Seguro de vida construção civil: como funciona essa proteção? É obrigatória? Entenda!

A construção de edifícios está entre os setores com maior risco de acidentes de trabalho. Por isso, o seguro de vida construção civil é uma importante estratégia de gerenciamento de riscos para empresas do setor. 

Segundo o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, foram registradas 10.641 ocorrências de acidentes no setor em 2021. No entanto, segundo especialistas, é provável que esse número seja maior, ou seja, os dados subestimam a realidade, pois muitos fatos não são oficialmente reportados.

Nesse contexto, a apólice do seguro protege o trabalhador e sua família, garantindo um respaldo fundamental para essas situações. Além disso, a empresa que oferece o seguro também se beneficia, já que evita perdas financeiras maiores relacionadas a acidentes na obra.

Neste artigo, trataremos sobre tudo que você precisa saber sobre o seguro de vida construção civil, incluindo o seu funcionamento, as coberturas e a importância. Confira!

O que é o seguro de vida construção civil?

Trata-se de uma modalidade de seguro de vida coletivo voltada especificamente para os funcionários de empresas de construção civil. A sua finalidade é amparar trabalhadores do setor e suas famílias, uma vez que o exercício da profissão envolve diversos riscos.

A apólice garante indenização em caso de acidentes pessoais, morte e invalidez permanente e também pode incluir coberturas adicionais. Dessa forma, a família do segurado conta com proteção financeira para conseguir se estabilizar após um evento desse tipo.

Imagine, por exemplo, que um de seus colaboradores sofre um acidente de trabalho em uma obra. O seguro pode garantir o reembolso de despesas médicas e hospitalares, além de indenizar os beneficiários caso ele fique incapacitado de trabalhar ou venha a falecer em função do acidente.

Seguro de vida empresarial e seguro de vida construção civil: existe diferença?

O seguro de vida empresarial é um seguro de vida contratado por um negócio para cobrir o risco de um grupo de segurados. Ele garante, em caso de sinistro, o pagamento do capital definido na apólice ao segurado ou ao(s) seu(s) beneficiário(s), a fim de assegurar recursos em momentos críticos.

Já o seguro de vida construção civil é um tipo de seguro de vida empresarial, porém, destinado a empresas desse setor específico. Ainda, tem as características do seguro de vida em grupo, que é contratado por uma organização para proteger um coletivo de pessoas relacionadas entre si por um vínculo. 

Nesse caso, são os funcionários de uma mesma empresa de construção, ou seja, trabalhadores com vínculo empregatício na construção civil.

Seguro de vida para trabalhadores da construção civil é obrigatório?

De modo geral, o seguro de vida empresarial não é obrigatório, pois a sua contratação não está prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). No entanto, algumas categorias de trabalhadores firmam acordos de Convenção Coletiva que estabelecem a obrigatoriedade.

É o caso dos sindicatos da construção civil, que têm CCTs que exigem o seguro com o objetivo de proteger os trabalhadores e as suas famílias. Logo, o seguro de vida construção civil é uma exigência para as empresas do setor.

Nesse sentido, algumas seguradoras oferecem planos com coberturas específicas para atender às condições determinadas pelas Convenções Coletivas de Trabalho de sindicatos de diferentes estados.

Quem deve contratar o seguro de vida construção civil: empresa ou funcionários?

Em qualquer tipo de seguro de vida em grupo, o responsável pela contratação do seguro é a organização. Em se tratando de um seguro empresarial, o contratante deve ser pessoa jurídica. 

Assim, no caso do seguro de vida para trabalhadores da construção civil, quem deve contratar a apólice são empresas como construtoras e empreiteiras que têm funcionários com vínculo empregatício e são responsáveis pela segurança dos mesmos.

Quais os principais riscos que os trabalhadores correm na construção civil?

Os trabalhadores da construção civil – pedreiros, carpinteiros, armadores, eletricistas, pintores, serventes, soldadores, gesseiros, operadores de guincho, encanadores, bombeiros e outros –  estão expostos a diversos riscos.

Entre eles, quedas de nível, choques elétricos, falhas em máquinas e equipamentos e movimentações de carga – apenas para citar alguns. 

