Seguro de vida da empresa: Quem tem direito? Entenda tudo!

O seguro de vida da empresa é um benefício que muitos colaboradores não sabem que podem ter, ou podem não conhecer as suas vantagens. 

Muitas organizações oferecem apólices aos funcionários, e, dependendo da função que cada um ocupa, essa contratação se torna obrigatória. 

Isso porque essa cobertura não representa apenas um benefício para o segurado, mas também pode ser uma garantia para a sua família no caso de incidentes graves. 

Dessa forma, mesmo que algumas pessoas não tenham condições de contratar esse serviço individualmente, existe a possibilidade de usufruir de um seguro de vida da empresa. 

Entenda como essa apólice funciona e quais as suas características.

O que é o seguro de vida da empresa?

O seguro de vida da empresa é um benefício que algumas organizações oferecem a seus colaboradores. 

Esse serviço garante o recebimento de determinada quantia em dinheiro no caso de acidentes que venham debilitar de forma permanente o funcionário, ou tirem a sua vida.

O valor da cobertura é determinado por contrato e, muitas vezes, tem como base os custos de vida de quem será protegido pelo seguro. 

Como funciona o seguro de vida de uma empresa?

O seguro de vida da empresa, em alguns aspectos, funciona de maneira semelhante aos seguros oferecidos para indivíduos comuns.

Por exemplo, existe a obrigatoriedade de pagar o prêmio do seguro para a empresa responsável, na forma de um valor mensal, que cobre os riscos assumidos pela prestadora do serviço. 

No entanto, enquanto os seguros individuais exigem o pagamento pelo segurado, no seguro de vida da empresa, ele pode ser pago tanto pelo colaborador, quanto pela empresa. 

Normalmente, na segunda opção, o valor integral ou parcial do prêmio é descontado da folha de pagamento. 

Quando uma empresa oferece um seguro a seus colaboradores, as partes envolvidas nesse serviço são:

• Estipulante: é a própria empresa;
• Seguradora: a instituição responsável por oferecer e administrar o seguro;
• Segurado: a pessoa em nome de quem está o seguro;
• Beneficiário: o próprio segurado ou terceiro que foi determinado a receber a apólice. 

Para fazer um seguro individual, o interessado deve se encaminhar a uma corretora de seguros e buscar o serviço que atende às suas necessidades. 

Ele irá realizar os pagamentos do prêmio diretamente à seguradora, e ficará responsável por resolver as questões contratuais diretamente com a corretora.

Em um seguro de vida da empresa, essa relação é intermediada pela própria organização. É a empresa que contrata o seguro e lida diretamente com a seguradora. 

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Quem tem direito ao seguro de vida da empresa?

As exigências para receber o seguro de vida da empresa mudam de acordo com cada organização. 

Em algumas empresas, o benefício é oferecido a todos os colaboradores. E outras, apenas ocupantes de alguns cargos de maior risco são incluídos na apólice. 

Além disso, por mais que o seguro de vida não seja uma obrigatoriedade prevista pelas leis trabalhistas do Brasil, algumas profissões precisam ter essa cobertura.

De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, algumas categorias profissionais devem ser cobertas pelo seguro de vida da empresa, se ela for de um destes segmentos:

• Postos de combustíveis;
• Construção civil;
• Motoboy;
• Bar e restaurante;
• Motel, hotel e hospedagem;
• Entregador de jornais ou revistas;
• Indústria (diversos ramos). 

No entanto, mesmo que não pertença a um desses segmentos, é possível que a empresa ofereça um seguro de vida.

Por isso, é importante que os colaboradores se informem quanto a essa possibilidade.

O que o seguro de vida da empresa cobre?

O seguro de vida da empresa cobre, resumidamente, condições que incapacitam o trabalhador de exercer suas funções, seja parcialmente ou definitivamente.

Além disso, algumas apólices podem cobrir segurados adicionais, além do trabalhador, como cônjuges e filhos.

As condições mais comuns para cobertura dos seguros de vida são: 

• Morte e assistência/auxílio funeral;
• Invalidez permanente total ou parcial por acidente;
• Invalidez permanente parcial ou total por doença.

O valor da indenização paga pelo seguro no caso de invalidez é determinado por uma tabela oficial disponibilizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

No caso de morte, a apólice será calculada mediante o contrato prévio assinado pelas partes, ou seja, entre empresa, segurado e seguradora. 

Existem, ainda, algumas coberturas adicionais menos comuns, mas que podem ser oferecidas no seguro de vida da empresa:

• Indenização em casos de rescisão contratual;
• Auxílio alimentação;
• Doença congênita de filhos;
• Diária por incapacidade temporária causada por acidente.

