O seguro garantia é um tipo de proteção utilizada para assegurar que obrigações contratuais serão cumpridas. Uma das modalidades mais comuns é o seguro de garantia concessão.
Como o próprio nome já diz, o seguro de garantia de concessão é usado em situações nas quais há um estabelecimento de um contrato de concessão.
No entanto, é comum que essa modalidade de seguros levante uma série de dúvidas. Por isso, neste texto, você vai entender o que é, qual o contexto de aplicação e quem pode contratar o seguro garantia de concessão.
O que é o Seguro Garantia de Concessão?
O seguro garantia de concessão é uma modalidade de seguro que tem como objetivo garantir o cumprimento das obrigações assumidas por uma empresa em um contrato de concessão. Geralmente utilizado em processos licitatórios, esse instrumento assegura que a empresa vencedora da licitação cumpra com as responsabilidades estabelecidas no contrato. A contratação do seguro envolve três partes: o tomador (empresa que participa da licitação), a seguradora e o órgão público contratante (beneficiário).
Quem pode contratar o seguro garantia concessão?
O seguro garantia de concessão pode ser contratado por empresas que participam de processos licitatórios e são vencedoras de uma concessão pública. Essas empresas, também chamadas de tomadores, buscam o seguro para garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de concessão, atendendo às exigências do órgão público contratante (beneficiário). Dessa forma, qualquer empresa que esteja envolvida em licitações e que precise assegurar o cumprimento de seus compromissos contratuais pode contratar esse tipo de seguro.
Ficou com alguma dúvida?