Sendo uma ferramenta bastante usada em contratos de construção, o seguro garantia retenção de pagamento tem certas particularidades e vantagens. Como ficará claro neste conteúdo, ele é vital para as empresas melhorarem as suas movimentações financeiras.
Esse produto de seguro, como a expressão deixa claro, pertence à modalidade de seguro garantia. Isso significado que estamos tratando de três partes essenciais presentes nele: tomador, segurado e seguradora. Vamos já entender as nuances de cada uma.
Além disso, você entenderá a seguir como essa garantia funciona na prática, bem como a proteção que oferece. Afinal, ela é contratada justamente para cumprir este propósito: proteger uma empresa de certos riscos.
Fique com a gente e tenha uma boa leitura!
O que é o seguro garantia retenção de pagamento?
O seguro garantia retenção de pagamento — ou “retention payment bond”, como também é chamado por aí — é um seguro que substitui a retenção de pagamentos em contratos e que existe para assegurar o cumprimento de um acordo da forma como foi combinado.
Nesse sentido, é importante explicar o porquê da expressão “retenção de pagamento”.
Aqui está: em alguns contratos, como os contratos de construção, é uma prática comum que a empresa contratante retenha uma parte — um percentual — do valor da parcela de pagamentos que faz à empresa contratada para realizar a construção.
E por quê a contratante faz isso? É uma forma de ela ter a segurança de que o contrato será cumprido do jeito que tem de ser.
O problema é que, embora a contratante fique segura sobre eventuais descumprimentos do contrato, a empresa contratada não recebe todo o dinheiro que deveria receber com os seus pagamentos. Uma parte deles está sendo retido pela contratada, afinal.
É nesse ponto que entra o seguro garantia para retenção de pagamento. Ele substitui essa retenção, eliminando-a, visto que, caso a empresa contratada descumpra o contrato, basta a contratante acionar o seguro em busca da proteção.
Como funciona o seguro garantia retenção de pagamento na prática?
Acabamos de exemplificar o seguro garantia retenção de pagamento, porém, fizemos isso sem dar nomes às partes. Esse detalhe, no entanto, é necessário para que você fique a par sobre quem faz o que quando esse seguro é apresentado.
Dito isso, as partes desse seguro garantia são: tomador, segurado, seguradora e, ainda, corretora de seguros. Vamos entender:
- Tomador: é a empresa contratada que, para evitar retenção de pagamento por parte da contratante, faz o seguro garantia;
- Segurado: é a empresa contratante que, para ter a garantia do cumprimento das obrigações contratuais por parte da contratada e liberar os valores retidos, exige que ela apresente um seguro garantia;
- Seguradora: é a empresa de seguros responsável por emitir a apólice de seguro garantia e, caso haja descumprimentos contratuais por parte da contratada, agir para garantir o cumprimento do contrato;
- Corretora de seguros: é a empresa que facilitará a contratação do seguro garantia. Ou seja, o tomador entra em contato com a corretora, faz a cotação desse seguro, escolhe a melhor opção dentre as seguradoras possíveis e, por fim, contrata a garantia.
Junto a isso, vale pontuar que a vigência da apólice desse seguro garantia precisa ser igual ao prazo definido no contrato principal.
É necessário que você saiba disso porque a seguradora não se responsabiliza por descumprimentos contratuais que acontecem depois que essa vigência acaba.
Quem deve fazer o seguro garantia para retenção de pagamento?
Para responder a esse questionamento, é só olharmos para os cenários em que empresas podem usar o seguro garantia retenção de pagamento. Entre eles, tem-se as licitações em concorrências públicas e os contratos de construção que falamos antes.
O mesmo vale para empresas que farão um contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva, por exemplo, e que não querem ter valores retidos dos seus pagamentos.
Em resumo, empresas de todos os portes e setores, desde que envolvidas em um contrato no qual parte dos valores que elas deveriam receber ficam retidos com a contratante, podem fazer o seguro garantia de retenção de pagamento.
Quando fazer o seguro garantia retenção de pagamento?
A partir do momento que um contrato prevê a retenção de parte do pagamento até que o objeto do contrato seja concluído, o seguro garantia retenção de pagamento já pode — e deve — ser utilizado.
É a forma ideal para empresas do segmento de construção, prestação de serviço e fornecimento, por exemplo, substituírem a retenção de pagamento e, assim, receberem seus pagamentos integralmente.
Somado a isso, outro cenário que você precisa considerar sobre quando utilizar esse seguro garantia é em relação ao caixa da sua empresa: ele está baixo?
Se sim ou se você não quer ficar com dinheiro parado por conta da retenção nos pagamentos em um contrato, faça o seguro garantia para favorecer a movimentação financeira do seu negócio.
Qual a importância do seguro garantia de retenção de pagamento?
Existem diversos motivos que justificam o porquê de o seguro garantia para retenção de pagamento ser importante. Para a empresa contratada, por exemplo, o principal é que ela passa a receber o valor das parcelas de pagamento em sua totalidade. Sem nenhuma retenção.
