Seguro RC Obras: o que é e por que contratar o seguro de responsabilidade civil de obras?

Tanto obras grandes quanto médias e pequenas estão sujeitas a variados riscos. Além dos prejuízos que eventuais adversidades podem causar ao próprio projeto, os acidentes também podem ocasionar danos a terceiros. Por essa razão, é preciso contar com um Seguro RC Obras. 

De acordo com o Código Civil, pessoas ou empresas que causem infortúnios a um terceiro têm a obrigação de repará-los. Logo, ninguém nem nenhuma organização está livre de ter que arcar com a sua responsabilidade civil, caso um imprevisto ocorra.

Sendo a construção civil um setor que envolve inúmeros perigos, quem faz parte da execução de um empreendimento acaba por ficar rodeado de ameaças e precisa evitar ou minimizar os riscos que situações indesejadas possam causar.

Neste artigo, trataremos sobre o seguro de responsabilidade civil para obras, suas coberturas e a importância de contar com uma apólice desse tipo. Além disso, também abordaremos os detalhes sobre a sua contratação e a diferença entre o RC Obras e o Seguro de Riscos de Engenharia.

O que é o seguro RC obras?

Popularmente conhecido como RC Obras, trata-se da modalidade que garante indenização por danos a terceiros ocasionados em função de incidentes ocorridos durante a execução de uma obra ou falhas na segurança do projeto.

Portanto, esse tipo de apólice está relacionado a sinistros como acidentes de trabalho, prejuízos a edificações de terceiros, poluição ambiental, erros de projeto, incêndio ou explosão em canteiros. 

Assim, é importante notar que, sendo um seguro de responsabilidade civil para obras, o seguro RC Obras serve para reparação de um malefício causado a outra pessoa ou organização. Isso significa que ele tem a finalidade de ajudar o segurado, caso ele seja responsabilizado judicialmente por algum fato ocorrido em detrimento de um terceiro.

Como funciona o Seguro RC obras?

Como mencionado acima, o Seguro RC obras serve para que, caso algum risco coberto aconteça durante a execução da obra, causando danos a terceiros, isso seja indenizado.

Há diversos acidentes que retratam como funciona o seguro de responsabilidade civil para obras, como quando um equipamento usado em uma obra acaba despencando do 5º andar do prédio e mergulha diretamente no capô de um carro. O dono do veículo entra com ação judicial contra a construtora, que aciona o Seguro RC Obras para a seguradora indenizá-lo.

Há um cenário similar que também mostra como funciona esse seguro de responsabilidade civil construção. Se o empregado da construtora sair em seu carro pessoal para fazer serviço relacionado à empresa, como transportar materiais da obra, e colidir com outro carro no percurso, os danos materiais/corporais causados a terceiros estará coberto pelo seguro.

Quais são as coberturas do Seguro RC Obras?

Em geral, essa modalidade do seguro de obra costuma garantir cobertura de danos materiais ou corporais resultantes de acidentes que venham a ocorrer durante a execução de obras civis, reformas ou serviços de instalação, montagem e desmontagem executados em locais de terceiros.

No entanto, como veremos, o Seguro RC Obras também pode incluir outras coberturas. A seguir, falaremos sobre aquelas que, via de regra, podem ser contratadas em uma apólice dessa natureza.

Danos morais e/ou estéticos

O seguro de responsabilidade civil para obras garante o reembolso de indenizações por danos morais e/ou estéticos a terceiros, desde que eles tenham sido diretamente causados por conta de um sinistro presente na apólice contratada.

Lucros cessantes em decorrência de RC

Essa cobertura do seguro RC Obras repara prejuízos ou perdas financeiras decorrentes de danos causados a terceiros em função dos trabalhos realizados na obra.

Erro de projeto

Já essa proteção do seguro de responsabilidade civil para obras tem o objetivo de amparar danos materiais e/ou corporais ocorridos a terceiros durante a execução de obra ou serviço em razão de erros de projeto.

Derramamento, infiltração e/ou descarga de água

Derramamentos, infiltrações e descargas de água podem causar enormes prejuízos para os envolvidos em trabalhos de construção civil. Sendo assim, é possível contratar uma cobertura específica para esse fim.

