Seguro para barco de pesca: o que é e como funciona esse tipo de seguro náutico? Veja importância e principais coberturas

O Brasil tem um total de 24.740 barcos destinados à pesca, sendo a grande maioria – 22.771 – de pequeno porte. Ainda de acordo com dados do Governo Federal, a pesca artesanal é responsável por 60% de todo o pescado produzido no país. Porém, independentemente do porte, o seguro para barco de pesca contempla todas as embarcações usadas para essa finalidade – e deveria ser contratada por todas.

Afinal, contar com essa apólice é importante para proteger a embarcação, os equipamentos de pesca e a navegação, sobretudo para quem depende da atividade para geração de renda.

Neste artigo, tratamos sobre o seguro para barco de pesca, seu funcionamento e coberturas. Além disso, também explicamos sua importância e detalhes sobre a contratação. Acompanhe para saber tudo!

O que é seguro náutico?

O seguro náutico ou seguro para embarcações é uma modalidade que tem o objetivo de oferecer proteção para barcos de diferentes tipos – incluindo lanchas, veleiros, iates, balsas e outros – e usos – lazer, trabalho, pesca, competição esportiva etc.

A apólice funciona de modo semelhante a outros tipos de seguro, ou seja, o contratante paga o prêmio mensal e, caso ocorra um evento previsto no contrato, a seguradora se responsabiliza pelo pagamento da indenização ao segurado.

O seguro náutico possui algumas subcategorias, que podem ser definidas pelo tipo de embarcação ou pela sua finalidade – como seguro para barcos de recreio, seguro para embarcações comerciais e de pesca, embarcações esportivas e assim por diante.

O que é seguro para barco de pesca?

Trata-se de um tipo de seguro náutico com foco em embarcações utilizadas para a pesca.

Ou seja, o seguro para barco indeniza o segurado por perdas ou danos que atinjam a embarcação objeto da apólice – seu casco, suas máquinas e todos os aparelhos, motores, instalações, equipamentos, peças, suprimentos e demais pertences ou parte dos mesmos.

O seguro costuma cobrir riscos relacionados ao barco de pesca, seja em viagem ou não, em quaisquer serviços e tráfegos, no mar ou em rios, canais ou outras vias navegáveis, em portos, ancoradouros ou em diques, estaleiros, carreiras ou rampas.

Quem deve fazer o seguro para barco de pesca?

O seguro para barco de pesca pode ser contratado tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica que seja proprietária de uma embarcação utilizada para a atividade de pesca e queira protegê-la de eventos adversos.

Além de resguardar o investimento na aquisição do bem e dos seus equipamentos e minimizar prejuízos em caso de impossibilidade de uso, a apólice também pode proteger o proprietário da embarcação de possíveis responsabilidades legais no uso.

Sendo assim, o ideal é que todas as empresas ou pessoas que tenham barcos, sejam de grande ou pequeno porte, tenham o seguro para garantir proteção em situações de prejuízo.

Seguro para barco de pesca: como funciona?

O seguro para barco tem o objetivo de garantir, dentro do Limite Máximo de Indenização contratado e nos termos das condições gerais acordadas na apólice, o pagamento de indenização ao segurado por prejuízos decorrentes de riscos cobertos causados à embarcação de pesca segurada.

O Limite Máximo de Indenização é definido em acordo entre o segurado e a seguradora e leva em consideração o valor do casco, incluindo equipamentos e acessórios e o valor do(s) motor(es), incluindo rabeta(s), reversor(es) e suas partes.

Ainda, vale mencionar que esse tipo de seguro costuma aplicar-se exclusivamente a sinistros ocorridos dentro do território brasileiro, com exceção para quem contrata a cobertura adicional de extensão do limite de navegação.

A vigência do seguro costuma ser de 1 ano, sendo o seu início e término às 24h da data indicada na apólice. Quanto ao pagamento do prêmio, as seguradoras costumam aceitar pagamento à vista ou fracionado em prestações mensais.

Quais são as principais coberturas do seguro para barco de pesca?

Assim como nas demais apólices, o seguro para barco de pesca deve ser contratado com a sua cobertura básica, que compreende os riscos de contratação obrigatória. Via de regra, as seguradoras incluem nessa cobertura itens como:

• Colisão;
• Abalroamento;
• Roubo total da embarcação e furto qualificado;
• Incêndio e explosão;
• Raio;
• Terremoto e erupção vulcânica;
• Intempérie;
• Alijamento;
• Encalhe;
• Varação;
• Assistência e salvamento.

