 lugares;
- etc.
Ou seja, o valor exato depende de vários aspectos, como:
- tipo da aeronave;
- valor declarado da aeronave;
- peso máximo de decolagem;
- número de tripulantes;
- local de operação da aeronave (região geográfica);
- uso da aeronave (particular, comercial, táxi aéreo etc.);
- histórico de segurança da operação da aeronave;
- coberturas adicionais escolhidas (como cobertura para danos a terceiros);
- histórico de sinistros da aeronave ou da operação.
Para obter um valor preciso, é necessário fazer uma cotação com corretores de seguro. Ela consiste na solicitação de informações detalhadas sobre a aeronave e a operação para o corretor calcular o custo do seguro baseado nos riscos específicos. Para simular rapidamente com Mutuus agora mesmo, clique aqui.
Quais seguradoras fazem seguro para avião?
Algumas seguradoras que fazem seguro para avião são:
- MAPFRE Seguros;
- Axa Seguros;
- Allianz Seguros;
- Chubb Seguros;
- Excelsior Seguros;
- Essor Seguros;
- Pottencial Seguradora;
- Swiss Re.
Sinistro na aeronave: como acionar o seguro avião?
Para acionar o seguro avião após um sinistro, como um acidente envolvendo a aeronave, o segurado deve:
Comunicação do sinistro
O primeiro passo é comunicar à seguradora sobre o sinistro o mais rápido possível. Isso geralmente é feito ao preencher um formulário chamado Aviso de Sinistro.
Documentação necessária
É essencial reunir todos os documentos solicitados pela seguradora, que podem incluir:
- Boletim de Ocorrência;
- documentos da aeronave (como o Certificado de Aeronavegabilidade e registros de inspeções);
- documentação dos pilotos envolvidos (incluindo habilitação técnica de voo e documentos pessoais);
- se houver, documentos de terceiros prejudicados ou vítimas (como orçamentos de reparos e documentos médicos).
Colaboração com a seguradora
O segurado deve cooperar totalmente com a seguradora, fornecendo todas as informações necessárias para ela avaliar a causa, natureza e extensão do sinistro. Isso inclui auxiliar na obtenção de laudos técnicos e médicos, quando necessário.
Procedimentos da seguradora
A seguradora pode realizar suas próprias investigações e solicitar documentos adicionais, se necessário, para verificar os detalhes do sinistro antes de pagar a indenização.
Prazo para reconhecimento da perda total
Em caso de roubo, furto ou desaparecimento da aeronave segurado, existe o prazo de 60 dias para localizar o veículo. Se após esse período não houver notícia oficial da aeronave, a seguradora reconhece a perda total e providenciará o pagamento da indenização.
A exceção é para indenizações por vidas humanas, que dependem de declaração judicial de óbito.
Processamento da indenização
A seguradora avalia os prejuízos conforme os termos da apólice, deduzindo franquias e respeitando o limite máximo de indenização estabelecido. O pagamento da indenização será feito até 30 dias após a apresentação dos documentos necessários pelo segurado.
Como contratar seguro avião?
Para contratar um seguro de avião, você precisa seguir alguns passos básicos:
Pesquisa e escolha da seguradora
Primeiramente, pesquise seguradoras que oferecem seguro aeronáutico. Verifique a reputação de cada uma, coberturas oferecidas e experiência no mercado.
Documentação necessária
Os documentos exigidos na contratação variam conforme o tipo de segurado:
Para pessoa física
- Nome completo;
- Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Natureza e número do documento de identificação (como RG), nome do órgão expedidor e data de expedição;
- Endereço completo (logradouro, bairro, CEP, cidade, estado);
- Número de telefone com código DDD.
Para pessoa jurídica
- Denominação ou razão social da empresa;
- Atividade principal desenvolvida pela empresa;
- Número de identificação no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Endereço completo (logradouro, bairro, CEP, cidade, estado);
- Número de telefone com código DDD.
Esses documentos são essenciais para a análise e aceitação do risco pela seguradora.
Proposta de seguro
Preencha a Proposta de Seguro detalhando todas as informações necessárias sobre a aeronave, histórico de uso e dados do piloto, se aplicável.
Análise e aceitação do risco
A seguradora avaliará o risco com base nas informações fornecidas. Pode ser necessário complementar a documentação ou informações adicionais para uma avaliação completa.
Aceitação da proposta
Após a análise, a seguradora pode aceitar ou recusar a proposta de seguro. Em caso de aceitação, será emitida a apólice ou documento aditivo com as condições contratadas.
Pagamento do prêmio
O pagamento do prêmio pode ser à vista ou parcelado, conforme acordado na proposta. É importante manter os pagamentos em dia para garantir a cobertura contínua.
Vigência da apólice
A apólice entrará em vigor conforme as datas especificadas, após o pagamento do prêmio e aceitação pela seguradora.
Obrigações do segurado
É preciso que você, como segurado, cumpra as obrigações estipuladas na apólice. Entre elas, manutenção das condições de segurança da aeronave, comunicação de sinistros e outros eventos relevantes.
Renovação
Após o término da vigência, a renovação do seguro pode ser negociada com a seguradora, considerando eventuais ajustes nas condições e prêmios.
Simule o seguro avião com a Mutuus
Como você reparou, contratar um seguro para avião é importante para proteger o operador e o proprietário da aeronave. Afinal, em caso de acidente, os prejuízos podem ser milionários.
Além disso, é obrigatório por lei ter um seguro que cubra a R.E.T.A., garantindo que possíveis terceiros sejam indenizados.
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