Nesse cenário, as organizações que atuam no setor precisam se precaver, estabelecendo estratégias de controle e prevenção eficazes para maximizar a segurança do trabalho. O uso de EPIs e a adoção de medidas de segurança coletivas e manutenção dos equipamentos são exemplos de ações nesse sentido.

Contudo, ainda assim, acidentes podem acontecer, por isso, o seguro de vida para esses profissionais é tão relevante e está presente nas convenções das associações de trabalhadores do setor.

Seguro de vida construção civil: como funciona a proteção na prática?

Como já mencionamos, o seguro de vida construção civil deve ser contratado pela empresa, que nesse caso assume o papel de estipulante. Sendo assim, é responsável pela contratação e negociação das condições junto à seguradora e também por garantir o pagamento do prêmio, solicitar alterações, renovação ou cancelamento.

Os colaboradores são os segurados, ou seja, as pessoas físicas cujos interesses são garantidos na apólice. Estes são beneficiários do seguro, junto a uma ou mais pessoas que eles designarem para ter direito à indenização. Qualquer pessoa pode ser incluída como beneficiária, não necessitando ter parentesco com o segurado.

Por fim, a seguradora é a empresa autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para assumir e gerir os riscos envolvidos. A companhia será a responsável pelo pagamento da indenização em caso de sinistro.

Quais são as principais coberturas do seguro de vida construção civil?

O seguro de vida construção civil costuma incluir algumas coberturas principais, como detalharemos a seguir. 

Mas antes de descrevê-las, é importante destacar que, na hora de contratar o seguro, é fundamental que a apólice tenha as coberturas estabelecidas no Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva de Trabalho da categoria e cumpra as exigências sindicais, que podem variar conforme o estado em questão. 

Morte natural

Em caso de falecimento do funcionário por saúde ou idade, a cobertura garante pagamento do capital contratado ao(s) beneficiário(s).

Morte acidental

Assegura indenização se a morte do segurado for ocasionada por acidente pessoal coberto pelo seguro – evento exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário, violento e que cause uma lesão física que tenha como consequência direta a morte.

Invalidez permanente total ou parcial por acidente

Se o segurado sofrer um acidente que cause perda, redução ou incapacidade funcional definitiva total ou parcial de um membro ou órgão por lesão física, esta cobertura garante indenização.

Assistência funeral

A assistência funeral, normalmente, é vendida junto à cobertura por morte, o que assegura o direito aos serviços relacionados ao funeral do segurado. Estes são executados por empresas indicadas pela seguradora, não havendo a possibilidade de escolha da família e posterior reembolso, como no caso do auxílio-funeral.

Cesta alimentação

Em caso de morte do segurado principal, a seguradora paga ao beneficiário designado um valor referente à cesta básica. Se houver mais de um beneficiário, o valor é concedido ao que tiver a maior participação no valor do seguro ou, caso esta seja igual, o valor é dividido entre os beneficiários.

Morte de filho

Garante pagamento de indenização em caso de morte do(s) filho(s) do segurado. O valor a ser pago costuma ser um percentual da garantia de morte natural do segurado principal.

Morte de cônjuge

A cobertura assegura o pagamento de indenização por morte natural ou acidental do cônjuge do segurado principal. O valor também será um percentual da garantia original, nesse caso, maior do que o do filho.

O que o seguro de vida construção civil não cobre?

Além dos eventos cobertos, todos os seguros têm riscos excluídos, ou seja, situações não cobertas pela apólice. Segundo a SUSEP, todo evento danoso em potencial não elencado entre os riscos cobertos é implicitamente um risco excluído. 

Mas para evitar problemas de interpretação, os riscos excluídos são listados de forma explícita nas condições gerais e/ou nas condições especiais do seguro. 

No caso do seguro de vida em grupo, em geral, não costumam estar incluídos eventos como:

• Guerra, terrorismo, guerra química, guerra civil, motim, revolta e outras perturbações da ordem pública;
• Epidemias e pandemias declaradas por órgão competente;
• Doenças, acidentes ou lesões preexistentes à contratação do seguro;
• Atos ilícitos dolosos praticados pelo segurado, beneficiário ou representante legal de um ou de outro;
• Danos morais;
• Danos materiais;
• Tufões, furacões, terremotos, erupções vulcânicas e outros eventos da natureza. 