Já para a empresa contratante, com o seguro, ela continua protegida caso a contratada descumpra alguma das obrigações contratuais. Além do mais, se isso acontecer, tudo o que ela terá de fazer é acionar a seguradora para que esta cumpra com as obrigações do tomador.
Há outros aspectos que mostram a importância desse tipo de seguro garantia. Isso porque, ao fazê-lo, a empresa contratada:
- Não lida com o bloqueio nos seus limites de crédito, o que aconteceria se fizesse uma carta fiança;
- Mantém o seu fluxo de caixa preservado;
- Contrata esse produto de seguro facilmente por meio de uma corretora online de seguros.
O que o seguro garantia para retenção de pagamento cobre?
Como falamos há pouco, o seguro garantia retenção de pagamento existe para cobrir eventuais descumprimentos do tomador, como prazos. Assim, essa garantia assegura tanto a continuidade quanto a qualidade do contrato.
Por exemplo, caso o tomador cometa falhas na prestação de serviços, o seguro cobrirá tais descumprimentos. O mesmo vale se ele falhar no fornecimento de produtos, por exemplo.
Assim, o seguro garantia para retenção de pagamento tem a finalidade de garantir para a empresa contratante que ela não arcará com prejuízos financeiros causados pelo descumprimento da contratada.
O que não está coberto no seguro garantia de retenção de pagamento?
Assim como outras modalidades de seguro garantia, é necessário esclarecer que existe cenários que o seguro garantia retenção de pagamento não cobre. Ou seja, riscos excluídos da proteção que, caso aconteçam, a seguradora não fará nada a respeito.
Entre eles, podemos destacar as multas punitivas que forem impostas para o tomador. Esse risco só é coberto se houver algo a respeito previsto nas condições especiais da apólice do seguro.
Outro risco que esse seguro não cobre é quando o segurado, beneficiário ou o representante de um desses dois comete atos ilícitos dolosos ou por culpa grave equiparável ao dolo (um ato intencional).
Além disso, a seguradora não tem qualquer responsabilidade quando ocorre quaisquer descumprimentos das obrigações do tomador por conta de fatos ou atos de responsabilidade do segurado.
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Seguradoras que fazem seguro garantia para retenção de pagamentos: quais as principais?
Vamos já abordar a melhor forma para você contratar esse seguro garantia. No entanto, antes disso, conheça as principais seguradoras que oferecem esse tipo de seguro:
- Tokio Marine;
- BMG Seguros;
- Berkley Seguros;
- Sompo Seguros;
- Liberty Seguros;
- AIG Seguros;
- Allianz Seguros;
- Excelsior Seguros;
- JNS Seguros.
Seguro garantia para retenção de pagamento: como funciona o processo de sinistro?
Quando você contrata um seguro automóvel, se o seu carro é roubado e esse sinistro estiver coberto, basta que você mesmo entre em contato com a seguradora para acionar o seguro e ser indenizado.
Isso, porém, não é o que acontece o processo de sinistro no seguro garantia retenção de pagamento. Aqui, não é você, a empresa que faz o seguro, que aciona a garantia. É a empresa contratante.
Assim, caso a sua empresa descumpra alguma das obrigações contratuais, basta que a contratante entre em contato com a seguradora para que ela inicie o processo de sinistro.
Como contratar o seguro garantia para retenção de pagamento?
Agora que você sabe o que é seguro garantia retenção de pagamento e como funciona a sua aplicação na prática, o próximo passo é contratar esse produto da forma correta.
Afinal, com uma pesquisa rápida, você descobrirá que há várias possibilidades no mercado. O ponto é: qual delas escolher? É aqui onde entra a importância de ter uma corretora online de seguros ao seu lado.
Basta imaginá-la como um amigo que sabe do assunto e, melhor ainda, como você pode conseguir contratar esse seguro garantia mais alinhado com o seu perfil e orçamento.
Diante disso, a Mutuus é a corretora de seguros ideal para você entrar em contato. O motivo? Com ela, você faz a simulação desse seguro nas melhores seguradoras do mercado e tudo de forma online e ágil.
Em outras palavras, você não enfrentará problemas com burocracias irritantes e ainda terá um time de especialistas no assunto para esclarecer qualquer dúvida.
E então? Hora de favorecer a movimentação financeira da sua empresa e se livrar da retenção de pagamentos?
Conclusão
Como liberar o recebimento de valores retidos em contratos? Essa é basicamente o ponto central do seguro garantia para retenção de pagamento.
Como abordamos ao longo do conteúdo, a empresa contratada, ao fazer esse seguro e apresentar sua apólice à empresa contratante, começa a receber os seus pagamentos de forma integral.
Portanto, se tivéssemos que resumir o foco deste seguro em uma frase, seria:
Se a sua empresa quer receber 100% dos pagamentos, sem que a contratante retenha nenhum percentual deles, a melhor forma é fazendo esse tipo de seguro garantia.
Ficou com alguma dúvida?