Objetos pessoais de empregados sob guarda do segurado

Outra cobertura que pode ser contratada em um Seguro RC Obras é a que garante amparo a prejuízos ocasionados a objetos pessoais de empregados que estejam sob a guarda do segurado por conta da realização dos trabalhos.

RC riscos contingentes de veículos terrestres motorizados

Inclui danos materiais e/ou corporais causados sempre a terceiros por veículos de propriedade dos empregados que estejam sendo utilizados para serviços relacionados ao segurado.

Responsabilidade civil cruzada

Na cobertura normal da apólice dessa modalidade do seguro de obras não são considerados terceiros os funcionários e os bens de empreiteiros, subempreiteiros e outros. Assim, caso queira incluí-los, o segurado deverá contratar a cobertura de responsabilidade civil cruzada.

Além desses itens, ao contratar a apólice do RC Obras, o segurado pode optar por incluir outras coberturas adicionais, que variam bastante. Nesse sentido, elas podem abranger, por exemplo, fundações, falha de profissional da área médica, responsabilidade civil do empregador, poluição, despesas com contenção de sinistros etc.

• Leia também: Seguro Garantia Obras Públicas: Conheça essa modalidade de seguro

Quais são os riscos excluídos do Seguro RC obras?

Além de entender o que cobre o seguro RC Obras, é vital também saber quais são os riscos excluídos. Ou seja, aqueles cenários que podem acontecer durante a execução de uma obra, mas que não estarão cobertos por esse seguro de responsabilidade civil. 

Entre os riscos excluídos das coberturas dessa modalidade do seguro de obras, têm-se os seguintes:

• Danos causados por descumprimento voluntário das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas, como executar de propósito uma obra desrespeitando as especificações técnicas;

• Danos causados pela utilização de materiais não testados ou de métodos de trabalho não experimentados nem aprovados;

• Falhas que impactam a instabilidade e segurança do prédio e outras formas de construção, inclusive aquelas causadas pelas características dos materiais e solo;

• Quando a máquina e/ou equipamento usados na obra não funcionam como prometido ou apresentam mau desempenho;

• Danos ou prejuízos à obra, à máquina ou aos equipamentos em processo de montagem e/ou instalação, além do mais, o Seguro RC Obras é para terceiros;

• A não ser que seja contratada a cobertura RC cruzada, os danos materiais causados a empreiteiros/subempreiteiros ou, ainda, a terceiros contratados pela empresa para trabalhar/prestar serviços na obra também estão excluídos das proteções;

• A não ser que seja contratada a cobertura para erro de projeto, os danos causados por erro na execução do projeto estão excluídos do seguro;

• Também estão fora a limpeza final, pintura e reparos de bens de terceiros em virtude da queda contínua de argamassa, concreto, tintas e/ou materiais de revestimento.

Quem pode contratar o seguro de responsabilidade civil de obras?

O Seguro RC Obras pode ser contratado por diferentes atores envolvidos na execução de trabalhos de construção civil. Entre eles, estão, evidentemente, construtoras e empreiteiras, mas também podem ser segurados pela apólice desse seguro de responsabilidade civil para obras as empresas incorporadoras e proprietários, sejam eles pessoa física ou jurídica.

Por que contar com a apólice do Seguro RC Obras?

Como mencionamos, o setor da construção civil envolve muitos riscos, que podem causar danos diretos à obra ou a terceiros. Além de prejudicarem de forma considerável o andamento do projeto em questão, esses eventos indesejados podem significar grandes perdas para os negócios.

Desse modo, se um acidente acontece, o dono da obra pode ser o único responsabilizado pelos custos relacionados a prejuízos a pessoas ou a outras empresas envolvidas e, caso não conte com um Seguro RC Obras, terá que arcar com toda a reparação sozinho. 

Logo, a contratação da apólice do seguro de responsabilidade civil construção protege a empresa de possíveis desdobramentos legais, pois assegura o pagamento e/ou reembolso das quantias devidas ou despendidas pelo segurado durante ou após o evento que afetou terceiros com o objetivo de combater ou minimizar seus efeitos. 