Qual é o valor do seguro de vida da construção civil?

O seguro de vida para trabalhadores da construção civil, assim como os demais seguros de vida coletivos, tem o seu custo definido pela seguradora a partir de uma série de fatores. Isso significa que o valor a ser pago varia muito em cada caso.

Além das coberturas contratadas e do valor da indenização acordado, no cálculo do prêmio, a companhia considera o perfil do grupo de segurados e as características da empresa estipulante. Isso inclui, por exemplo, o porte e o histórico do negócio.

Quais as vantagens de contratar o seguro de vida para trabalhadores da construção civil?

A contratação do seguro de vida construção civil traz vantagens tanto para os profissionais que trabalham na área quanto para as empresas do setor. 

Como mencionamos, a atividade envolve uma série de riscos e o impacto financeiro de um acidente para o segurado e/ou a sua família pode ser muito grave.

Desse modo, a apólice traz garantia de tranquilidade financeira para esse trabalhador e os seus, caso um imprevisto aconteça. Sabendo que contam com esse respaldo, os colaboradores podem trabalhar com mais serenidade e engajamento. 

Para o negócio, o seguro também é importante, uma vez que faz parte do gerenciamento de risco e ameniza possíveis perdas financeiras que fatalidades desse tipo podem causar. 

No mais, além de estar cumprindo uma exigência da categoria, a contratação do seguro é também uma forma de a empresa demonstrar que se preocupa com o bem-estar dos seus funcionários e de suas famílias. 

• Leia também: Seguro de responsabilidade civil obras: como funciona essa proteção e quais coberturas oferece?

Seguradoras de vida para trabalhadores da construção civil: quais as principais?

Geralmente, as seguradoras que trabalham com seguro de vida empresarial oferecem apólices também para organizações da construção civil. A seguir, elencamos algumas companhias que atuam no mercado de seguro de vida coletivo:

• AIG;
• Bradesco;
• Capemisa;
• Icatu Seguros;
• Liberty;
• MetLife;
• Banestes Seguros;
• Porto Seguro;
• Prudential;
• Sura;
• MAG Seguros;
• Sompo;
• Tokio Marine;
• Zurich.

Sinistro com funcionário: como acionar o seguro de vida construção civil?

É fundamental que a empresa oriente os seus funcionários de que os segurados ou seus beneficiários devem reportar imediatamente o sinistro, caso um evento coberto pela apólice aconteça. 

Assim, a organização poderá tomar as providências junto à seguradora para formalizar o ocorrido e enviar a documentação que comprove o evento, conforme descrito nas condições gerais da apólice.

A partir da avaliação da documentação, a companhia comprova o fato e encaminha o pagamento da indenização, conforme os termos do seguro contratado.

Como contratar o seguro de vida construção civil?

Para contratar o seguro de vida construção civil, a construtora, empreiteira ou empresa de obras que tem colaboradores com vínculo empregatício deve buscar uma corretora de seguros. 

Optar por uma corretora especializada em seguros para empresas é o ideal para garantir um suporte adequado na escolha da melhor apólice para o seu negócio. Se for digital, como a Mutuus Seguros, melhor ainda, pois o processo de contratação é completamente online, rápido e ágil.

Basta preencher rapidamente um formulário com informações básicas sobre a empresa e o seguro desejado. Assim, em poucos minutos, você recebe as cotações das principais seguradoras do mercado. 

Conclusão

O seguro de vida empresarial para construção civil garante indenização em caso de acidentes pessoais, morte e invalidez de funcionários, mas também pode contar com outras coberturas, como morte do filho e cônjuge do segurado principal, cesta alimentação e assistência funeral.

Uma vez que é imposição de Convenções Coletivas de Trabalhos de diferentes sindicatos da categoria, ao contratar a apólice, as organizações do setor devem estar atentas às coberturas previstas para atender às exigências, que podem variar.

Em um contexto de alto risco de acidentes de trabalho, como vimos, o seguro de vida construção civil é uma importante ferramenta de proteção, tanto para trabalhadores quanto para empresas.