Riscos de incêndio, queda de raio e explosão, danos elétricos, vendaval, impacto de veículos e responsabilidade civil. Existem diversos problemas que podem ocorrer em condomínios, o que explica a importância de contratar um Seguro Multirriscos Condomínio.
Quer dizer, muitas vezes os danos ocorrem nas unidades vizinhas, mas afetam a integridade e a segurança de todo condomínio. Um exemplo disso envolveu o apartamento onde a atriz Maísa Silva estava hospedada, na zona norte do Recife (PE), que pegou fogo em 2023.
A causa foi um curto-circuito no ar-condicionado em uma unidade específica. Rapidamente, as chamas se espalharam pelo imóvel e se tornaram uma ameaça para todo o condomínio. Porém, com um Seguro Multirriscos Condomínio, o proprietário do lugar é ressarcido pelos danos de incêndio e muitos outros.
Quer entender mais detalhes sobre o assunto? Continue a leitura e descubra se este tipo de seguro é obrigatório, quem deve contratar, quais as coberturas envolvidas e muito mais!
O que é o seguro multirriscos condomínio?
Seguro Multirriscos Condomínio é um contrato que protege financeiramente as unidades individuais do condomínio e as áreas comuns. Ele inclui coberturas básicas, como incêndio, queda de raio e explosão. Oferece, ainda, garantias extras, como danos elétricos, vendaval, impacto de veículos e responsabilidade civil.
O melhor é o custo ser dividido entre todos os moradores, então cada um paga uma fração conforme o tamanho da sua parte no condomínio. Ou seja, quem possui uma unidade maior contribui mais com o Seguro Multirriscos Condomínio, entende?
Quais os tipos de seguro condomínio?
Existem dois tipos principais de Seguro Condomínio: o seguro com cobertura básica simples e o seguro com cobertura básica ampla. Saiba mais!
Seguro com cobertura básica simples
Este tipo de seguro cobre o condomínio contra riscos de incêndio, queda de raio no terreno do imóvel segurado e explosão de qualquer natureza.
Porém, é natural que o condomínio corra outros riscos, como danos elétricos ou vendavais. Por isso, é importante contratar coberturas adicionais específicas para estar totalmente protegido.
Seguro com cobertura básica ampla
O seguro com cobertura básica ampla oferece uma proteção mais completa. Quer dizer, ele cobre o condomínio contra quaisquer eventos que possam causar danos materiais ao imóvel segurado, exceto os riscos expressamente excluídos na apólice.
Seguro condomínio é obrigatório?
Sim, o seguro condomínio é obrigatório para todos os condomínios residenciais, comerciais ou mistos no país, segundo o Código Civil. A obrigatoriedade exigida é da cobertura mínima contra risco de incêndio ou destruição, total ou parcial.
A contratação deste tipo de seguro deve ocorrer em até 120 dias após a concessão do “habite-se”. Este é o documento emitido pela prefeitura ou órgão municipal responsável pela fiscalização de construções. Ele é concedido ao verificar que a obra foi realizada segundo as normas técnicas e legislação vigente.
Além disso, em algumas regiões, como no Rio de Janeiro, podem existir outras exigências legais de seguro para o condomínio. Por exemplo, há convenções coletivas de trabalho que exigem a contratação de seguros adicionais voltados para os empregados, como seguro de vida, invalidez, funeral etc.
Quem deve contratar o seguro multirriscos condomínio?
O síndico é o responsável por contratar e renovar o Seguro Multirriscos Condomínio. Além disso, cabe a ele informar à seguradora o valor a ser segurado. Porém, se houver prejuízos graves ao prédio e o valor segurado for insuficiente, o síndico pode ser obrigado a indenizar os demais moradores.
Unidades Financiadas pelo SFH
Mutuários, que recebem financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), devem contratar seguros contra incêndios e outros riscos. Essa exigência do contrato de financiamento do imóvel garante a reposição integral da unidade em caso de sinistro.
Entretanto, a obrigação do mutuário de contratar seu próprio seguro não substitui a responsabilidade do síndico em assegurar o condomínio todo.
