Seguro de obras e reformas: o que é e quem deve fazer? Entenda suas coberturas e importância.

O seguro de obras e reformas é um dos seguros mais importantes dentro da modalidade, uma vez que qualquer tipo de obra ou reforma envolve riscos altos de acidentes.

Apesar das altas taxas de acidentes dentro do ramo da construção civil, quem está segurado terá tranquilidade para lidar com os imprevistos que podem afetar não apenas o caixa da empresa, mas a segurança dos administradores e a saúde dos colaboradores.

O seguro de obras e reformas é para você que deseja construir, reformar, ampliar ou realizar a instalação ou montagem, sem abrir mão da segurança. Assim, você fica protegido e amparado em caso de imprevistos. 

Preparamos este artigo especialmente para que você entenda mais sobre o assunto e fique inteirado sobre o que é, o que cobre, como funciona e todos os detalhes que envolvem esse tipo de cobertura, que é ampla e garante o bom andamento da sua obra do início ao fim.

Continue a leitura e entenda mais sobre. 

O que é seguro de obras e reformas?

A categoria de seguro de obras e reformas também é conhecido como riscos de engenharia e tem o objetivo de proteger as obras e reformas contra imprevistos e acidentes. 

Ou seja, garante no caso de incidentes, o pagamento de indenizações por prejuízos ocorridos, principalmente, na fase de execução de obras. 

Contudo, é possível assegurar ainda equipamentos novos, montagem e instalação de máquinas. 

Em alguns casos, a contratação desse tipo de seguro pode ser obrigatória, entretanto, no Brasil, ainda não é tão comum. 

O ramo da construção civil possui um elevado risco, não apenas pelo perigo empregado nesse setor, mas também por conta das mais diversas irregularidades ou negligências envolvidas nos processos. 

Qual a diferença entre RC obras e seguro de obra e reformas?

O seguro RC obras e o seguro de obra e reformas são duas proteções diferentes, ainda que ambas estejam relacionadas aos projetos de construção civil.

De um lado, a gente tem o seguro RC obras, também chamado de seguro de responsabilidade civil obras. Ele cobre danos causados a terceiros durante a construção. 

Por exemplo, se algo der errado e um material acabar caindo e danificando o carro de alguém que está estacionado ali próximo da obra, o RC obras ajuda a pagar esse prejuízo.

Enquanto isso, o seguro de obra e reformas, como falamos, cobre os danos na própria construção. Digamos que uma tempestade forte acaba derrubando uma parede que você acabou de construir. Esse seguro ajuda a cobrir os custos envolvidos nesse imprevisto.

Por que devo contratar o seguro de obras e reformas?

A contratação do seguro de obras e reformas garante a indenização no caso de danos ocorridos em decorrência de acidentes de trabalho que envolvem obras de construção civil. 

Em caso de ocorrências, é possível evitar despesas não previstas no planejamento, ajudando com os custos elevados que esse tipo de incidente ocasionaria. 

Apesar do aumento da fiscalização nos últimos anos nesse mercado, ninguém está livre de imprevistos e acidentes, pois a construção é um ramo que lida com as mais diversas situações de riscos que envolvem acidentes. 

Os trabalhadores lidam com os mais diversos tipos de ferramentas, trabalho em altura e diversas situações perigosas. Portanto, estar prevenido não é apenas importante, mas imprescindível. 

O que cobre um seguro de obras e reformas?

As principais modalidades de seguro de obras e reformas disponíveis para contratação são:

• Instalação e montagem (EAR); 
• Obras civis em construção (CAR); e
• Quebra de máquinas (QM).

Há ainda os danos físicos causados por acidentes, como erros de execução ou incêndios. Além disso, assegura coberturas básicas, como:

• Roubos e furtos qualificados;
• Impactos de veículos;
• Quedas de aeronaves;
• Riscos relacionados a desastres naturais (chuva, granizo, alagamento, tempestades, raios);
• Incêndios e explosões; 
• Danos à construção.

