A arte tem um indiscutível valor histórico e cultural, sendo uma relevante representação do seu tempo. No entanto, além dessa dimensão coletiva, pinturas, esculturas e outros objetos artísticos também têm um valor patrimonial, considerados ativos patrimoniais ou bens. Não é por acaso que existe o seguro de obra de arte.
Além da sua relevância social, muitas vezes, inestimável, há obras e peças que podem valer milhões de dólares. Logo, manter sua integridade física é uma missão importante. Mas como fazem grandes museus, como o Louvre, ou colecionadores e galerias menores para proteger o seu acervo?
Para tanto, as seguradoras oferecem uma apólice específica que tem a finalidade de proteger obras de arte dos mais variados riscos aos quais elas estão expostas. E a verdade é que não são poucos os incidentes que podem acontecer — mesmo que elas estejam, como na imensa maioria dos casos, protegidas dentro de uma galeria, museu ou até em uma casa.
Neste artigo, propomos um apanhado geral sobre o seguro de obra de arte, abordando a modalidade, seu funcionamento e coberturas. Além disso, também tratamos sobre a importância da proteção e como funciona a contratação da apólice. Acompanhe para saber tudo!
O que é seguro de obra de arte?
Trata-se de uma modalidade de seguro destinada a proteger obras de valor artístico, o que inclui uma ampla variedade de bens que sejam comprovadamente considerados obras de arte. Isso inclui pinturas, gravuras, esculturas, fotografias, cerâmicas, vitrais, livros raros, tapetes e outros.
O seguro de belas artes, como também é denominado, entra em ação para fornecer suporte financeiro quando essas peças são alvos de ladrões. Também fornece amparo em situações nas quais as obras são prejudicadas em eventos indesejados, como enchentes e incêndios, ou quando sofrem danos durante o transporte.
Além do mais, como é possível imaginar, a restauração de uma obra não é um processo simples. Ela envolve uma avaliação detalhada de danos, a elaboração de um projeto específico de reparo, a compra de materiais e a contratação de profissionais especializados — e tudo isso tem um custo bastante elevado.
Para quem é destinado o seguro de obra de arte?
O seguro de obra de arte é destinado tanto a pessoas físicas quanto jurídicas que tenham a necessidade de proteger itens como os mencionados anteriormente contra danos e outros riscos.
Portanto, entre os destinatários dessa apólice, estão pessoas, instituições ou negócios de diferentes categorias, como:
- Colecionadores de arte;
- Museus;
- Galerias;
- Casas de leilão;
- Investidores em arte;
- Universidades;
- Bancos;
- Profissionais liberais;
- Órgãos públicos;
- Empresas de restauro;
- Consultores de arte;
- Igrejas.
Como funciona seguro de obras de arte?
A finalidade do seguro de obras de arte é oferecer segurança diante de diferentes cenários, inclusive, quando as peças são transportadas e/ou saem do seu local original para ficar temporariamente em outro lugar.
Por isso, a apólice é considerada do tipo “wall to wall” ou “prego a prego”, o que significa que a obra estará protegida tanto quando estiver com o seu proprietário quanto em situações de comodato, ou seja, quando outra instituição recebe o item para uma exposição, por exemplo.
Dessa forma, tem-se a garantia de que a obra estará protegida de ponta a ponta, independentemente de estar sob cuidado do comodante (proprietário) ou do comodatário (que a recebe temporariamente).
Ainda, sobre o funcionamento dessa modalidade, vale cita a obrigatoriedade do proprietário em relação ao cumprimento de algumas responsabilidades fundamentais para manter a integridade das peças artísticas e para evitar a exposição a riscos. Entre as principais, costumam estar:
- Condições ideais de climatização;
- Monitoramento e manutenção contínuos;
- Estabelecimento de protocolos de emergência;
- Conformidade com normas de segurança;
- Controle e registro de todas as condições às quais as obras seguradas estão expostas.
Quais são as principais coberturas do seguro de obra de arte?
Para oferecer uma proteção completa contra perdas e danos de origens diversas, o seguro de obra de arte costuma ser “all risks”, contando com uma cobertura abrangente, que inclui, como detalharemos a seguir, diferentes eventos.