Ao contratar seguros adicionais, os mutuários podem solicitar ao síndico exclusão do cálculo da cobertura básica obrigatória (incêndio, queda de raio e explosão).
O objetivo é evitar a duplicidade de cobertura e garantir uma adequada proteção aos moradores, respeitando as diferentes obrigações e direitos de cada parte.
Porém, o condomínio não está legalmente obrigado a isentar o proprietário do imóvel financiado do pagamento do Seguro Condominial. Afinal, essa despesa é regular e necessária para a manutenção e operação do condomínio.
Quais os tipos de condomínio?
Existem vários tipos de condomínios, cada um com características específicas para atender às necessidades de diferentes tipos de moradores e atividades comerciais. Confira!
Condomínio residencial
Destinado exclusivamente à moradia, esse tipo de condomínio é composto por apartamentos, casas ou outras unidades habitacionais onde as pessoas vivem.
Condomínio comercial
Voltado para atividades comerciais, trata-se de um tipo de condomínio que abriga escritórios, lojas, galerias comerciais ou outros estabelecimentos destinados a fins comerciais.
Condomínio misto
Combina elementos residenciais e comerciais em um mesmo empreendimento. Pode incluir tanto unidades habitacionais quanto espaços comerciais, proporcionando uma variedade de serviços e conveniências aos moradores.
Condomínio de escritórios e consultórios
Específico para profissionais liberais e empresas que necessitam de espaços para escritórios ou consultórios. Geralmente, oferece estrutura e serviços adequados às necessidades desses profissionais.
Condomínio de flats e apart-hotéis
Oferece acomodações temporárias ou de curto prazo, como apartamentos mobiliados, que podem ser alugados por períodos variáveis. Geralmente, inclui serviços de hotelaria, como limpeza, lavanderia e café da manhã.
Seguro multirriscos condomínio: como funciona?
O Seguro Multirriscos Condomínio é um tipo de seguro que oferece proteção completa para condomínios contra variados riscos, enquanto o Seguro Condominial é mais básico. A seguir, saiba mais detalhes!
Cobertura ampliada
Esse seguro vai além da cobertura básica contra incêndio, explosão e queda de raio. Ele também pode incluir proteção contra danos elétricos, vendavais, impacto de veículos, responsabilidade civil, entre outros.
Contratação coletiva
O seguro é contratado pelo condomínio todo, não individualmente por cada morador. O custo é rateado entre os moradores conforme a parte que cada um possui no condomínio.
Proteção completa
O seguro protege não apenas a estrutura física do condomínio, incluindo áreas comuns, mas também os bens e equipamentos compartilhados e nele presentes. Além disso, oferece cobertura para danos causados a terceiros, como pedestres ou vizinhos, nas dependências do condomínio.
Por que fazer o seguro multirriscos condomínio?
Entenda a seguir os principais motivos para fazer o seguro multirriscos condomínio.
Cobertura ampla
Esse tipo de seguro oferece uma cobertura ampla que vai além dos riscos básicos, como incêndio e explosão. Ele também protege contra danos elétricos, vendavais, impacto de veículos e responsabilidade civil, entre outros.
Até porque o número de sinistros por danos elétricos cresceu 18% só no Rio de Janeiro de 2019 para 2022. Isso segundo o diretor de Condomínio e Locação da ABADI (Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis).
Segurança financeira
Em caso de sinistro, como acidentes pessoais dos funcionários, o seguro cobre os custos de reparo ou reconstrução do condomínio. Sem o seguro, esses custos podem ser altíssimos e recair sobre os condôminos.
Por exemplo, um condomínio residencial foi condenado a indenizar um morador acidentado nas dependências do edifício em Águas Claras (DF). O indivíduo torceu o pé esquerdo em um buraco indevidamente tampado na garagem do condomínio.
O juiz do caso alegou que houve omissão e negligência do condomínio ao não isolar a área, estipulando uma indenização de R$ 3 mil. Em casos mais graves, a condenação poderia ser muito mais alta. Você consegue imaginar o prejuízo financeiro que a falta de um seguro faria nessa situação?
Responsabilidade legal
O síndico é obrigado a garantir que o condomínio esteja protegido por um seguro adequado, pelo menos o com cobertura mínima. Caso contrário, se não houver seguro e ocorrer um sinistro, o síndico pode ser responsabilizado legalmente pelos danos.