Contudo, a depender do projeto, é relevante incluir coberturas adicionais, que assegurem a empresa tanto no momento da construção quanto após sua finalização. Veja algumas delas na sequência:

• Danos físicos em decorrência de erros de projeto;
• Responsabilidade civil geral e cruzada (com ou sem fundação);
• Responsabilidade civil empregador;
• Perdas financeiras de terceiros relacionados a danos causados durante a obra;
• Despesas extraordinárias;
• Despesas de desentulho;
• Danos morais;
• Danos morais empregador;
• Lucros cessantes;
• Tumultos, greves e lockout;
• Manutenção ampla;
• Propriedades circunvizinhas – indenização em caso de danos a áreas que não fazem parte da propriedade da obra; 
• Ferramentas e equipamentos de pequeno e médio porte;
• Equipamentos móveis / estacionários na obra;
• Contenção e salvamento de sinistros;
• Honorários de peritos;
• Despesas com entulhos (remoção, transporte e descarregamento);
• Danos a uma parte da obra depois de finalizada – obras concluídas; 
• Incêndios que possam ocorrente após 30 dias da entrega da obra; 
• Danos a obras temporárias, containers, barracões e andaimes; 
• Manutenção ampla, que cobre danos após 180 dias – período manutenção.

• Leia também: Saiba como funciona a Cobertura Básica de Obras Civis em Construção no Seguro Risco Engenharia

Quais os riscos excluídos no seguro de obra e reformas?

Na hora de contratar um seguro de obra e reformas, é essencial compreender tanto o que ele cobre quanto os riscos excluídos da apólice. 

Afinal de contas, conhecer esses riscos ajuda a evitar surpresas no futuro e permite tomar medidas adicionais para proteger o projeto de construção, seja de uma obra ou de uma reforma. 

Dito isso…

Entre os principais riscos que normalmente não são cobertos pelo seguro de obra e reformas estão:

• Problemas decorrentes da execução inadequada dos serviços, que não cumprem os padrões de qualidade esperados;

• Defeitos ou problemas inerentes aos materiais ou técnicas utilizadas, que resultem em falhas na construção;

• Gastos com a remoção de materiais que foram escavados além das linhas previstas nos projetos, planos, plantas ou desenhos;

• Despesas para preencher as cavidades produzidas pelo excesso de escavação;

• Custos com injeção de material em áreas onde o solo ou outros materiais são inconsistentes;

• Custos relacionados à limpeza e descontaminação de rios, mar, ar, florestas e subsolo;

• Acidente durante a paralisação total ou parcial da obra civil ou da instalação e montagem (a exceção é se a seguradora for previamente informada pelo segurado sobre esse paralisação e, claro, que concorde em manter a cobertura).

A lista de riscos excluídos continua, afinal, há diversos cenários que a seguradora não cobre e ela deixa isso bem claro na apólice de seguro. 

O ideal é entender essas exclusões com o auxílio de uma corretora de seguros. Ela vai explicar quais os riscos excluídos e quando você pode contornar algumas dessas exclusões por meio da contratação de coberturas adicionais.

• Leia também: Entenda para que serve a Cobertura Básica de Obras Civis em Construção e Instalações e Montagens

Seguro obra é obrigatório?

O seguro de obra e reforma, especificamente, não é exigido por lei, pois não existe uma legislação atual que determine sua obrigatoriedade. 

Contudo, em determinadas situações, ele pode ser uma exigência contratual. Isso significa que o contratante pode exigir a contratação do seguro para que o negócio seja formalizado e as atividades iniciadas. Por conta disso, nesse caso, ele se torna obrigatório.

Além disso, empresas conscientes dos riscos envolvidos podem optar voluntariamente pelo seguro, reconhecendo sua importância para sua reputação, segurança e patrimônio — ou seja, não é obrigatório, mas benéfico.

Alguns exemplos

Imaginemos a situação em que uma empresa de construção está prestes a iniciar a reforma de um grande edifício comercial. 

Apesar de não haver uma lei que exija o seguro de obra, o proprietário do edifício, ciente dos possíveis riscos envolvidos, decide incluir uma cláusula no contrato que obriga a empresa de construção a contratar um seguro.

Outro exemplo envolve outra empresa que, preocupada com a possibilidade de desastres naturais, como enchentes ou deslizamentos de terra, opta por contratar um seguro de obra voluntariamente — mesmo sem a exigência contratual.

Quais são as vantagens do seguro de obras e reformas?

