Os produtores rurais enfrentam diversos desafios no seu dia a dia, entre eles, muitas vezes, os mais diversos eventos meteorológicos. E é nesse contexto que surge o seguro paramétrico ou de índices climáticos, uma apólice voltada à proteção do segurado contra episódios desse tipo que possam causar prejuízos à produção.
Por mais planejamento que exista no agronegócio, a atividade agropecuária tem uma forte ligação com as condições climáticas. Sendo assim, está sempre sujeita a perdas causadas pelo excesso ou pela falta de chuva, por exemplo.
Diante desse cenário incerto, as seguradoras têm evoluído no sentido de tentar desenvolver um seguro agrícola que ofereça proteção adequada para quem produz. Neste artigo, trataremos sobre o seguro paramétrico, uma das alternativas que existem no mercado para esses casos. Acompanhe!
O que é seguro paramétrico?
Também conhecido como seguro de índices climáticos, trata-se de uma modalidade de seguro para o agronegócio destinada aos produtores rurais. Esse tipo de apólice tem como referência os eventos climáticos e os seus índices ou parâmetros — por essa razão, tem tal nomenclatura.
O seguro paramétrico protege o segurado de eventos climáticos adversos, sem estar, no entanto, atrelado à produção propriamente dita. Desse modo, o fato considerado como sinistro não são as perdas concretas na produtividade causadas por x ou y, mas sim a variação entre os índices climáticos esperados e o que de fato aconteceu.
Para tanto, costumam ser utilizados parâmetros obtidos em bases públicas ou dados de estações meteorológicas privadas — o importante é que essas informações possam ser verificáveis tanto pelo segurado quanto pelo segurador.
Como funciona o seguro de índices climáticos?
Assim, na teoria, talvez possa ser um pouco difícil de compreender como funciona o seguro de índices climáticos. Por isso, vale tentarmos explicar o seu funcionamento de forma mais ilustrativa.
Ao contratar uma apólice dessa modalidade de seguro agrícola, são definidos, em contrato, parâmetros como temperatura ou níveis de precipitação. Caso esses índices, posteriormente, não correspondam ao que foi acordado, ou seja, se as medidas estiverem fora dos parâmetros definidos no acordo, considera-se a existência de um sinistro. Logo, haverá indenização.
Isso significa que, nesse caso, o sinistro não está relacionado com as perdas ou prejuízos concretos que os eventos climáticos possam ter vindo a causar para o produtor rural, e sim à discrepância entre os índices previstos ou esperados e o que de fato aconteceu em termos climáticos em um determinado período.
Qual é a diferença entre o seguro rural tradicional e o seguro paramétrico?
No seguro rural tradicional, o sinistro ocorre em função das coberturas e das perdas ocorridas em decorrência de um sinistro coberto pela apólice. Nesse sentido, podemos pensar, por exemplo, no prejuízo causado em uma lavoura em razão de chuvas excessivas em um certo período.
No caso desse tipo de seguro agrícola, as perdas concretas na produção vão configurar o sinistro e definir o ressarcimento dos danos sofridos. No seguro paramétrico, por outro lado, a referência não são as perdas, mas o fato dos eventos climáticos terem atingido um determinado índice diferente do previsto.
Portanto, independentemente dos danos concretos na lavoura — que podem ser significativos ou não —, o produtor será indenizado pela ocorrência climática adversa e diferente do valor contratado.
Quais parâmetros podem ser utilizados na contratação do seguro de índices climáticos?
Primeiramente, é importante compreender que o seguro paramétrico ou de índices climáticos, como o próprio nome indica, está sempre relacionado à questão meteorológica. Dessa forma, os parâmetros, ou seja, os valores que serão definidos na contratação da apólice, são sempre relacionados a eventos climáticos.
Nesse sentido, o nível de precipitação — índice pluviométrico — que marca o excesso de chuva ou épocas de estiagem é um dos principais referenciais utilizados nos contratos. Mas níveis de temperatura, ventos e outras ocorrências meteorológicas também podem ser consideradas como parâmetros nessas apólices.
De qualquer forma, os dados usados na elaboração dos contratos de seguros dessa modalidade costumam ser recolhidos por órgãos oficiais ou institutos reconhecidos na área, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e outros.
Quais são as culturas atendidas pelo seguro paramétrico?