Ademais, é importante mencionar que esse tipo de apólice inclui muitos detalhes técnicos bem específicos. Para ilustrar, inclui regras referentes a materiais, meios de transporte, condições ambientais e experiência dos profissionais que fazem o manuseio das peças.
Incêndio, queda de raio e explosões
Garante indenização em caso de danos decorrentes de situações de incêndio, queda de raio ou explosão e as suas consequências.
Roubo e furto
Trata-se, sem dúvidas, de uma das principais coberturas do seguro de obras de arte, pois o risco de roubo e furto qualificados de objetos artísticos de alto valor é bem elevado e até frequente nesse contexto.
A cobertura garante proteção também para danos provocados por simples tentativas de roubo ou furto. Ademais, vale citar que algumas seguradoras colaboram, inclusive, com a investigação para a recuperação dos bens.
Danos causados por terceiros
Uma vez que acidentes podem acontecer, apesar dos cuidados tomados, a apólice pode cobrir danos materiais causados por terceiros. Isso garante que se uma pessoa causar danos à peça, é possível acionar a seguradora.
Danos causados por animais
Não é raro que animais de estimação danifiquem objetos nas casas em que vivem — e o mesmo pode acontecer com peças artísticas. Logo, a apólice pode incluir também essa cobertura, se fizer sentido para quem a contrata.
Transporte das obras de arte
A cobertura de transporte “prego a prego”, como já mencionamos, protege as obras durante o seu transporte de um local para outro. Isso inclui proteção contra danos causados por colisões, incêndios, roubo e outros eventos que possam ocorrer durante o transporte e danificar a integridade do objeto.
Danos causados por água
Situações envolvendo água também podem causar danos muito graves a obras de arte. Sendo assim, a apólice conta com uma cobertura específica para acidentes com água, seja pela ação de pessoas ou pelo local no qual a obra está.
Outras possíveis coberturas
- Danos elétricos;
- Bens em posse de clientes;
- Ampliação do âmbito geográfico;
- Exposições temporárias, nacionais e internacionais;
- Feiras nacionais e internacionais.
Riscos excluídos no seguro obras de arte: quais os principais?
Em relação às exclusões do seguro de obra de arte, é importante destacar, primeiramente, a questão dos bens cobertos, que são somente as obras artísticas expressas na apólice.
Estas devem ser destinadas a exposições e mostras, públicas ou privadas, ou, ainda, pertencentes a coleções ou acervos particulares, corporativos, de instituições culturais, galerias, museus, universidades e assemelhados.
Se não estiver expresso na apólice, essa modalidade de seguro não cobre alguns itens. Algumas seguradoras não cobrem, por exemplo, joias e relógios de uso pessoal, altares, pisos, antiguidades, móveis, roupas de jogadores de futebol, reis e rainhas, vasos e outros, quando o valor unitário do bem ultrapassar R$ 1.000.000,00.
Obras de arte armazenadas em depósitos ou pátios de transportadoras em caráter permanente também não são cobertas, assim como itens em exposição ao ar livre ou edificações abertas ou semiabertas.
Além disso, existem riscos não cobertos e prejuízos não indenizáveis, que também devem estar sempre descritos no contrato. A lista é extensa, por isso, aqui elencamos apenas alguns dos riscos que costumam ser excluídos do seguro de obras de arte:
- Atos ilícitos dolosos ou por culpa grave equiparável ao dolo, exclusivo e comprovadamente, praticado pelo segurado, pelo beneficiário ou pelo representante de um ou do outro;
- Atos de hostilidade ou de guerra, declarada ou não, conspiração, subversão, rebelião, insurreição, guerra civil etc.;
- Atos terroristas, independentemente de seu propósito, quando reconhecido como atentatório à ordem pública pela autoridade competente;
- Arresto, embargo e penhora;
- Nacionalização, confisco, requisição ou destruição, ordenada por qualquer autoridade legalmente constituída;
- Musgo, mofo, fungo, esporo, infestação bacteriana ou qualquer organismo semelhante, putrefação molhada ou seca, e extremos de temperatura ou umidade, ainda que resultante de risco coberto pela apólice;
- Lucros cessantes, lucros esperados ou quaisquer outros prejuízos consequenciais; responsabilidade civil de qualquer natureza, indenizações compensatórias, condenações judiciais a título punitivo ou exemplar; penalidades, multas, juros, obrigações fiscais, tributárias, judiciárias ou trabalhistas, e outros encargos financeiros, ainda que decorrentes de sinistro.
