O seguro RC Ambiental é uma modalidade que pode ajudar a resguardar empresas cujas atividades tenham potencial para causar algum tipo de dano ao meio ambiente.
Seu principal intuito é oferecer suporte para os possíveis impactos decorrentes de um incidente ambiental, assegurando, assim, a continuidade da empresa.
Além de realizar a manutenção da credibilidade da companhia, a conformidade com as leis ambientais vigentes também é outra preocupação que pode ser garantida pela contratação do seguro.
No entanto, muitos gestores não conhecem, efetivamente, as atribuições desta apólice, deixando de proteger seu empreendimento com esse recurso essencial.
Por isso, vale a pena conhecer mais sobre o seguro RC Ambiental e como ele funciona. Veja mais detalhes sobre o serviço, quais as suas coberturas e por que ele é importante no contexto corporativo.
O que é o seguro RC ambiental?
O Seguro de Responsabilização Civil Ambiental, ou seguro RC Ambiental, é um tipo de apólice que resguarda os seus clientes em casos de danos ao meio ambiente decorrentes das atividades empresariais. Ou, ainda, na ocorrência de operações, como movimentação e transporte de mercadorias que contenham materiais inflamáveis, corrosivos ou que tenham potencial para lesar a natureza.
Além disso, o seguro RC ambiental pode ser exigido como item obrigatório para alguns negócios que exerçam atividades industriais, como consta na atual Legislação Ambiental Brasileira.
Como funciona o seguro RC ambiental?
Como outras apólices convencionais, o seguro RC Ambiental oferece valores distintos de indenizações para cobrir eventuais situações listadas em seu contrato.
A partir da vigência do serviço, a empresa passa a apresentar um suporte adicional no caso de processos ou indicações de danos significativos ao meio ambiente, como:
- Geração de resíduos que causam degradação do solo;
- Contaminação do solo ou águas com alguma matéria-prima utilizada na produção;
- Manipulação de substâncias com potencial agente poluidor;
- Potencialização de danos ambientais.
Dessa forma, empreendimentos que apresentem alguns desses riscos direta ou indiretamente podem procurar a contratação do seguro RC ambiental para que tenha uma segurança adicional durante os serviços prestados.
Porém, cabe ressaltar que a contratação deste serviço só poderá ser feita pelas empresas que estiverem com as licenças ambientais atualizadas e a Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válidas.
Tipos de seguros ambientais
Atualmente, existem dois tipos de seguros com coberturas para incidentes ambientais:
O seguro RC ambiental, como mencionado, é direcionado para danos causados ao meio ambiente e reparações a terceiros. Enquanto isso, o seguro de transporte visa a proteção da empresa em relação aos riscos quanto a movimentação de carga possa causar danos ao meio ambiente.
Além disso, o seguro de transportes também pode ser utilizado para assegurar as atividades de transportar resíduos químicos ou de outro tipo que ofereça riscos à natureza, podendo ser acrescentado ainda como uma apólice adicional à contratação.
O que cobre um seguro RC ambiental?
Entre as principais coberturas que um seguro RC ambiental deva abranger, alguns itens são indispensáveis, como:
- Despesas com a limpeza;
- Investigação do incidente;
- Ações de remediação dos danos;
- Tratamento biológico;
- Transporte dos resíduos;
- Monitoramento da retirada do agente contaminador do solo, das águas e/ou lençóis freáticos;
- Reparação de danos morais, materiais e/ou físicos;
- Despesas judiciais
Além disso, é possível contar com cláusulas adicionais, como:
- Despesas com custos para defender a empresa segurada de possíveis penalidades administrativas;
- Extensão para incidentes envolvendo mares e rios;
- Extensão para incidentes que envolvam países do Mercosul.
Que situações o seguro RC ambiental não cobre?
Apesar de possuir uma ampla cobertura em casos de possíveis danos ambientais, ainda existem situações que não são amparadas pelo seguro. Os eventos causados por variações climáticas, por exemplo, não estão cobertos pelo seguro RC ambiental.
No entanto, existem exceções, se for comprovado o nexo da causa de responsabilidade. Além disso, não existe amparo para o transporte, danos ou perdas em decorrências de acontecimentos específicos, como:
- Atos que sejam dolosos ou que sejam de origem ilícita (que seja praticado por algum dos responsáveis da empresa);
- Atos que tenham sido motivados por omissão por parte do segurado ou por má-fé;
- Radiações ou contaminações causadas por radioatividade.
Ainda, existem outras exclusões que são passíveis ao contrato, e deve ser verificado na apólice de seguros contratada.
Por que é importante contratar um seguro RC ambiental?