A contratação dessa modalidade de seguro, sem sombra de dúvidas, representa segurança, especialmente financeira e operacional, fornecendo seguridade a todos os envolvidos em uma obra, sejam proprietários ou colaboradores. 

Sabendo da ampla quantidade de coberturas passíveis de contratação, você terá certeza que estas atenderão suas necessidades, para o porte de empreendimento que possui e situação atual. O seguro é feito sob medida para você, com condições diferenciadas do mercado.

Sabemos que o atraso da entrega das obras acaba sendo algo bastante comum. Porém, esse tipo de situação acarreta prejuízos enormes para a construtora ou empreiteira.

Dessa forma, é uma grande vantagem financeira e de tranquilidade que você saiba que a obra será concluída dentro do prazo e eventuais prejuízos serão indenizados.  

Outra vantagem para a empreiteira é que o seguro de obras e reformas torna-se um interessante diferencial competitivo, uma vez que o contratante terá garantia de que tudo correrá bem, mesmo com eventuais situações danosas. 

Como funciona o seguro de obras e reformas?

Tomar todas as precauções de segurança dentro de um canteiro de obras nem sempre é suficiente. Em suma, as atividades que envolvem a construção civil envolvem uma série de riscos e estão suscetíveis a erros humanos. 

Por causa disso, contar com a sorte não basta, precisam ser tomadas todas as medidas de segurança necessárias para prevenir que algo pior aconteça. A melhor forma de fazer isso é realizando a contração de um seguro para as suas necessidades.

Assim, você pode ficar despreocupado, já que o objetivo do seguro de obras e reformas é justamente resguardar você e sua empresa, minimizando os mais diversos tipos de prejuízos em decorrência de sinistros e acidentes.

A contratação desse tipo de seguro é similar às demais coberturas existentes no mercado. Você precisa contratar uma corretora de seguros séria e competente, que lhe auxiliará na escolha da seguradora e da cobertura mais adequada para sua obra. 

O que acontece no caso da ocorrência de sinistro antes da quitação do valor do seguro? 

Quando realizada a contratação da apólice do seguro, é possível realizar o pagamento desta de forma parcelada. Caso você opte por essa opção, como pagá-la em 12 parcelas, obviamente você estará sujeito à ocorrência de um sinistro durante este período. 

Caso isso ocorra, de um imprevisto acontecer antes da quitação total das parcelas, a situação pode ser diferente no caso de perdas parciais e totais. 

Na ocorrência de perdas parciais, o prêmio será pago da mesma forma. Porém, o seguro continuará vigente e você deverá realizar o pagamento das parcelas restantes de forma integral e conforme estabelecido anteriormente. 

Já no caso de perda total, as parcelas que você ainda não efetuou o pagamento serão deduzidas do valor da indenização e o seguro será cancelado. 

O que fazer em caso de sinistro?

Caso venha ocorrer algum imprevisto na obra decorrentes de sinistros, você precisará acionar o seguro. Você precisa entrar em contato com seu corretor de seguros e solicitar os próximos passos.

É importante ainda que você tome providências para evitar o agravamento de prejuízos, caso haja possibilidade e dependendo do tipo de sinistro. Deverá ainda ser enviado à seguradora um comunicado escrito, que descreve a data, local, possíveis causas e uma estimativa dos danos do sinistro. 

O seguro precisa, por fim, que você forneça acesso ao local da ocorrência e acompanhe a inspeção por parte da seguradora, fornecendo todas as informações e documentos solicitados no momento da visita. 

Quais documentos apresentar ao acionar sinistro do seguro de obra e reformas?

Se um sinistro acontecer, o segurado (ou seu representante legal) deve fornecer à seguradora os documentos básicos necessários para a análise e liquidação do sinistro. 

Pode acontecer de a seguradora exigir documentos adicionais para uma análise mais detalhada do evento — causas, consequências, apuração dos prejuízos. 

Antes de listar os principais documentos que podem ser solicitados ao acionar o sinistro, é importante destacar dois aspectos:

• Primeiro: de forma geral, a comunicação do formulário de aviso de sinistro ou pela central de atendimento da seguradora;

• Segundo: deve-se informar, detalhadamente, os itens atingidos, com especificação técnica, quantidade, tipo, modelo e valores de custo para reposição/reparos, item a item.

