Quando se trata de garantir que as obrigações em um contrato de prestação de serviço serão cumpridas da forma como foi acordado, o seguro garantia executante prestador de serviço tem um papel crucial.
Como veremos neste conteúdo, ele é usado em diversos cenários. Embora cada um deles tenha as próprias particularidades no que se refere ao serviço prestado, essa garantia é a responsável por viabilizar negócios.
A seguir, confira como esse seguro funciona na prática, os motivos para contratá-lo ao invés de optar pela carta fiança bancária e, ainda, como fazer isso de forma rápida.
O que é o seguro garantia executante prestador de serviços?
O seguro garantia executante prestador de serviço, que também recebe o nome de seguro performance bond, visa garantir que as obrigações de prestação de serviço que o tomador (empresa que contrata o seguro) assumiu perante o segurado sejam devidamente cumpridas.
Só para deixar alguns termos dessa relação bem claros:
- tomador: empresa prestadora de serviço que precisa apresentar uma garantia e, por isso, contrata o seguro;
- segurado: instituição, pública ou privada, que contrata a empresa prestadora de serviço e exige a garantia;
- seguradora: empresa de seguros que garante que as obrigações que o tomador assumiu serão cumpridas no prazo e do jeito que foi acordado.
Em resumo, esse seguro garantia existe para que, se a empresa que fará a prestação de serviço não completar ou atrasar a entrega/conclusão, por exemplo, isso será cumprido pela seguradora.
Quem deve fazer o seguro garantia prestador de serviços?
Para responder a essa pergunta, é importante ter em mente que o seguro garantia executante prestador de serviços pode ser usado tanto em contratos públicos quanto em contratos privados. Aliás, na maior parte das contratações públicas, esse seguro garantia é exigido.
Mas não só isso, visto que essa garantia vem sendo cada vez mais exigida também em contratos de prestação de serviço para empresas privadas. Isso se justifica quando nos voltamos a um dos benefícios desse produto: a segurança que ele gera em negócios.
Por fim, esse seguro é uma garantia que pode ser utilizada por empresas de pequeno, médio ou grande porte e, ainda, independentemente da faixa de faturamento delas.
Seguro garantia executante prestador de serviços: como funciona?
Há pouco, falamos que o seguro garantia executante prestador de serviços é contratado por uma empresa que fará, como o nome do seguro deixa claro, a prestação de serviço para uma instituição.
Que tal um exemplo prático para entender melhor como isso acontece?
Imagine que uma empresa firma um contrato de prestação de serviço com uma instituição pública. Nele, a empresa encontra as especificações técnicas do projeto, quando tudo tem de ser entregue e, claro, com a qualidade de trabalho esperada. Ou seja, todas as obrigações estão definidas.
A instituição, que deseja se proteger de quaisquer problemas relacionados à prestação de serviço, exige uma garantia. É aqui que a empresa contrata o seguro garantia prestador de serviço para a apresentar a sua apólice à instituição.
Com isso, se todas as obrigações contratuais forem cumpridas, maravilha. O seguro não precisará ser acionado. Do contrário, em caso de descumprimentos por parte da empresa prestadora de serviço, o seguro é acionado.
A partir disso, a seguradora, após realizar todo o processo de apuração de sinistro, fará o cumprimento das obrigações contratuais. Existem dois cenários nesse momento:
- A seguradora contrata outra empresa para dar continuidade à prestação de serviço;
- A seguradora indeniza o segurado.
Quais as vantagens de contratar o seguro garantia prestador de serviço?
A primeira vantagem do seguro garantia executante prestador de serviço envolve o seu custo. Isso acontece porque ele se trata de uma garantia com melhor custo-benefício quando comparada a outras garantias, como carta fiança e caução em dinheiro.
Além disso, ao optar por esse seguro, o tomador consegue preservar o seu fluxo de caixa e não precisa lidar com bloqueio dos limites de crédito.
Outros dois pontos altos deste seguro garantia são: melhor aceitação tanto por órgãos públicos quanto por empresas privadas e maior eficiência na resolução de divergências entre tomador e segurado.
O que o seguro garantia executante prestador de serviço cobre?
Olhando de forma geral, o seguro garantia executante prestador de serviço existe para garantir o cumprimento das obrigações da empresa prestadora de serviço em um contrato. Essa é visão ampla.
