O número de processos judiciais envolvendo procedimentos de saúde é maior do que o número de médicos no país. É o que aponta a pesquisa do Conselho Federal de Medicina. Só entre 2021 e 2022, houve aumento de 19% de processos sobre saúde. São números como esses que fazem o seguro RC clínica médica ganhar ainda mais importância.
Esse seguro é de extrema relevância pela natureza da profissão médica, onde até mesmo pequenos erros podem ter consequências severas.
Afinal, a prática da medicina envolve tomadas de decisão complexas e intervenções que, apesar de realizadas com competência e cuidado, estão sujeitas a falhas e imprevistos.
Neste artigo, vamos analisar como este seguro para clínica médica funciona, examinando suas principais coberturas e as vantagens de sua contratação. Acompanhe conosco!
O que é o seguro RC clínica médica?
O seguro de responsabilidade civil, conhecido como seguro RC, é uma modalidade destinada a proteger o segurado contra indenizações e outras despesas resultantes de danos causados a terceiros.
Especificamente, o seguro RC clínica médica oferece proteção contra possíveis danos causados a pacientes ou outros indivíduos durante a prestação de serviços médicos.
Este seguro pode abarcar desde indenizações por danos corporais, materiais e morais sofridos por terceiros, até outras despesas associadas a processos judiciais ou reclamações.
Quem pode contratar o seguro RC clínica médica?
O seguro pode ser eficaz para diversos tipos de clínicas, incluindo clínicas médicas, clínicas de estética, clínicas odontológicas e franqueadas.
Vale lembrar que, em geral, recomenda-se a contratação de dois seguros distintos. Isso porque, na maioria dos processos, é comum que os advogados incluam tanto o profissional que realizou o atendimento quanto a pessoa jurídica da clínica.
Portanto, para clínicas com vários profissionais, o ideal é que a clínica tenha seu próprio seguro específico, e que cada profissional individualmente contrate seu seguro para médico individualmente.
Como funciona o seguro RC clínica médica na prática?
O seguro para clínica médica pode ser acionado em várias situações, como erros médicos, lesões durante procedimentos, infecções hospitalares, reações adversas a medicamentos, acidentes nas instalações, omissão de socorro, má conduta profissional e violações de privacidade.
Por exemplo, digamos que um paciente recebe um diagnóstico incorreto ou é submetido a um tratamento inadequado, resultando em danos físicos ou complicações médicas adicionais. Caso esses danos sejam alvo de processo judicial, o seguro RC pode entrar em cena para cobrir esses custos.
Da mesma forma, se um paciente contrai uma infecção hospitalar enquanto está internado na clínica, o seguro também pode cobrir os danos.
Em resumo, nesses e outros casos similares, o seguro oferece proteção financeira e jurídica à clínica e aos seus profissionais, cobrindo custos legais e possíveis indenizações decorrentes de danos a terceiros durante a prestação de serviços médicos.
O seguro RC clínica médica é obrigatório?
Em alguns lugares, como parte dos requisitos para obter licenciamento ou credenciamento, as clínicas médicas podem ser obrigadas a possuir um seguro de responsabilidade civil.
Ao mesmo tempo, mesmo quando não é legalmente exigido, é altamente recomendável que as clínicas médicas contratem esse tipo de seguro para se protegerem financeiramente contra reclamações e processos relacionados a atividades médicas.
Qual a importância de contratar o seguro RC clínica médica?
Contratar um seguro para clínica é essencial por várias razões. Entre elas, a oferta de proteção financeira contra reclamações por danos causados durante a prestação de serviços médicos, o que pode evitar custos financeiros substanciais.
Além disso, demonstra profissionalismo, constrói confiança com pacientes e fornecedores, bem como garante conformidade legal. Afinal, o seguro RC clínica médica oferece cobertura abrangente para uma variedade de situações e proporciona tranquilidade aos proprietários e profissionais da clínica.
Quais as coberturas do seguro de responsabilidade civil clínica médica?
O seguro RC clínica médica tem diversas proteções. Confira as particularidades de cada uma.
Despesas de defesa
Esta proteção é fundamental quando a clínica médica se depara com uma questão legal que exige defesa, seja no âmbito civil, administrativo ou penal. Em essência, ela cobre as despesas relacionadas à contratação de advogados para defender a clínica no processo judicial.
Vale destacar que essa cobertura abrange não apenas os honorários advocatícios, mas também outras despesas, como taxas de tribunal, custos de investigação, relatórios periciais e demais encargos associados à defesa.