Quando a empresa paga seguro de vida?

Existem duas modalidades de seguro de vida da empresa, que se diferenciam em relação à quem se dirige à obrigação de pagar o prêmio da cobertura. 

Algumas empresas que oferecem seguro de vida pagam total ou parcialmente o prêmio devido à seguradora.

Em outros casos, mesmo que a empresa ofereça esse benefício, ele é integralmente descontado da folha salarial do segurado. 

Em cada um desses casos, o seguro se enquadra em uma categoria de plano diferenciada. Confira detalhes:

Plano não contributário

O plano não contributário acontece quando a empresa oferece o seguro de vida a seus colaboradores, sem cobrar nenhum desconto dos protegidos.

Nesse caso, a organização assume por completo a responsabilidade do pagamento do prêmio à seguradora, e o trabalhador fica livre de qualquer ônus.  

Plano contributário

Enquanto isso, o plano contributário acontece com a participação do colaborador no pagamento do prêmio do seguro. 

Nesse caso, a empresa normalmente desconta o valor do prêmio diretamente no salário do empregado. 

Ainda, a organização pode realizar esse desconto com o valor total do prêmio ou apenas uma porcentagem desse valor, assumindo o restante da quantia. 

Quais as principais seguradoras de vida?

Hoje, muitas organizações oferecem seguro de vida da empresa, aumentando a acessibilidade a esse benefício e promovendo mais segurança ao trabalhador. 

Algumas seguradoras bastante conhecidas oferecem seguros de vida para pessoas jurídicas com uma exigência mínima do número de segurados, que, geralmente, é de três pessoas.

Confira as principais seguradoras de vida do mercado, que oferecem seus serviços tanto para pessoas físicas quanto para empresas:

• Icatu Seguros;
• Empresa de Vida Zurich Santander;
• MAPFRE Seguros de Vida;
• MetLife Seguro de Vida Empresas;
• Seguradora Porto Seguro;
• MAG Seguros;
• Sul América Seguros;
• Generali Brasil Seguros;
• UNIMED Seguradora.

Quais as vantagens de oferecer esse seguro na empresa?

Oferecer um seguro de vida da empresa traz diversos benefícios para a instituição, principalmente a longo prazo. 

Em primeiro lugar, a oferta desse serviço estreita os laços entre a empresa e o trabalhador, gerando maior confiança e bem estar. 

Além disso, muitas companhias possuem dificuldades em preencher cargos de importância por não encontrarem no mercado mão de obra qualificada. 

Por isso, reter funcionários tem se tornado prioridade para muitas instituições, uma vez que pode evitar gastos como o de um novo processo seletivo e perda de produtividade. 

Assim, uma maneira de manter esses colaboradores é demonstrar que a organização se importa com eles, concedendo benefícios como o seguro de vida da empresa. 

Outra vantagem para a instituição que a oferta de um seguro de vida traz é o resguardo legal que isso promove. 

Acidentes no ambiente de trabalho são comuns, mas podem colocar as organizações em situações delicadas em casos de ocorrência de acidentes. 

Dessa maneira, ao oferecer um seguro de vida que cubra acidentes incapacitantes, morte e outras consequências de situações de risco, a empresa protege os colaboradores e suas famílias.

E, de fato, também promove segurança para si mesma, tornando menor a probabilidade de maiores gastos com processos jurídicos. 

Como contratar seguro de vida da empresa?

Para o funcionário que deseja contratar um seguro de vida da empresa, é necessário confirmar se o empregador oferece esse benefício. 

No caso de uma resposta positiva, será preciso perguntar à própria organização o que é preciso para usufruir do serviço. 

Como é a estipulante a responsável por adicionar novos beneficiários no contrato do seguro, é necessário que o colaborador resolva isso internamente, em sua instituição de trabalho. 

Já para companhias que ainda não o fazem, mas desejam oferecer seguro de vida para empresas, o primeiro passo é buscar uma corretora que entenda sobre esse serviço. 

Isso porque nem toda corretora de seguros possui experiência em oferecer benefícios coletivos, tendo seu foco apenas em produtos individuais. 

No entanto, outras corretoras, como a Muutus Segueros, trabalham diretamente com a oferta de seguros, além de trazer informações sobre seguros para empresas e outras organizações coletivas. Assim, se você deseja saber mais sobre a possibilidade de oferecer seguro de vida da empresa, fale agora com um dos nossos especialistas!