Ainda assim, cada vez mais as pessoas preferem o Seguro Multirriscos, que oferece além das obrigações legais. É o caso de inundações, movimentos sísmicos, tempestades, vandalismo, furto e despesas com obras etc.
Até porque a obrigatoriedade do Seguro Condominial segue a lei de 1964. Naquele período, a construção civil usava predominantemente materiais como madeira nas estruturas dos edifícios. Isso aumentava e muito o risco de incêndio.
Atualmente, com o desenvolvimento tecnológico na construção civil e o uso de materiais mais seguros, o risco de incêndio não é mais o principal perigo. Por isso, optar pelo Seguro Multirriscos tornou-se uma escolha mais sensata e alinhada com as necessidades atuais de proteção.
Tranquilidade para moradores
Saber que o condomínio está protegido por um seguro multirriscos traz tranquilidade para os moradores. Afinal, eles têm a garantia de que, em caso de imprevistos, haverá recursos para reparar os danos.
Esse pode ser um diferencial competitivo ao escolher o condomínio para morar ou trabalhar, oferecendo uma sensação de segurança e proteção aos residentes e comerciantes.
Além disso, demonstra a preocupação da administração do condomínio com o bem-estar e a tranquilidade dos moradores, valorizando o empreendimento.
Quais os bens cobertos no seguro multirriscos condomínio?
O Seguro Multirriscos Condomínio cobre inúmeros bens no condomínio, incluindo:
- estrutura do edifício – paredes, telhados, fundações e outras partes da construção;
- instalações comuns – como corredores, escadas, áreas de lazer, salão de festas, entre outros;
- equipamentos e instalações – inclui cobertura para equipamentos elétricos, hidráulicos, de segurança e de lazer, como elevadores, sistemas de incêndio, piscinas etc;
- mobiliário e utensílios – protege os móveis e utensílios presentes nas áreas comuns do condomínio, como mobiliário de jardim, equipamentos de academia, entre outros.
Quais as principais coberturas do seguro multirriscos condomínio?
O seguro multirriscos condomínio possui uma gama de coberturas. Entenda as particularidades de cada uma delas a seguir.
Incêndio
Garante indenização pelo risco de incêndio, além dos danos decorrentes de calor, fumo, vapor ou explosão. Também são cobertas as remoções ou destruições feitas para salvamento relativos ao incêndio.
Danos elétricos
Cobre os danos diretos causados a máquinas elétricas, transformadores, aparelhos e instalações elétricas.
Cobre, ainda, os seus acessórios devido a efeitos da corrente elétrica, como sobretensão, sobreintensidade, eletricidade atmosférica, curto-circuito (mesmo sem incêndio resultante), isolamento deficiente, magnetismo e implosão.
Roubo ou furto
Cobertura para perdas e danos decorrentes de furto ou roubo dos bens do condomínio, incluindo os equipamentos fixos para uso comum dos segurados, como:
- sistemas de vídeo interno e intercomunicadores;
- sistemas coletivos de exaustão;
- sistemas fixos de proteção contra incêndio.
Para ser considerado um furto coberto pelo seguro, o mesmo deve ter ocorrido por meio de arrombamento, escalamento ou uso de chaves falsas.
Tempestade
Garante a cobertura dos danos sofridos pelos bens segurados em consequência direta de tempestades, incluindo:
- danos causados por tufões, ciclones, tornados e ventos fortes, assim como o impacto de objetos arremessados ou projetados pelos mesmos;
- danos causados por alagamento devido à queda de chuva, neve ou granizo;
Portões
Garante a cobertura dos danos causados por avarias nas máquinas e equipamentos segurados, incluindo portões. Os danos podem ser consequência de vício de construção ou defeito de materiais, colisão, obstrução, entrada de corpos estranhos, contato direto com líquidos (exceto água) etc.
Vida e acidentes pessoais de funcionários
Essa cobertura inclui indenização por morte natural ou acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e invalidez total por doença. Alguns acordos trabalhistas exigem a contratação obrigatória desse seguro para os funcionários.