As mais diversas culturas do agronegócio podem ser atendidas pelo seguro paramétrico. Isso inclui produtores de cereais (trigo, arroz, milho etc.) e empresas do ramo de cana-de-açúcar, que produzem açúcar e etanol, que são altamente afetadas pelas chuvas, por exemplo.
Além disso, podem contratar essas apólices os produtores de frutas ou as empresas que atuam na produção de sucos. Ademais, é possível citar também os produtores de café, algodão e outros commodities.
Quem pode contratar o seguro paramétrico?
Além do contexto agropecuário, o seguro paramétrico também pode ser aplicado em outras atividades econômicas que tenham relação com o clima e possam ser afetadas pelos eventos meteorológicos, como a indústria, conforme acabamos de mencionar.
Portanto, embora seja mais conhecido e utilizado no âmbito do agronegócio, a apólice também pode ser utilizada em outros contextos. Basta pensar, por exemplo, em usinas de energia, que dependem da chuva ou do sol para alcançarem a produção desejada.
Por fim, além do setor agroalimentar e de energia, outros setores podem contar com o seguro, entre eles, o de eventos, construção e hotelaria. Ainda, o seguro de índices climáticos pode ser contratado tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas.
Quais são as vantagens do seguro paramétrico?
O seguro de índices climáticos reduz os custos operacionais e o tempo para análise de eventual sinistro. Essa avaliação acaba sendo muito objetiva, uma vez que basta analisar os índices climáticos esperados e aqueles que realmente foram registrados.
Contudo, essas não são as únicas vantagens do seguro paramétrico. A seguir, detalharemos outros benefícios da modalidade. Confira!
Possibilidade de customização da apólice
Uma grande vantagem do seguro paramétrico é o fato de que a apólice confere uma proteção personalizada para cada produtor, conforme a região em que a propriedade está localizada e os índices previstos para esse determinado lugar.
Proteção contra imprevistos
Imprevistos são eventos que não conseguimos prever e, se pensamos em um seguro agrícola tradicional, as coberturas contratadas tentam, justamente, fazer previsões em relação a determinados eventos que podem acontecer e causar prejuízos.
Já no caso do seguro de índices climáticos, a referência não é o dano ocorrido, mas o parâmetro meteorológico, o que podemos considerar que inclui realmente “imprevistos”.
Sem necessidade de danos materiais significativos
Seguindo nesse mesmo raciocínio, nessa modalidade, o segurado recebe a indenização independentemente das perdas concretas que ocorrerem na produção. Assim, mesmo não ocorrendo danos significativos em função de oscilações climáticas, se houver sinistro, ele receberá o valor segurado, conforme estabelecido no acordo.
Redução de prejuízos e sustentabilidade dos negócios
A proteção contra imprevistos reduz os riscos e minimiza possíveis prejuízos, garantindo uma maior estabilidade dos negócios. Esse conjunto de fatores ajuda na obtenção de crédito e na aquisição de investimentos.
Facilidade no recebimento da indenização
Se o sinistro ocorrer, ou seja, os parâmetros definidos na apólice não forem atingidos, o produtor receberá indenização sem a necessidade de tomar providências — como comprovar danos e prejuízos. No seguro agrícola tradicional, é preciso reunir toda uma documentação comprobatória que será analisada pela seguradora para confirmar o sinistro.
Ademais, no seguro de índices climáticos, serão apenas analisados os índices e o segurado não precisa fazer mais nada. A ausência de uma avaliação mais profunda e da necessidade de comprovar perdas possibilita que a indenização possa ser paga ainda durante a mesma safra, o que é impossível em outros casos.
Como contratar o seguro paramétrico?
O seguro rural paramétrico é uma modalidade relativamente nova no Brasil, mas, hoje, já existem algumas seguradoras que atuam no ramo. A contratação deve ser feita por meio de uma corretora de seguros.
A apólice é completamente customizável e pode ser elaborada sob medida, conforme as necessidades do segurado. As variáveis envolvidas na contratação — além dos parâmetros climáticos, o valor segurado, a vigência, as coberturas etc. — mudam conforme a situação e contexto e definem o valor a ser pago pelo seguro.
Subsídio do governo para a contratação
Em 2021, foi aprovado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um subsídio de 20% para o prêmio do seguro paramétrico.
O incentivo foi criado no contexto do Programa de Subvenção ao Prémio do Seguro Rural (PSR) e é destinado a qualquer atividade agropecuária.
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