Agora, quais os documentos normalmente solicitados? Aqui:

• Contrato assinado da obra;
• Projeto aprovado;
• Alvará da obra;
• Contrato de trabalho da empreiteira;
• Cronograma físico e financeiro da obra atualizados;
• Orçamentos ou cotações: três orçamentos com valores dos materiais e mão-de-obra, condições de pagamento, validade da proposta e prazo da obra;
• Comprovantes de gastos com reparos: notas fiscais e recibos (com aprovação prévia da seguradora por escrito);
• Boletim de ocorrência policial, se for o caso;
• Laudo do corpo de bombeiros, se for o caso;
• Orçamentos detalhados para conserto/reposição: em caso de incêndio, raio, explosão, danos elétricos, impacto de veículos e vendaval;
• Cópia da ficha de registro do empregado: em sinistros sobre a cobertura de responsabilidade civil;
• Notas fiscais de aquisição e manuais dos objetos sinistrados;
• Boletim meteorológico (em caso que envolvem vendaval, ciclone, furação e tornado);
• Documentos contábeis;
• Declaração de outros seguros (sobre os mesmos riscos).

Quanto custa o seguro de obras e reformas?

Há uma grande apreensão por parte dos empresários em realizar a contratação desse tipo de seguro, uma vez que julgam ser um custo muito elevado. Todavia, o valor da apólice depende de diversos aspectos.

Comumente, esse tipo de seguro custa em torno de 0,2% a 0,3% do valor da obra. Ele, porém, pode variar de acordo com as coberturas contratadas e, também, das características do empreendimento. 

Portanto, o seguro para uma obra R$ 1.000.000,00 pode custar cerca de R$ 2.000,00, um custo irrisório comparado ao valor total da obra, principalmente quando levamos em consideração possíveis danos que precisariam ser arcados com o caixa da empresa.

Existe alguma maneira de reduzir o custo do seguro de risco de engenharia? 

Como vimos, o valor da apólice do seguro seguro de obras e reformas varia de acordo com alguns fatores e tipo do empreendimento. Todavia, é possível ainda reduzir seu custo adotando algumas medidas. Confira alguns dos itens, que, se instalados, contam a seu favor:

• Instalar cercas ou tapumes contra roubo na propriedade; 
• Realizar manutenções preventivas;
• Contratar sistemas de extinção de incêndio;
• Oferecer treinamento para a equipe e colaboradores — para situações de emergência; 
• Possuir um plano de prevenção de acidentes; 

Qual seguradora faz seguro de obra?

Existem diversas seguradoras que realizam o seguro de obras e reformas. Contudo, as principais seguradoras existentes no mercado brasileiro são:

• Porto Seguro;
• MAPFRE Brasil;
• Tokio Marine Seguradora;
• AIG Seguros Brasil;
• Chubb Seguros;
• Yelum Seguradora (antiga Liberty Seguros);
• Berkley Seguros;
• Pottencial Seguradora.

Vale ressaltar que é interessante realizar a contratação da apólice do seguro através de uma corretora.

Afinal, nela, os profissionais estarão prontos para lhe auxiliar, desde a cotação do seguro de obras e reformas, até a escolha das melhores coberturas. Sendo, principalmente, fundamentais no momento do acionamento do seguro em caso de sinistro. 

• Leia também: Planejamento de obras: o que é e como fazer em 11 passos? Descubra a importância e benefícios

Quem pode contratar um seguro de obra e reformas?

A contratação da apólice deste tipo de seguro pode ser contratada por construtoras e incorporadoras, empreiteiras e até mesmo pelos proprietários  da obra. Todos podem ser segurados pelo seguro de obras e reformas.

É, portanto, uma apólice bastante abrangente, que pode ser contratada por pessoas físicas ou jurídicas que desempenham diferentes papéis. A apólice garante a indenização por prejuízos causados em:

• Casas;
• Edifícios residenciais;
• Edifícios comerciais;
• Edificações industriais;
• Lojas;
• Hotéis;
• Igrejas;
• Escolas;
• Hospitais;
• Lojas de departamento;
• Cinemas;
• Shopping centers;
• Teatros; e 
• Galpões industriais.

Vale lembrar ainda que o seguro de obras e reformas pode ser contratado para obras de qualquer porte, pequenas, médias ou grandes construções. Ou seja, não fica restrito a obras de grande porte, como a maioria das pessoas acredita. 