Portanto, essa modalidade do seguro de obras garante que qualquer eventual problema que possa vir a ocorrer não impedirá nem a continuidade do projeto de construção civil, tampouco o prosseguimento dos negócios.

É obrigatório Seguro RC obras?

O seguro RC Obras é obrigatório só em alguns casos, como quando se trata da construção de obras públicas, que, eventualmente, exigem esse seguro de responsabilidade civil para obras como requisito para haver a celebração do contrato. Outro cenário é quando essa modalidade de seguro de obras é exigida pelo cliente final ou proprietário do imóvel.

Qual a diferença entre RC obras e risco de engenharia?

Enquanto a cobertura do RC Obras protege o segurado em caso de danos de diferentes tipos a terceiros, o Seguro de Riscos de Engenharia indeniza sinistros que causam prejuízos à própria obra ou às máquinas utilizadas nos serviços.

Também chamado de “seguro de obras”, ele tem a finalidade de proteger o andamento das obras contra imprevistos e acidentes, podendo ser aplicado em obras civis em construção e obras de instalação e montagem. 

Sendo assim, para uma proteção completa contra todos os riscos, a recomendação é que a empresa conte com os dois tipos de seguro, tanto a apólice relacionada a eventuais danos a terceiros — o seguro de responsabilidade civil para obras  — quanto o Seguro de Riscos de Engenharia. 

Por fim, vale mencionar que eles podem ser contratados juntos ou separados.

• Leia também: RC Empregador descomplicado: entendendo e contratando o Seguro Responsabilidade Civil do Empregador na Mutuus

Quanto custa um seguro de responsabilidade civil para uma obra?

O custo do Seguro RC Obras varia de acordo com uma série de fatores, por exemplo, o valor total da obra em questão, as coberturas contratadas, as características do empreendimento e da empresa contratante.

Logo, não é possível estimar um valor fixo para a apólice. No entanto, é importante notar que a contratação do seguro, de modo geral, é acessível e muito mais em conta do que assumir o risco de não estar amparado e ter que arcar com todos os prejuízos de eventuais sinistros — sobretudo por serem muito comuns no setor.

• Leia também: Seguro RCPM: o que é e qual a importância de contratá-lo?

Como acionar o sinistro no Seguro RC obras?

Se acontecer um sinistro coberto pelo seguro RC obras, o segurado deve comunicá-lo à seguradora. Caso ela o instrua, ele deve parar imediatamente o serviço que tenha causado o sinistro. Informar os detalhes do que ocorreu pode ser feito falando com o corretor de seguros que mediou a contratação do seguro ou comunicando diretamente à seguradora.

Somado a isso, o segurado precisa apresentar documentos básicos para a seguradora que contenham informações importantes sobre o sinistro. Entre elas, podemos destacar: lugar, data, horário e descrição do sinistro; quem é o terceiro prejudicado (pessoa física ou jurídica?); depoimentos de testemunhas, caso haja; e natureza dos danos alegados.

Vale citar, ainda, que a natureza do dano exige a apresentação de certos documentos. No caso de danos corporais, o laudo do exame de corpo delito e o prontuário de atendimento médico são exemplos do que é solicitado. Para danos materiais, exemplos de documentos exigidos são a relação dos bens danificados e o orçamento de custos dos bens sinistrados.

A partir disso, o sinistro será avaliado. Se comprovada a responsabilidade civil do segurado pelo dano causado a terceiros, a seguradora fará a indenização devido para este terceiro prejudicado ou, a depender do cenário, reembolsará ao segurado o valor correspondente às quantias cobertas que ele teve de pagar.

• Leia também: Seguro de obras e reformas: Conheça mais sobre e entenda a importância

Como escolher a melhor seguradora para contratar o seguro RC Obras?

