Eventuais falhas podem acontecer em todas as profissões, independentemente da área de atuação e do comprometimento do profissional que exerce a atividade. Ao mesmo tempo, a responsabilidade civil é prevista por lei e determina a obrigação de reparação de danos causados a outra pessoa. Nesse contexto, não há dúvidas de que o seguro E&O é fundamental.
Trata-se de uma importante ferramenta de proteção para lidar com custos envolvendo acidentes com terceiros. Afinal, infelizmente, situações imprevistas acontecem no ambiente de trabalho e podem resultar em prejuízo financeiro e danos à imagem profissional.
Com o seguro E&O, é possível contar com um respaldo para gerir eventos desse tipo e minimizar os seus efeitos negativos. Ainda, é um grande aliado dos profissionais das mais diversas áreas de atuação.
Quer saber tudo sobre essa apólice? Neste artigo, trataremos sobre o seu funcionamento e importância, coberturas e contratação. Siga conosco para ficar por dentro do tema e exercer a sua profissão de forma tranquila e segura.
O que é o seguro E&O?
O seguro Erros e Omissões (Errors and Omissions, em inglês), mais conhecido pela sigla E&O, é um tipo de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RC Profissional).
A sua finalidade é cobrir danos causados a terceiros em decorrência de ações ou omissões involuntárias no exercício das atividades profissionais do segurado.
A responsabilidade civil é um instituto do Direito que representa o dever que o autor tem de reparar um dano causado a outra pessoa em razão de um ato por ele praticado. Isso significa que, por lei, quem comete uma ação que, de alguma forma, gera dano ou prejuízo para outra pessoa tem obrigação de reparação.
Esse dever jurídico se aplica também no âmbito do trabalho, determinando, portanto, que os profissionais que cometerem alguma falha no desempenho da sua atividade têm a obrigação de reparar tais danos.
Nesse cenário, o seguro E&O visa contemplar justamente eventuais erros ou omissões não intencionais que podem acontecer com trabalhadores das mais variadas áreas. Isso porque a apólice garante o pagamento de indenização ou reembolso de valores referentes a danos decorrentes dessas situações.
Qual é a diferença entre E&O e D&O?
No segmento dos seguros de responsabilidade civil, existem duas modalidades principais: o seguro E&O e o seguro D&O. Não se confunda! Embora os nomes sejam parecidos e ambos sejam seguros de responsabilidade civil, trata-se de apólices diferentes.
O seguro E&O, como vimos, é um seguro que pode ser acionado quando um terceiro – cliente, colaborador ou fornecedor – aciona a justiça por danos causados por uma falha durante o exercício profissional.
A apólice cobre a responsabilidade civil profissional do segurado, ou seja, custos de defesa, possíveis acordos e condenações judiciais.
O seguro D&O (Directors and Officers), por outro lado, é conhecido também como RC Executivos ou RC Administrador. Logo, também se trata de um seguro de responsabilidade civil profissional, mas é voltado especificamente para lideranças de empresas, incluindo gestores e altos executivos.
Embora ainda não seja muito utilizada no Brasil, a apólice vem ganhando espaço. Ela garante o pagamento e/ou reembolso de perdas indenizáveis decorrentes de reclamações apresentadas contra administradores e diretores de organizações em função de atos danosos pelos quais sejam civilmente responsabilizados.
Seguro E&O: como funciona?
Voltando para o seguro E&O, tema deste artigo, o seu funcionamento é relativamente simples. Ao contratá-lo, o risco da atividade profissional do segurado é transferido para a apólice e, em caso de falha que gere reclamação de terceiros, ele poderá acionar o seguro.
Assim, se um dentista contrata a apólice, por exemplo, e durante a vigência do contrato é processado por um paciente que afirma que um erro seu resultou em um suposto dano, o profissional aciona o seguro, que arca com os custos da defesa e também com a indenização.
Isso acontece caso o segurado seja, de fato, responsabilizado ou faça um acordo com o reclamante.
Para quem é o seguro E&O?
O seguro E&O é voltado para profissionais liberais ou empresas prestadoras de serviços que desejam proteger a sua saúde financeira, patrimônio e imagem. Nesse caso, a apólice pode ser contratada por trabalhadores e organizações das mais diversas áreas.
Além disso, a modalidade é altamente personalizável e pode ser adaptada às necessidades específicas dos mais variados segmentos profissionais. A seguir, listamos apenas alguns exemplos:
- Arquitetos;
- Advogados;
- Profissionais de estética;
- Médicos;
- Síndicos;
- Engenheiros;
- Dentistas;
- Contadores;
- Corretor de seguros.
O que cobre o seguro E&O?
As coberturas do seguro E&O são bastante amplas e podem ser personalizadas conforme as necessidades do segurado. A oferta das seguradoras varia em relação ao que é cobertura básica e o que é cobertura adicional. Por isso, aqui detalharemos as principais. Confira!
Danos corporais, materiais e morais
Os danos corporais podem ocorrer em diferentes situações, principalmente com profissionais que lidam diretamente com a saúde dos clientes.
Para tanto, essa cobertura oferece proteção em caso de reclamação por lesões físicas ou corporais em decorrência da atividade profissional do segurado. Nesse sentido, a proteção pode incluir, além de indenização, o pagamento de despesas médicas, hospitalares e de reabilitação para a vítima.
No caso dos danos materiais, o seguro E&O pode cobrir prejuízos causados ao patrimônio da pessoa, ou seja, perda de bens ou objetos com valor econômico.