• Leia também: Seguro garantia de entrega de obra: como funciona esse tipo de seguro construção civil e quais coberturas oferece?

Como funcionam as visitas periódicas?

As visitas periódicas servem para detectar riscos mais frequentes. A partir disso, é possível aumentar ainda mais a segurança da sua empresa. 

Caso você não saiba, na contratação desse tipo de seguro, há no contrato uma cláusula referente a inspeções.

Dessa forma, a seguradora pode, a qualquer momento, desde que dentro do prazo de vigência da apólice, realizar visitas e inspeções, verificações e vistorias, a fim de garantir a segurança do local e o controle dos riscos no canteiro de obras.

As vistorias podem ser realizadas por terceiros ou por conta própria. De qualquer forma, o segurado é obrigado a acompanhar e fornecer todos os documentos, provas e esclarecimentos solicitados, com a finalidade de facilitar a verificação. 

O que é o questionário de análise de risco no seguro de obra e reformas?

O questionário de análise de risco no seguro de obra e reformas é um formulário que serve para a seguradora aprovar a apólice, pois ajuda com que ela entenda melhor os riscos envolvidos na obra ou reforma que você está planejando.

Com isso, você já deve imaginar que se trata de uma etapa importante para garantir que você tenha a cobertura adequada e, claro, que a seguradora esteja ciente de todos os fatores que podem afetar a obra.

Para ajudar você a entender isso de forma mais prática, algumas das seções que esse tipo de questionário tem para serem preenchidas são:

• CNPJ do executante ou proprietário da obra;
• Objeto da obra (descrição do que será feito);
• Data prevista de início da obra;
• Data prevista de conclusão da obra;
• Endereço da obra com CEP e com o número;
• Valor da obra;
• Detalhes do subsolo (escolher entre pedras, cascalho, areia, argila, aterro, etc);
• Perigo de tempestades pequeno médio grande (escolher entre grande, médio e pequeno);
• Detalhes dos edifícios existentes ou outras propriedades do segurado no local da obra que possam ser afetadas pelo contrato de trabalho;
• Rio, lago e/ou mar mais próximo (aqui, é comum informar o nome, a que distância fica, nível em época de seca e cheia, além de outros detalhes).

Além disso, você também precisa responder a algumas perguntas no questionário. Alguns exemplos são:

• O empreiteiro é experiente nesse tipo de trabalho e/ou método de construção?
• O que será feito por subcontratos?
• Haverá fundação? Se sim, quantas e qual o tipo?
• Haverá reforço ou alteração estrutural?
• Obra é comercial, industrial ou residencial?
• Existem falhas geológicas na vizinhança?
• Existe apólice específica para Responsabilidade Civil?
• Haverá contenção do terreno e/ou das propriedades vizinhas?
• Haverá serviços com explosivos? 
• Haverá serviços de aterramento? Se sim, informe os metros cúbicos (m³) do aterramento;
• Haverá serviços de esgotamento/rebaixamento de lençol freático?
• Haverá serviços de escavação? Se sim, informe os metros cúbicos (m³) de escavação.

Esses são apenas alguns exemplos de perguntas e seções que devem ser preenchidos nesses formulários de análise de risco. Tudo isso serve para ajuda a seguradora a avaliar os riscos da obra, definir condições de cobertura, calcular o prêmio e garantir transparência.

Quais os documentos necessários para contratar o seguro de obra e reformas?

Ao contratar um seguro de risco de engenharia, é essencial fornecer uma série de documentos à seguradora para garantir uma análise completa e precisa do risco envolvido. 

Para dar uma noção mais detalhada a você, aqui estão os principais documentos que normalmente são solicitados:

• Preenchimento da ficha de informações — também é chamado de questionário de avaliação de risco (na Mutuus Seguros, esse preenchimento é feito online);
• Envio do cronograma físico e financeiro da obra (detalhado e atualizado);
• Contrato da obra (completo e assinado);
• Plantas e desenhos do empreendimento (de obras civis e de instalação e montagem)
• Memorial descritivo dos serviços que serão realizados.