Além das coberturas básicas, existe também a possibilidade de contratação de coberturas adicionais, mediante o pagamento de prêmio adicional. Estas podem ser de diferentes tipos. 

A seguir descrevemos algumas das principais coberturas do seguro para barco de pesca.

Perda total

A cobertura de perda total abrange tanto a perda total real quanto a perda total construtiva (ou legal).

Na primeira, o objeto segurado é destruído ou tão extensamente danificado que deixa de ter as suas características. Ou, ainda, o segurado fica privado do objeto ou este é dado como desaparecido após um período razoável de buscas sem resultado.

Já a perda total construtiva acontece quando o objeto segurado pode ser abandonado à seguradora em razão de ser inevitável a sua perda total real.

Ainda, também pode ser caracterizada por uma situação na qual o custo de preservação, recuperação, reparação e/ou reconstrução do objeto for igual ou superior a 75% de seu valor ajustado, permitindo o seu abandono à seguradora.

Assistência e salvamento

Garante remuneração ou recompensa devida pelo segurado a quem tenha salvado ou participado do salvamento da embarcação ou do objeto segurado. Isso em contexto de situação de grave perigo real de se perder totalmente ou quando na iminência de sofrer ou gerar outros prejuízos indenizáveis.

Além disso, também inclui as despesas necessárias às operações de salvamento, bem como aos danos por elas causados à embarcação.

Responsabilidade civil por abalroação

Diz respeito ao reembolso de uma parte das indenizações que, em consequência de abalroação entre a embarcação segurada e outras embarcações, o segurado venha a ser obrigado a pagar por força da lei.

Isso inclui pagamentos a terceiros referentes a danos ou perdas materiais, lucros cessantes e/ou outros prejuízos e despesas por decisão da autoridade competente.

Avaria parcial

A avaria parcial ou particular ocorre quando os danos sofridos pelo barco não constituem prejuízos por avaria grossa e não são tratados como perda total construtiva.

Sendo assim, nessa cobertura podem estar incluídos os custos de reparos e/ou substituições recomendados como necessários por peritos aceitos pela seguradora e comprovados.

Roubo total ou furto qualificado total da embarcação

Inclui roubo cometido mediante ameaça ou emprego de violência contra a pessoa e furto qualificado. Este último deve ser caracterizado pela destruição ou rompimento de obstáculos do local com vestígios materiais do ocorrido no local onde estava ancorada ou guardada a embarcação.

Outros riscos que são importantes, mas que costumam estar entre as coberturas adicionais, são:

• Equipamentos e acessórios;
• Participação em competições;
• Afretamento;
• Remoção de destroços;
• Extensão para águas internacionais;
• Transporte terrestre.

Quais são os riscos excluídos no seguro para barco de pesca?

Além dos riscos cobertos, também existem riscos excluídos no seguro para barco de pesca – assim como em qualquer outra modalidade. 

Os eventos não cobertos devem estar descritos na apólice e, portanto, é fundamental ter atenção especial às condições gerais ao contratar a proteção. Dessa forma, evitam-se surpresas indesejadas.

Aqui elencamos, a título de exemplo, alguns dos que costumam ser riscos excluídos de um seguro náutico desse tipo, mas a lista é bem mais extensa. 

• Atos de hostilidade ou de guerra, guerrilha, rebelião, insurreição, revolução, terrorismo, bem como, confisco, arresto, sequestro etc; 

• Qualquer convulsão da natureza, exceto quando prevista na cobertura contratada;

• Radiações ionizantes ou contaminação pela radioatividade;

• Despesas de raspagem e/ou pintura do fundo do casco, salvo quando tais despesas constituírem parte do reparo de avaria parcial indenizável do fundo do casco e limitada à parte assim reparada;

• Falta de condições de navegabilidade da embarcação coberta por esta apólice, em qualquer tempo e com o conhecimento e tácito assentimento do segurado, seu proprietário ou administrador;

• Qualquer perda, dano ou despesa decorrente de captura, tomada, arresto, retenção ou detenção, ou consequências delas advindas, ou de qualquer tentativa destas, ou sofridas em razão de atividades militares, navais ou aéreas, mediante uso de armas;

• Prejuízos em consequência de cancelamento ou inadimplemento para com qualquer afretamento, dívidas incobráveis, fraude de agentes, insolvência, perda de frete ou demora;

• Reclamação por morte ou ferimento relacionada ao manuseio de carga, quando tal reclamação advenha de um acordo de indenização entre o segurado e seu subcontratado;

• Qualquer responsabilidade imposta ao Segurado a título de danos punitivos ou exemplares.