Já a cobertura de danos morais é voltada para os danos ao psicológico ou emocional ou à honra da pessoa envolvida.
Custos de defesa
O seguro cobre também os possíveis custos judiciais que o segurado pode ter em função de processos de responsabilidade civil movidos contra ele. Isso pode incluir diferentes custos e todos são cobertos pela apólice – honorários advocatícios, custos de arbitragem, despesas legais, taxas judiciais.
Extensão para despesas de reconstituição de imagem
Trata-se de uma cobertura adicional destinada a auxiliar em relação a danos à reputação do segurado. Desse modo, prevê pagamento ou reembolso de ações estratégicas voltadas para recuperar a imagem do segurado que pode vir a ser prejudicada em função de falhas profissionais.
Calúnia, injúria e difamação
É uma cobertura adicional que visa pagar perdas decorrentes de qualquer reclamação de terceiros apresentada contra o segurado por calúnia, injúria ou difamação, desde que o ato tenha sido cometido durante a atividade profissional.
Ato desonesto de empregado
Cobre perdas relacionadas a qualquer reclamação de terceiros contra o segurado relativas à conduta de má-fé de algum empregado em sua atividade profissional.
O que o seguro E&O não cobre?
Além das coberturas, todos os seguros possuem riscos excluídos e também é assim com o seguro E&O. Logo, existem situações não cobertas por essa apólice.
Entre os mais comuns, estão atos dolosos, atos não relacionados à prática profissional do segurado e multas impostas ao segurado. A seguir, listamos alguns dos eventos:
- Reclamações decorrentes de danos causados por produtos fabricados, comercializados ou distribuídos pelo segurado;
- Danos consequentes de inadimplemento de obrigações puramente contratuais;
- Danos resultantes de atos ilícitos dolosos ou culpa grave equiparável ao dolo, praticados pelo segurado, pelo beneficiário ou pelo representante legal de um ou de outro;
- Reclamações decorrentes de garantias ou obrigações contratuais, à medida que as obrigações deem ensejo a reclamações às quais o segurado não seria responsabilizado na falta de garantia ou contrato;
- Concorrência desleal resultante de, baseada em ou atribuível a, violação das leis concernentes a concorrência desleal ou à violação da ordem econômica;
- Custos de defesa na esfera criminal.
Por que contratar o seguro E&O?
O seguro E&O torna o desempenho profissional mais tranquilo e seguro: o profissional consegue atuar com mais tranquilidade, sabendo que conta com um respaldo financeiro caso algo saia do seu controle.
Trata-se de uma ferramenta essencial para proteção do patrimônio pessoal e, muitas vezes, empresarial, o que garante a continuidade dos negócios em caso de reclamações ou litígios – que não são nada incomuns em diversos contextos profissionais.
Ainda, podemos citar também a questão da recuperação da imagem do profissional. Além de terem um custo financeiro elevado que pode causar grandes prejuízos, erros podem surtir um impacto negativo para a reputação do profissional ou empresa.
Ademais, atualmente, com as redes sociais, o risco disso acontecer ficou ainda maior. Desse modo, o seguro também pode ter uma cobertura específica para reverter esse tipo de situação.
Por fim, em contextos de alta concorrência, contar com um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional também pode ser visto como um diferencial que gera confiança, pois não deixa de ser uma forma de preocupação com o cliente.
Quanto custa um seguro de responsabilidade civil profissional?
Como ocorre com outras modalidades de seguros, o custo do seguro E&O é determinado com base em diferentes fatores pela seguradora. Sabemos que as profissões e os serviços apresentam riscos diferentes, então o segmento de atuação do profissional é muito importante.
Ademais, outras variáveis que também interferem são:
- Valor da cobertura;
- Vigência da apólice;
- Importância segurada;
- Tamanho da empresa;
- Exposição a riscos;
- Histórico do segurado;
- Coberturas adicionais contratadas.
Quais seguradoras fazem o seguro E&O?
- AIG Seguros;
- Akad Seguros;
- Allianz Seguros;
- Excelsior Seguros;
- Porto Seguro;
- Sompo Seguros;
- Tokio Marine;
- Zurich.
Sinistro no seguro E&O: como acionar a proteção?
Quando ocorrer algum dos sinistros previstos na apólice, o segurado deve entrar em contato com a seguradora imediatamente.
Nesse sentido, o processo de acionamento começa a partir do comunicado por um dos canais disponibilizados pela companhia. Para isso, é preciso ter mãos as informações sobre a apólice e os seus documentos pessoais.
A formalização é feita por meio do aviso de sinistro, que consiste no preenchimento de um formulário com os dados sobre o evento. Além disso, é preciso enviar os documentos comprobatórios exigidos pela seguradora.
A regulação de sinistro e o pagamento da indenização devem ser feitos em até 30 dias a contar do recebimento de todos os documentos exigidos para comprovar a perda.
Como contratar o seguro E&O?
Antes da contratação de um seguro de responsabilidade civil profissional, é importante identificar qual é a modalidade mais indicada para a necessidade da empresa ou do profissional que está contratando a apólice.
O corretor de seguros poderá dar o suporte necessário para que o segurado escolha um produto que forneça amparo para as suas necessidades e o maior nível de proteção possível.
Atualmente, com as corretoras digitais, como a Mutuus, é possível realizar todo o processo de cotação e contratação do seguro E&O online, sem sair de casa.
Para cotar a apólice, será preciso fornecer informações pessoais e sobre a empresa ou a atuação profissional. Faça isso rapidamente agora mesmo.
Ficou com alguma dúvida?