Seguro de responsabilidade civil para obras, vida, carga, garantia: independentemente do tipo de produto de seguro, a escolha de uma seguradora é essencial quando se trata de fazer uma contratação assertiva. Por isso, para ajudar você com essa tomada de decisão, abordamos algumas dicas importantes. Confira:

• Reputação: saiba como está a reputação da seguradora no mercado, essa é uma boa forma de saber se ela é a melhor escolha para você. Para fazer isso, basta analisar o histórico de pagamento de indenizações dela e o que dizem os seus clientes sobre o seu atendimento;

• Especialidade na área: é importante que você escolha uma seguradora que tenha experiência na venda de seguros no ramo de construção civil. Elas terão melhor conhecimento técnico na área. Além disso, irão oferecer uma solução de seguro de responsabilidade civil para obras mais personalizada para o seu caso;

• Proteções: confira todas as coberturas que a seguradora oferece no seguro RC Obras e, a partir disso, avalie se elas estão alinhadas às suas necessidades — ou seja, se elas contemplam os riscos particulares do seu projeto;

• Prêmio: o valor que você paga pelas coberturas do seguro de responsabilidade civil para obras é vital na decisão. Para saber o prêmio mais alinhado ao seu orçamento, simule o seguro RC Obras em diferentes seguradoras. Atenção só para não colocar essa dica acima de todas: prêmios baixos podem significar coberturas insuficientes.

Como contratar o seguro de responsabilidade civil para obras?

Para contratar o seguro de responsabilidade civil construção, o interessado deve entrar em contato com uma corretora de seguros. Ao solicitar a cotação da apólice, será necessário fornecer informações pessoais, da empresa e da obra, bem como as coberturas que você deseja contratar.

Ao contrário do que se costuma acreditar, a contratação do seguro RC obras não é necessariamente complexa e burocrática, uma vez que os documentos e os dados solicitados pela seguradora são aqueles dos quais o responsável pela obra já dispõe.

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Dúvidas frequentes sobre o Seguro RC Obras

Há dúvidas frequentes e assuntos ligados ao Seguro RC Obras que ajudarão a ampliar o seu entendimento sobre como ele funciona. Confira a seguir.

RC Obras Porto Seguro: como funciona?

O Seguro RC Obras Porto Seguro é um dos produtos de seguro de responsabilidade civil para construção mais conhecidos e completos do mercado. Ele garante coberturas contra acidentes que acontecem em diversos cenários, desde a execução de obras civis até em reformas e serviços de instalação.

Qual a vigência do Seguro RC Obras?

Não existe uma vigência padrão nesse seguro de responsabilidade civil para empresas de construção, pois o período de cobertura varia com base na apólice contratada. Logo, alguns podem ter uma cobertura bem longa ao passo que outras, uma bem curta.

Entretanto, de forma geral, quando se trata do Seguro RC Obras com cobertura a curto prazo, a vigência engloba apenas o período de execução da obra. Por outro lado, no que se refere à cobertura de longo prazo, a proteção de responsabilidade civil obras é válida por um determinado período de anos após a conclusão da obra. 

Atualização de informações do cronograma de obra: o que fazer?

Caso haja alguma alteração de informações no cronograma da obra, como mudanças nas datas de início e fim das atividades, é importante que isso seja devidamente informado para a seguradora. Dessa forma, ela consegue realizar as atualizações de subscrição e aprová-las para que, a partir disso, os serviços prossigam normalmente.

Seguro de obras e reformas: o que é?

Ao contrário do Seguro RC Obras, cujas coberturas atendem somente os danos causados a terceiros, o seguro de obras e reformas, também conhecido como seguro risco de engenharia, trata-se de um produto focado em cobrir os danos materiais causados à obra, materiais, máquinas e equipamentos utilizados durante a sua execução.

Diante disso, saber qual deles contratar é essencial para evitar a dor de cabeça de lidar com riscos não cobertos em caso de acidentes. Portanto, desde que alinhado ao orçamento e necessidades da sua empresa, o mais recomendado é contratar ambos os seguros, já que são complementares e trazem maior proteção no processo de construção e reforma.

Seguro para funcionários de obra e Seguro RC Obras

Com focos diferentes, o seguro para funcionários de obra diz respeito a um seguro com coberturas para acidentes pessoais. Aqui, entre as indenizações, tem-se a de invalidez permanente ou parcial e a de despesas médicas e hospitalares. Já o Seguro RC Obras visa proteger o segurado contra os danos que ele, na execução de uma obra, cause a terceiros.

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