Quais são as principais vantagens do seguro para barco de pesca?

Contar com um seguro para barco de pesca traz inúmeros benefícios para quem contrata, sendo o principal certamente a proteção financeira.

A apólice garante que, mesmo diante de situações indesejadas, não se terá um prejuízo tão grande, não apenas pelo reembolso da perda, mas também por possibilitar a retomada mais rápida da atividade após evento inesperado. 

Outra vantagem desse tipo de apólice é que a cobertura é bem abrangente e protege de diferentes riscos. Além disso, pode ainda ser ampliada com a contratação de coberturas adicionais para riscos mais específicos.

Nesse sentido, a flexibilidade também é importante, pois permite que o segurado opte por contratar as coberturas que realmente fazem sentido no seu contexto.

Por fim, vale citar a tranquilidade que contar com um seguro para barco de pesca traz para quem é proprietário e/ou trabalha na embarcação realizando a sua atividade. Infelizmente, incidentes sempre podem acontecer e ter amparo para lidar com eles da melhor forma certamente faz muita diferença.

Quanto custa o seguro de um barco de pesca?

De modo geral, o custo de um seguro para embarcações varia de forma significativa, pois depende de diversos fatores, como coberturas contratadas, valor e modelo do barco, histórico de sinistros, local de navegação e de parada etc.

Em média, o valor do prêmio costuma ficar entre 1 e 7% do valor total da embarcação protegida.

Sinistro na embarcação: como acionar o seguro barco de pesca?

Em caso de sinistro previsto no seguro para barco de pesca, é preciso seguir os procedimentos descritos na apólice. Via de regra, isso inclui, primeiramente, comunicar imediatamente à seguradora sobre o ocorrido e agir de modo a minimizar os prejuízos, caso esteja ao seu alcance.

Será preciso, ainda, preencher o aviso de sinistro, um formulário exigido para a formalização do comunicado à companhia e reunir os documentos necessários para comprovação do evento que deverão ser enviados para a seguradora. 

Assim que tiver tudo em mãos, a companhia abre uma investigação sobre o ocorrido e realiza uma vistoria, que deve ser autorizada pelo segurado. Após avaliar o que aconteceu e confirmar o sinistro, ela realiza o pagamento da indenização.

Qual seguradora faz seguro para barco de pesca?

Normalmente, as mesmas companhias que trabalham com seguro náutico também contemplam apólices para embarcações usadas na atividade de pesca. Confira quais são as principais:

• Allianz;
• Axa Seguros;
• Chubb;
• Essor Seguros;
• FF Seguros (FairFax);
• Liberty Seguros;
• MAPFRE;
• Tokio Marine.

Como contratar o seguro para barco de pesca?

A contratação do seguro para barco de pesca deve ser feita por meio de uma corretora de seguros, de preferência especializada. O corretor poderá auxiliar na identificação das necessidades do interessado e, a partir disso, fazer a cotação com as seguradoras.

Com as corretoras digitais, como a Mutuus Seguros, o processo de cotação e contratação é completamente online, prático e rápido. Não existe mais a necessidade de preenchimento de diversos formulários, é tudo digital e, com poucas informações, você já consegue simular o valor da apólice.

Além disso, mesmo sendo online, você conta com o suporte de especialistas para tirar dúvidas. É importante mencionar que, antes da contratação da modalidade, as seguradoras costumam solicitar a realização de uma vistoria prévia obrigatória.

A obrigatoriedade fica suspensa somente em casos de embarcações novas e sem uso com nota fiscal emitida há menos de 30 dias da contratação.

Conclusão

O seguro para barco de pesca é um tipo de seguro náutico com foco em embarcações utilizadas para a pesca que indeniza o segurado por perdas ou danos que atinjam o objeto da apólice.

As coberturas costumam incluir danos ao casco, suas máquinas e todos os aparelhos, motores, instalações, equipamentos, peças, suprimentos e demais pertences ou parte dos mesmos.

Entre as principais estão perda total, assistência e salvamento, responsabilidade civil por abalroação, avaria parcial e roubo ou furto qualificado.

A apólice traz inúmeras vantagens para quem contrata, como proteção financeira, garantia da retomada da atividade de forma mais rápida e maior tranquilidade.