Dependendo da complexidade do projeto de obra ou reforma, informações adicionais poderão ser solicitadas. Isso serve para que os riscos possam ser avaliados de forma adequada e os limites de cobertura do seguro estejam alinhados.

Como contratar um seguro de obra e reformas?

Já ouviu a frase: “Os detalhes importam”?, provavelmente sim, mas caso não, saiba que ela faz total sentido.

Com a garantia de segurança da sua empresa e capital não poderia ser diferente. Portanto, é imprescindível que você esteja junto de uma empresa séria e competente, a fim de obter a melhor experiência com seguros.

Escolhendo uma empresa qualificada, com profissionais capacitados e experiência no mercado de seguros, você poderá se preocupar com o que importa, enquanto nós cuidamos do seu seguro, garantindo as melhores coberturas, tranquilidade e segurança para você e seu negócio. 

Nós, da Mutuus, oferecemos a expertise dos melhores profissionais na área para ajudar a garantir seu patrimônio e equipe através do seguro de obras e reformas. Estamos prontos para indicar as melhores seguradoras e coberturas.

Possuímos uma equipe técnica especializada na subscrição de riscos, pronta para esclarecer suas dúvidas e apresentar as soluções mais adequadas para seu negócio e cada tipo de obra. Para realizar uma cotação ou tirar possíveis dúvidas, basta clicar no botão abaixo e falar com alguém do nosso time. 

Dúvidas frequentes sobre o seguro de obra e reformas

Além de todos os tópicos que falamos até aqui, ainda há outros pontos que podem gerar dúvidas sobre o seguro de obras e reforma.

Alguns deles têm relação direta com essa proteção, outros tratam de assuntos de seguro também atrelados à construção, então é importante ficar a par disso para saber diferenciar e não confundir os conceitos. Confira agora:

O que é o seguro de grandes obras?

O seguro de grandes obras é uma apólice de seguro projetada para proteger grandes projetos de construção civil contra riscos e perdas imprevistas. 

Um detalhe: é o mesmo seguro de riscos de engenharia (seguro de obras e reformas), só que para grandes obras, por isso recebe uma nomenclatura diferente.

Nesse caso, ele cobre danos materiais causados por acidentes, como desmoronamentos, incêndios, roubo e furto, entre outros. Também pode incluir cobertura para danos a terceiros e responsabilidade civil geral (isso deve ser decidido na hora de contratar).

Este seguro, portanto, é essencial para garantir que o projeto seja concluído sem grandes interrupções financeiras devido a eventos adversos — e como o próprio nome do produto já sugere, é ideal para construções de grande porte, como edifícios residenciais e comerciais.

Seguro de obra residencial: o que é?

É um tipo de seguro de obras e reformas, só que feito para a construção de uma obra residencial. Na prática, é literalmente o mesmo seguro risco de engenharia que a gente falou até aqui neste conteúdo.

Ou seja, a apólice desse seguro protege construções de casas e reformas residenciais contra diversos riscos (cobre danos materiais causados por eventos imprevistos como incêndio, desmoronamento e outros acidentes que possam ocorrer na execução da obra).

Além disso, o seguro de obra residencial pode incluir cobertura para a responsabilidade civil (aquele seguro RC obras que falamos lá no começo deste conteúdo). Ele protege contra danos causados a terceiros — como vizinhos ou pedestres — durante a construção.

Qual a diferença entre obra e reforma?

No seguro de obra e reformas, que, como você entendeu ao longo deste conteúdo, é o mesmo seguro risco de engenharia, existe esses dois conceitos importantes: obra e reforma. 

“Mas o que cada um quer dizer?”

Aqui:

• Obra refere-se à construção de algo novo, do zero. Pode ser uma casa, um prédio, uma ponte ou qualquer estrutura que esteja sendo construída pela primeira vez. Por isso, envolve todas as etapas, desde a fundação até a finalização;

• Reforma trata-se da modificação, alteração ou melhoria de uma estrutura já existente.Isso acaba incluindo atividades como reformar banheiros e cozinhas, aumentar espaços, mudar a fachada, etc.

O que é uma obra de reforma?

Uma obra de reforma é um projeto que visa modificar ou revitalizar um espaço já construído, seja ele residencial, comercial ou industrial. 

Diferente de uma construção do zero, a reforma atua sobre uma estrutura existente, adaptando-a para novas necessidades, funcionalidades ou simplesmente para um novo visual.