Quanto custa o seguro de obra de arte?
Visto que é determinado por diversos fatores, o valor de um seguro de obra de arte pode variar bastante. O custo é calculado com base no valor total das peças seguradas, podendo esse percentual variar em razão de itens como:
- Tipo de arte;
- Coberturas contratadas;
- Localização geográfica da exposição ou do armazenamento dos itens;
- Medidas de segurança do local;
- Meio de transporte necessário.
Quais são as vantagens de fazer o seguro de obra de arte?
Infelizmente, são incontáveis os riscos aos quais estão expostas as obras de arte, bens muitas vezes de valor inestimável.
Embora a grande parte dos sinistros ocorra no momento do transporte e manuseio dos objetos, há sempre a possibilidade de roubo ou furto. Além disso, existem também outros acidentes que podem ocorrer e causar danos à integridade dos itens.
O seguro de obras de arte oferece proteção às obras diante dessas situações, servindo como apoio financeiro para o seu proprietário.
Uma das características interessantes dessa modalidade é a sua flexibilidade. Nesse sentido, o contratante pode definir as coberturas de acordo com as suas necessidades.
Portanto, não são somente grandes museus e colecionadores que podem contratar o seguro. Pessoas ou organizações que possuem apenas algumas obras de menor valor também podem contratar a apólice, pagando um prêmio acessível para tal.
Sinistro aconteceu: como acionar o seguro de obra de arte?
Caso ocorra um sinistro previsto na apólice, é possível acionar o seguro de obra de arte. Para tanto, é necessário entrar em contato com a seguradora para informar sobre o ocorrido. Ainda, a recomendação é que sejam tomadas as medidas que estiverem ao seu alcance para evitar que os danos sejam ainda maiores.
Para a formalização do comunicado, a companhia solicitará que seja preenchido o aviso de sinistro e que sejam enviados os documentos comprobatórios do evento.
O pagamento da indenização só é efetuado após terem sido relatadas as circunstâncias do acontecimento, apuradas as suas causas e provados os valores a serem pagos e o direito de recebê-los.
O segurado deverá fazer o possível para que a seguradora possa fazer essa avaliação. O prazo para o pagamento da indenização é de 30 dias a partir da entrega de toda a documentação básica solicitada para a regulação e liquidação do sinistro.
Quais seguradoras fazem seguro de obra de arte?
Por ser uma apólice bem específica e repleta de detalhes, não são todas as companhias que atuam no ramo de seguros que oferecem essa modalidade. Na verdade, no mercado brasileiro, ainda são poucas as seguradoras que trabalham nesse âmbito. Algumas delas são:
- Essor Seguros;
- Tokio Marine.
Como contratar seguro de obra de arte?
O seguro de obra de arte deve ser contratado por meio de uma corretora de seguros que faz toda a intermediação da relação com a seguradora. Dito isso, é importante que, em primeiro lugar, antes de procurar uma, você realize uma catalogação e avaliação das obras que deseja segurar.
Isso inclui elaborar uma relação de todas as peças com descrição técnica, valor individual, estado e imagens. Dessa forma, será possível conseguir pagar um prêmio mais justo pela apólice.
Outra questão importante: após solicitar as cotações, é necessário ficar atento às coberturas incluídas. As seguradoras costumam oferecer coberturas diferentes e vale avaliar o que faz sentido no seu contexto para, assim, contratar a melhor opção.
Conclusão
O seguro de obras de arte é uma modalidade destinada a proteger obras de valor artístico de diferentes tipos. A apólice pode ser contratada tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas que tenham a necessidade de proteger objetos que fazem parte dessa categoria — incluindo colecionadores, museus, galerias, bancos etc.
A modalidade costuma oferecer uma cobertura “all risks“, voltada a proteger de forma ampla as obras seguradas de diferentes riscos. Entre eles, estão roubo e furto, incêndio e explosão, danos causados por animais, danos causados por água e outros.
Ainda, a apólice também pode ter uma cobertura específica para o transporte das obras, um momento delicado no qual esses objetos ficam mais expostos a riscos.
Por fim, o valor da apólice varia conforme alguns fatores e é possível pagar um prêmio mais justo elaborando uma categorização detalhada do acervo.
Ficou com alguma dúvida?