Acordo judicial ou extrajudicial
Optar por acordos, sejam judiciais ou extrajudiciais, é uma saída mais rápida, econômica e menos conflituosa em comparação com os processos judiciais tradicionais. Dessa forma, quando essa alternativa está disponível, a cobertura assegura o pagamento do montante acordado à parte reclamante.
Além disso, optar por acordos pode preservar relacionamentos profissionais e reduzir o desgaste emocional para todas as partes envolvidas.
A cobertura não só facilita a conclusão do acordo financeiro, mas também pode incluir apoio na negociação dos termos, garantindo que os interesses da clínica médica sejam protegidos enquanto se busca uma solução satisfatória para ambas as partes.
Ressarcimentos
Essa cobertura do seguro RC clínica médica assegura a compensação a terceiros quando o segurado é informado ou toma conhecimento de danos ou prejuízos causados involuntariamente a outras pessoas.
Dessa forma, facilita uma resolução rápida e eficiente, permitindo que o reembolso seja realizado sem a necessidade de um processo judicial ou mesmo de uma reclamação formal.
Outro ponto importante é que essa cobertura pode melhorar a reputação do segurado, demonstrando compromisso com a responsabilidade e a reparação de eventuais danos, promovendo relações de confiança com clientes e parceiros.
Condenação judicial
Cobertura essencial para casos em que o segurado é condenado pela justiça a pagar indenizações por danos morais ou materiais.
Ela oferece proteção financeira adicional no caso de sentenças desfavoráveis, mas é fundamental ressaltar que essa cobertura pode ter limites específicos definidos na apólice do seguro.
Calúnia, injúria e difamação
Garante proteção contra queixas de terceiros por calúnia, injúria ou difamação, cometidas de forma involuntária pelo segurado no exercício das atividades da clínica médica. Cobre os custos de defesa legal, incluindo honorários advocatícios, despesas judiciais e eventuais indenizações.
Omissão de socorro
Se o segurado for acusado de omissão de socorro durante a execução de seu trabalho profissional, a apólice cobre os custos relacionados à sua defesa legal em caso de reclamação ou processo.
Isso pode abranger honorários de advogados, despesas judiciais e até mesmo possíveis indenizações concedidas ao paciente.
A conduta de omissão deve se enquadrar no Art. 135 do Código Penal Brasileiro, além de estar vinculada aos serviços prestados.
Infeção hospitalar
Essa cobertura ampara o segurado em processos judiciais relacionados à sua responsabilidade legal por infecções adquiridas por pacientes durante o tratamento nas dependências da clínica.
Assim, cobre os honorários dos advogados, as despesas judiciais e as indenizações que possam ser atribuídas aos pacientes.
Honorários retidos
Se um cliente que recebeu serviços da clínica médica acreditar que esses serviços lhe causaram danos e, por isso, se recusar a pagar os honorários devidos, ou se optar por não processar e o segurado aceitar dispensar a cobrança desses honorários, o seguro compensará a perda financeira resultante dessa falta de pagamento.
Tratamentos por telemedicina
Esta cobertura protege o segurado em casos de reclamações decorrentes de atos realizados durante procedimentos de telemedicina. A proteção é válida desde que os procedimentos tenham sido realizados diretamente pelo segurado ou sob sua supervisão.
Danos à reputação
Se um incidente relacionado às atividades da clínica médica causar uma percepção negativa, como alegações de negligência, erros profissionais ou má conduta, essa cobertura entra em ação.
Ela pode incluir custos para gerir crises de imagem, como contratação de serviços de assessoria de comunicação para mitigar os efeitos negativos e restaurar a credibilidade do segurado.
Quais os riscos não cobertos no seguro RC clínica médica?
As restrições e limitações de cobertura do seguro para clínica podem diferir de acordo com a seguradora e os detalhes específicos da apólice do seguro. No entanto, de forma geral, a cobertura não costuma incluir:
- Atos dolosos: ações intencionais e maliciosas não são cobertas;
- Reclamações relacionadas a direitos autorais: questões envolvendo propriedade intelectual estão excluídas;
- Atos fora da data de retroatividade: eventos ocorridos antes da data de retroatividade estipulada na apólice não são cobertos;
- Atos sob suspensão de licença profissional: procedimentos realizados enquanto a licença profissional do segurado estiver suspensa não são protegidos;
- Decorrentes de falência ou insolvência: perdas resultantes da falência ou insolvência do segurado não estão cobertas.