Existem alguns tipos de reforma:

• Reformas de ambientes: modificações em cômodos específicos, como cozinha, banheiro, sala de estar, etc.;

• Reformas de layout: alterações na distribuição dos espaços, como derrubada de paredes, criação de novos cômodos ou integração de áreas;

• Reformas estruturais: intervenções que afetam a estrutura do imóvel, como reforço de vigas, pilares ou lajes;

• Reformas de fachada: modificações na parte externa do imóvel, como pintura, revestimentos, esquadrias e paisagismo.

Seguro de obra civil: como funciona?

O seguro de obra civil é uma proteção abrangente para projetos de construção. Para deixar mais claro, esse é o mesmo seguro risco de engenharia sobre o qual falamos ao longo deste conteúdo.

Ela cobre diversos riscos que podem surgir durante a execução da obra, oferecendo proteção contra danos materiais causados por acidentes como incêndios, explosões, desmoronamentos, roubos e desastres naturais. 

A contratação desse seguro envolve o fornecimento de documentos/informações acerca do projeto. Isso permite uma análise precisa dos riscos envolvidos. Você pode ver os detalhes no tópico “Quais os documentos necessários para contratar o seguro de obra e reformas?”

O que é seguro garantia de obra?

O seguro garantia de obra é uma apólice que garante a conclusão de um projeto de construção conforme os termos estabelecidos no contrato. Ele é um dos vários tipos de seguro garantia.

Um detalhe importante é que esse seguro garantia é outro seguro completamente diferente do seguro de obras e reformas sobre o qual falamos ao longo de todo este texto. Falamos dele aqui porque ele pode ser contratado no mesmo contexto de construção civil.

E é por isso que ele é especialmente útil para empreiteiras, construtoras e contratantes, afinal, protege contra possíveis falhas ou inadimplências por parte do construtor.

Só para você entender melhor isso na prática, imagine que uma construtora é contratada para construir um prédio. Imaginou? 

No meio do projeto, essa empresa enfrenta dificuldades financeiras e não consegue concluir a obra. Pode acontecer, não é? Nunca se sabe.

O seguro garantia de obra entra em ação justamente aqui: ele é acionado e cobre os custos para que uma outra empresa conclua o projeto, garantindo que o contratante não fique com uma obra inacabada.

Aliás, é por conta desse tipo de proteção que o seguro garantia de obra também pode ser chamado de seguro garantia contratual ou seguro garantia de execução de obra. 

Afinal, ele garante que o projeto será concluído conforme os termos do contrato — e isso protege o contratante contra possíveis falhas ou inadimplências por parte do construtor.

Seguro de obra apartamento na planta: como funciona?

O seguro de obra apartamento na planta é uma apólice de seguro que protege compradores de imóveis em construção (na planta) contra riscos de não entrega do imóvel. 

A finalidade dele é garantir que, caso a construtora falhe ou não consiga concluir a obra, o comprador será indenizado ou que o projeto será concluído por outra construtora. 

Este seguro é geralmente contratado junto com o financiamento imobiliário e cobre uma parte dos valores pagos até a entrega do imóvel.

É o que acontece, por exemplo, com a Caixa Econômica Federal, que oferece o seguro de obra apartamento na planta como parte do financiamento imobiliário para quem compra um imóvel em construção.

Aqui, ela cobra uma taxa de evolução da obra, também conhecida como “conta 12” ou “seguro da obra”, que cobre os juros do empréstimo feito pela construtora. Ah, e um detalhe: essa prática é lícita e faz parte do financiamento imobiliário.

O que é seguro RCPM?

O seguro de responsabilidade civil profissional e material (RCPM) é um tipo de seguro que protege o proprietário de um imóvel contra defeitos de construção que possam surgir após a entrega das chaves. 

Ou seja, ele serve para garantir que o proprietário não terá que arcar com os custos de reparo de defeitos de construção que sejam de responsabilidade do construtor ou do responsável técnico da obra. 

Nesse caso, essa proteção deve ser contratada pelo construtor ou pelo responsável técnico da obra, mas o beneficiário é o proprietário do imóvel. Em alguns casos — como nos financiamentos da Caixa Econômica Federal — o seguro é obrigatório.