A contratação do seguro RC ambiental possibilita que a empresa garante o cumprimento da sua responsabilidade civil em casos de incidentes relacionados a danos ambientais, em decorrência de:
- Contaminação;
- Poluição;
- Vazamento de produtos químicos.
Dessa forma, se as atividades praticadas pela sua empresa envolveram qualquer tipo de risco à natureza, para que sua empresa esteja resguardada, é recomendado que seja realizada a contratação do seguro RC ambiental.
Ainda, os impactos provocados por incidentes no meio ambiente podem causar danos sérios e, em alguns casos, irreversíveis, como já ocorreu no passado. Assim, se houver um incidente, sua empresa pode ser acompanhada por uma equipe de profissionais especializados nesse tipo de cenário.
Eles irão auxiliar desde a limpeza da região até a forma com que ocorrerá a destinação de todos os resíduos que serão retirados.
Além disso, se houver necessidade, poderá acionar outros profissionais para auxiliar no gerenciamento da crise gerada em decorrência do sinistro ambiental, como geólogos, biólogos ou advogados especialistas.
Por isso, para ter sua empresa protegida e lidar com essas situações com mais tranquilidade, vale a pena considerar o seguro RC ambiental, para que as consequências causadas pelos danos não sejam mais graves.
Vale ressaltar que alguns casos acompanham multas consideráveis, prejudicando a empresa em suas atividades. Logo, além de assegurar as devidas ações em casos de sinistros, o seguro ainda permite a continuidade do negócio após o incidente.
Por fim, a companhia ainda pode contar com um reembolso para os casos em que ocorrer danos corporais e/ou materiais à terceiros, desde que a apólice contratada possua essa modalidade.
Nesse caso, o monitoramento ambiental e remediação da situação também podem estar inclusos na contratação do seguro, aumentando a segurança da empresa nesse cenário.
Quais os benefícios promovidos pela contratação do seguro RC ambiental?
Contratar o seguro de responsabilização civil ambiental promove diversos benefícios para a empresa contratada.
Mesmo que a apólice não funcione como licença para poluição, ela pode ser contratada para reduzir as consequências legais nesses segmentos.
Por isso, vale a pena conferir algumas dessas vantagens, que reforçam a importância do serviço:
Maior tranquilidade para a empresa contratante
O seguro RC ambiental possibilita que a empresa atue com maior tranquilidade, já que incidentes podem ser amparados.
Ela fica protegida contra maiores prejuízos financeiros, além da continuidade do negócio. Ainda, os principais danos serão devidamente remediados, e pagando as devidas indenizações, conforme determinação legal.
Atualização das regulamentações federais e estaduais
No Brasil, além das leis federais ambientais, existem as leis estaduais que visam assegurar o ecossistema da sua região, já que a biodiversidade brasileira é muito rica e variada.
Dessa forma, com a contratação do seguro RC ambiental, sua empresa garante que estará em dia com todas as regulamentações, mesmo em casos de mudanças ou alterações nas leis atuais.
Além disso, o negócio contará com uma proteção contra possíveis exposições ambientais e custos de limpeza para os casos em que houver poluição no meio ambiente, além de ações na Justiça.
Proteção ao patrimônio empresarial
Proteger o patrimônio da empresa é uma das principais preocupações dos sócios e proprietários.
Isso porque as Leis de Crimes contra o Meio Ambiente preveem que, se houver descaso ou não realização do devido ressarcimento, em casos de danos ambientais, a empresa poderá ter o CNPJ impedido de operar.
Dessa forma, o seguro garante que todos os recursos financeiros da empresa sejam mantidos em segurança e protegidos, em casos de ocorrência de sinistros.
Plano de gerenciamento de crises e riscos
Por fim, a contratação do seguro ainda pode ser vista como uma parte do plano estratégico para gestão de crises e riscos da companhia. Afinal, contar com um suporte especializado faz toda a diferença para a resolução adequada para o cenário.
Por outro lado, a empresa ainda conseguirá um importante diferencial competitivo no mercado, uma vez que ela contava com um plano de gerenciamento de crises e proteção do seguro para auxiliar em toda a reparação.
Qual seguradora faz seguro RC ambiental?
A contratação do seguro RC ambiental deve ser feita em uma seguradora que tenha experiência nesse segmento, para que, no caso de incidentes, a empresa tenha o suporte necessário.
Nesse contexto, a Mutuus Seguros é uma corretora de seuros que pode ajudar o seu negócio, comprometida com seus clientes.
Com soluções práticas e eficientes, podemos valorizar o seu tempo e atender às suas necessidades de proteção.
Além disso, toda contratação é feita online, e a empresa contará com todo o auxílio desde o momento da cotação até atendimento durante um sinistro.
Por isso, conte com a Mutuus para contratar seu seguro RC ambiental!
Ficou com alguma dúvida?