Quanto custa o seguro de responsabilidade civil clínica médica?
O custo do seguro para clínica médica pode variar amplamente com base em fatores como o tipo e o tamanho da clínica, especialmente se for especializada em áreas de alto risco como cirurgia ou anestesiologia.
A extensão da cobertura desejada, incluindo os limites de indenização e proteções adicionais, também impactam o custo. Da mesma forma, clínicas com um histórico de poucas ou nenhuma reclamação tendem a obter valores mais acessíveis.
É importante lembrar que os valores ainda podem variar significativamente de acordo com cada seguradora. Para obter a melhor cotação, é recomendável entrar em contato com uma corretora de seguros para ter acesso a uma maior variedade de opções.
- Leia também: Seguro E&O: o que é essa proteção e como funciona? Veja coberturas, importância e como contratar
Principais seguradoras que fazem seguro RC clínica médica
Ao buscar um seguro RC clínica médica, é essencial examinar cuidadosamente as alternativas, pois diversas seguradoras oferecem esse tipo de seguro, cada uma com suas próprias regras, coberturas e condições.
Aqui estão algumas das opções disponíveis:
- Akad Seguros;
- MAPFRE Seguros;
- Porto Seguro.
Como escolher o melhor seguro RC clínica médica?
Para escolher o melhor seguro RC clínica médica, é essencial avaliar as necessidades específicas do seu negócio, como tipo de serviços oferecidos e volume de pacientes.
Em seguida, compare as coberturas de diferentes apólices para garantir que incluem proteção contra erros médicos, negligência, danos à reputação e outros.
Verifique os limites de indenização para garantir que sejam suficientes e entenda as exclusões e restrições, como atos dolosos e procedimentos realizados com licença suspensa.
Pesquise a reputação e a solidez financeira das seguradoras e obtenha cotações de várias empresas para comparar o custo-benefício.
Como acionar o seguro RC clínica médica em caso de sinistro?
Conforme dispõe a SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, no contexto da responsabilidade civil, o sinistro fica caracterizado quando o valor das reparações for fixado por sentença judicial, transitada em julgado, ou por acordo, entre os segurados e os terceiros prejudicados, com a anuência e concordância expressa da seguradora.
Por isso, se ocorrer uma reclamação ou processo legal contra o segurado, é de extrema importância que ele informe imediatamente à seguradora sobre o litígio em questão.
Esse procedimento garante que a seguradora possa tomar todas as medidas necessárias para analisar e solucionar a situação de maneira adequada.
Entender esse processo de acionamento do seguro para clínica é um passo essencial para garantir uma resposta rápida e eficiente na hipótese de ocorrência de um sinistro.
Como contratar o seguro RC clínica médica?
Contratar um seguro RC clínica médica por meio de uma corretora de seguros especializada é a abordagem mais recomendada para garantir uma contratação adequada.
Isso se deve ao fato de que os corretores de seguros têm expertise para entender as particularidades do setor e identificar as coberturas fundamentais para proteger clínicas médicas contra uma variedade de eventualidades.
Além disso, a escolha da corretora de seguros pode influenciar significativamente a facilidade e a acessibilidade do processo de simulação do seguro.
Na Mutuus Seguros, por exemplo, a simulação é simples, acessível e 100% online para eliminar qualquer burocracia desnecessária. Com a simples apresentação de algumas informações, é possível iniciar o processo de simulação de forma rápida e eficiente!
Conclusão
O seguro RC clínica médica é essencial por conta do alto risco inerente à prática médica, onde erros podem ter consequências graves. Este seguro oferece cobertura abrangente contra danos corporais, materiais e morais causados a terceiros, além de despesas legais e indenizações.
A contratação adequada do seguro RC é fundamental para clínicas de todos os tamanhos e especialidades. O seguro pode servir a diversas situações, como erros médicos, infecções hospitalares e má conduta, proporcionando segurança financeira e jurídica.
Outro aspecto importante é que a seguradora deve ser informada imediatamente em caso de sinistro, para que todas as medidas necessárias possam ser tomadas rapidamente, assegurando a proteção e a tranquilidade dos profissionais e da clínica.
Por fim, contratar o seguro através de uma corretora especializada garante que todas as necessidades de proteção sejam atendidas, com um processo simplificado e eficiente.
Ficou com alguma dúvida?