No entanto, de forma mais específica, esse seguro serve para garantir:
- Cumprimento de prazos: cobre o segurado quando acontece atraso na entrega do serviço;
- Qualidade de trabalho: contratos de prestação de serviço devem ser cumpridos com base nos padrões de qualidade e especificações técnicas que estabelecem, caso isso não ocorra, essa cobertura entra em cena.
O que o seguro garantia executante prestador de serviços não cobre?
Além das coberturas, também é essencial você ficar por dentro dos riscos que o seguro garantia executante prestador de serviço não cobre.
Entre eles, podemos destacar os atos ilícitos, de má fé e fraude, bem como os atos dolosos. Reclamação de terceiros não relacionados, inadimplementos causados por atos do segurado e, ainda, obrigações e responsabilidades de terceiros também estão fora desse seguro.
É sempre importante conferir a apólice do seguro garantia prestador de serviço para ficar ciente dos riscos excluídos, afinal, a depender do seguro, eles podem variar.
Quanto custa um seguro garantia prestador de serviços?
No que se refere ao valor do seguro garantia executante prestador de serviço, ele depende de alguns fatores. O primeiro deles tem relação com o total do contrato que será coberto pela garantia.
Junto a isso, a precificação desse seguro se dá por meio de uma taxa ao ano, que, de forma geral, fica por volta de 0,40% a 2% ao ano sobre o valor que será garantido. Isso pode variar com base no perfil da empresa.
Assim, para ter mais exatidão no custo desse seguro garantia, o melhor é fazer uma cotação personalizada com uma corretora de seguros.
- Leia também: Portaria RFB 315/2023: novas regulamentações para seguro garantia e fiança bancária na Receita Federal
Quais seguradoras fazem o seguro garantia prestador de serviços?
Existem diversas seguradoras no mercado que fazem o seguro garantia executante prestador de serviços.
Cada uma delas contém certas especificidades, podendo até chamar esse produto como seguro garantia contratual ou mesmo seguro garantia performance bond.
Algumas delas são:
- Porto Seguro;
- Mapfre Brasil;
- Fator Seguradora;
- Berkley;
- Tokio Marine;
- Essor Seguros.
Sinistro no seguro garantia executante prestador de serviços: como funciona?
Ao contrário do que acontece em outras modalidades de seguro, no seguro garantia executante prestador de serviço, o sinistro não é acionado por quem contrata o produto, ou seja, o tomador.
De forma prática, caso haja descumprimento no contrato de prestação de serviço, basta que o segurado notifique o tomador, indicando quais itens do contrato não foram cumpridos, e dê um prazo para que ele regularize essa situação.
O segurado deve enviar uma cópia dessa notificação para a seguradora. Isso, além de ser uma forma de comunicar a ela sobre o que aconteceu, é uma forma de registrar a expectativa de sinistro.
Assim, caso essa expectativa de sinistro acabe virando uma reclamação, ou seja, quando o tomador não soluciona a inadimplência, o segurado comunica esse fato à seguradora e apresenta certos documentos. Aqui é quando se oficializa a reclamação do sinistro.
Nesse momento, a seguradora, sendo a garantidora, faz o cumprimento das obrigações contratuais do tomador. Ela poderá realizar isso contratando outra empresa para continuar a prestação de serviço ou, caso preferir, fazendo a indenização ao segurado.
- Leia também: Seguro garantia de obrigações contratuais: quem deve fazer, principais tipos e como contratar na prática
Como contratar o seguro garantia prestador de serviço?
Para contratar o seguro garantia executante prestador de serviço da forma correta, não basta conhecer as suas coberturas, riscos excluídos e como funciona na prática. Você precisa contar com o apoio adequado durante todo esse processo.
É diante disso que surge a importância de entrar em contato com uma corretora online de seguros. Ela irá descomplicar a contratação, além de esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse seguro.
Nesse sentido, a Mutuus Seguros mostra-se como a melhor alternativa para você: somos uma corretora online de seguros totalmente focada em agilizar o seu processo de contratação. Além disso, fazemos a sua cotação nas melhores seguradoras do mercado.
Conclusão
Como falamos ao longo deste conteúdo, para a empresa prestadora de serviço, o seguro garantia executante prestador de serviço é o meio que ela usa para viabilizar negócios.
Afinal, se não apresentar tal garantia, não conseguirá seguir com o contrato, prejudicando seus ganhos.
Portanto, se você precisa apresentá-la o quanto antes ou acredita que terá de fazer isso em breve, agora sabe como conseguir de forma ágil e transparente: com a Mutuus Seguros.
Ficou com alguma dúvida?