Responsabilidade civil do síndico
Oferece reembolso das indenizações pagas por danos involuntários, corporais e materiais, causados a outras pessoas devido a má administração ou negligência não intencional do síndico.
Responsabilidade civil garagista
A cobertura de responsabilidade civil garagista protege os veículos no condomínio. Existem dois tipos: simples, que cobre incêndio, roubo e furto com violência. O outro é a ampla, que adiciona cobertura de colisão, válida apenas se um funcionário credenciado estiver manobrando o veículo.
Quais os riscos excluídos no seguro multirriscos condomínio?
Os riscos excluídos no Seguro Multirriscos Condomínio dependem de cada seguradora, mas, em geral, incluem:
- eventos de guerra e conflitos;
- danos causados intencionalmente pelo segurado ou por terceiros agindo sob sua responsabilidade;
- atos de terrorismo e sabotagem;
- danos causados por fenômenos naturais extremos, como terremotos, maremotos e erupções vulcânicas.
O que acontece se não contratar o seguro multirriscos condomínio?
Se ocorrer algum sinistro e o seguro não estiver em vigor, o síndico pode ser processado pelos demais moradores por perdas e danos. E, ainda, o condomínio pode pagar uma multa entre R$ 1 mil e 10% do montante máximo pelo qual o condomínio está protegido com o seguro.
Inclusive, se o seguro não foi contratado por decisão dos moradores em assembleia, a multa será cobrada do síndico e do conselho.
Qual o valor do seguro multirriscos condomínio?
O valor do Seguro Multirriscos Condomínio depende de várias circunstâncias, como tamanho do condomínio, coberturas selecionadas, localização do prédio, histórico de sinistros e seguradora escolhida.
Geralmente, o prêmio do seguro é calculado com base no valor total do imóvel e nas coberturas adicionais desejadas. Assim, para saber o valor exato do seguro, solicite cotações específicas para uma corretora de seguros. Você pode simular rapidamente clicando aqui.
Seguradoras que fazem seguro multirriscos condomínio: quais as principais?
Entre as principais seguradoras que fazem esse seguro, tem-se:
- MAPFRE;
- Allianz;
- Tokio Marine;
- Porto Seguros.
Como acionar o seguro multirriscos condomínio em caso de sinistro?
Para acionar o Seguro Multirriscos Condomínio em caso de sinistro, o segurado deve seguir algumas etapas:
- comunicar o sinistro o mais rápido possível à seguradora;
- fornecer todas as informações relevantes sobre o sinistro, incluindo suas circunstâncias e consequências;
- prevenir ou limitar as consequências do sinistro, dentro do razoável, como não remover ou alterar qualquer vestígio sem o acordo prévio da seguradora;
- não agravar voluntariamente as consequências do sinistro, não subtrair, ocultar ou alienar os salvados, não impedir a investigação do sinistro etc.
Se o sinistro for coberto pelo contrato de seguro, a seguradora deve pagar a indenização ou autorizar a reparação quando as investigações e peritagens acabarem.
Como contratar o seguro multirriscos condomínio?
Para contratar o Seguro Multirriscos Condomínio, siga estes passos:
- entre em contato com uma corretora de seguros: ela fará cotações em seguradoras que oferecem o Seguro Multirriscos Condomínio e irá comparar as coberturas, exclusões e preços apresentados;
- informe à seguradora os detalhes do seu condomínio, como tamanho, localização, características do prédio e instalações, para fazer uma cotação do seguro;
- formalize o contrato de seguro, preenchendo os documentos necessários e concordando com os termos e condições estabelecidos;
- pague o prêmio do seguro conforme as instruções da seguradora — o seguro só estará em vigor após o pagamento;
- após o pagamento do prêmio, a seguradora emite a apólice do Seguro Multirriscos Condomínio, documento oficial que comprova a contratação do seguro.
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Conforme mencionado, o Seguro Multirriscos Condomínio cobre danos materiais aos edifícios, equipamentos e veículos, além de proteger contra responsabilidades legais decorrentes de acidentes ou má administração.
Sem ele, condomínios e síndicos podem enfrentar sérias consequências financeiras, como multas e ações judiciais.
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