O transporte de cargas perigosas é um serviço fundamental para a economia brasileira, principalmente por meio rodoviário. Contudo, há grandes riscos nesse trabalho. Afinal, acidentes com essas mercadorias podem trazer impactos graves aos envolvidos e ao ambiente.
Por isso, tomar todas as precauções possíveis e contratar um seguro é essencial para reduzir danos e custos. Dessa maneira, a transportadora ou transportador autônomo consegue realizar um serviço mais tranquilo e com garantias de segurança.
Você sabe como funciona o seguro de cargas perigosas? Confira a seguir os pontos mais importantes sobre esse assunto e aprenda!
O que é o transporte de cargas perigosas?
Antes de entender realmente o seguro para transporte de cargas perigosas, é fundamental saber o que é esse serviço. Assim será possível diferenciá-lo do transporte comum e saber quando aplicar as regras sobre o assunto.
Cargas perigosas podem ser definidas como aquelas mercadorias que trazem um grande risco de contaminação, vazamento, explosão ou incêndio. Dessa forma, a definição não depende da substância que é transportada, mas sim dos perigos que ela traz.
Logo, se a carga for manuseada e transportada de forma errada, acarretará problemas em diversas áreas. Entre elas estão o meio ambiente, a saúde da população em geral e até mesmo a vida de quem teve contato com o produto.
Vale ressaltar que esses problemas ocorrem tanto para quem está transportando quanto para terceiros. Ou seja, o motorista e outros funcionários podem correr riscos, bem como outras pessoas que tiverem contato com as substâncias.
Sistema de classificação de risco
Os produtos perigosos possuem uma classificação própria desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Assim, eles dividem-se em 9 classes de riscos, sendo que também há subclasses entre eles.
Acompanhe as classes principais:
- classe 1: explosivos;
- classe 2: gases;
- classe 3: líquidos inflamáveis;
- classe 4: sólidos inflamáveis;
- classe 5: oxidantes;
- classe 6: tóxicos/infectantes;
- classe 7: material radioativo;
- classe 8: substâncias corrosivas;
- classe 9: substâncias e artigos perigosos diversos.
Quem pode transportar cargas perigosas?
Você conheceu o que é o transporte de cargas perigosas. Mas o que realmente é considerado uma carga perigosa na prática e quem pode transportá-la? Como vimos, elas acarretam diversos riscos, então é preciso ter uma licença especial para o manuseio e transporte.
Assim, existem algumas regulações nacionais e internacionais sobre o assunto. Primeiro é preciso ficar atento às resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT. Em suas resoluções há diversas regras sobre o assunto.
A Resolução n.º 5.232/2016 da ANTT, por exemplo, classifica os produtos perigosos e demonstra como a carga deve ser identificada. Assim, há regras para armazenamento, acondicionamento, rotulagem etc.
Também é fundamental se atentar ao uso de equipamentos de segurança, delimitados na Resolução 5.848/2019 da ANTT. Com isso, o motorista e outras pessoas que manuseiam e têm contato com os produtos ficarão mais seguros.
O que é o seguro para esse transporte?
Depois de entender o que são cargas perigosas e o seu transporte, é fundamental conhecer o seguro relacionado a esse serviço.
Saiba mais!
Seguro tradicional
Primeiro, é fundamental conhecer o seguro de transporte de cargas em geral. Esse serviço tem a finalidade de garantir uma cobertura a sinistros ou prejuízos relacionados às mercadorias transportadas.
Dessa maneira, se ocorrer acidentes de trânsito, roubos, furtos e outros problemas, a seguradora garantirá um reembolso. Vale ressaltar que, em alguns casos, a contratação de um seguro é obrigatória por lei.
Ele é conhecido como RCTR-C, e as transportadoras precisam contratá-lo. A cobertura envolve danos causados por tombamento, colisão, capotamento, incêndio e explosão. Dessa forma, a carga estará segura nesses sinistros.
Já o seguro RCF-DC tem relação com a responsabilidade civil por desaparecimento de carga. Ou seja, ele é um serviço em que a cobertura envolve o roubo das mercadorias. Nesse caso, a sua contratação é opcional. Contudo, ela também traz mais segurança.
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Seguro para carga perigosa
Em relação às cargas perigosas, existe o Seguro de Responsabilidade Civil e Ambiental. Desse modo, a cobertura é mais abrangente e específica aos danos e riscos relacionados às mercadorias descritas como perigosas.
A garantia envolve os danos causados a terceiros e ao próprio veículo de transporte. Também estão abarcados o meio ambiente devido a poluição acidental, súbita ou gradual por conta de contaminação, vazamento, incêndio ou explosão.
Quais são as diferenças para o seguro comum?
Como você percebeu, o seguro para transporte de cargas perigosas é mais específico para os danos relacionados a esse serviço. Então, além das coberturas comuns, ele também envolve a reparação de danos causados pela poluição ambiental.
As seguradoras exigem alguns requisitos para que essa cobertura seja garantida à transportadora. Primeiro, é fundamental que todas as regras da legislação sobre o assunto sejam cumpridas.
Entenda mais a seguir!
Sinalização e documentos
Um requisito é que o veículo deve estar com todas as sinalizações corretas. Além disso, precisa seguir as regras para armazenamento, quantificação e acondicionamento dos materiais. Ademais, também é preciso portar todos os documentos relacionados às licenças exigidas.
Entre eles estão os certificados de inspeção para o transporte de produtos perigosos (CIPP) e certificado de inspeção veicular (CIV). Também é preciso portar a documentação relativa a informações sobre a carga perigosa e todos os seus dados.
Restrição de circulação
Existem, ainda, regras em relação a restrições de circulação. Com o perigo potencial dessas cargas, muitas delas não podem circular em regiões densamente povoadas ou próximas de reservatórios e reservas.
Com todas essas regras cumpridas, a seguradora garantirá a cobertura elencada na apólice contratada. Assim, se ela for relativa à responsabilidade civil e ambiental, haverá alguns benefícios para as cargas perigosas.
Entre elas, está a proteção dos custos para limpeza da pista em caso de vazamentos e redução de impactos ambientais. Como cada caso traz reflexos diferentes, é fundamental encontrar o seguro certo para garantir uma cobertura ampla.
Conseguiu entender melhor como funciona o seguro para transporte de cargas perigosas? Como você viu, é fundamental cumprir toda a legislação sobre o assunto para garantir que a seguradora cubra as despesas relacionadas aos riscos e danos causados pelos sinistros.
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