Na vida de empreendedor, assim como é importante desenhar diversos cenários para a empresa e estar preparado para lidar com imprevistos, planejar perdas pessoais também é fundamental para os negócios. Neste contexto, está inserido o seguro sucessão empresarial.
A modalidade visa manter os direitos dos herdeiros e garantir que a organização siga em funcionamento, ainda que uma pessoa essencial não esteja mais presente. Isso pode acontecer em momentos de falecimento de um sócio ou de um funcionário imprescindível.
Em circunstâncias como essas, pode-se tornar desafiador administrar a divisão das cotas e/ou a perda de conhecimento da pessoa em questão. Por essa razão, contar com recursos para despesas inesperadas até que tudo se reorganize pode fazer toda diferença para perpetuar os negócios.
Acompanhe este artigo para saber como funciona o seguro sucessão empresarial, porque é importante para empresas e quais coberturas a apólice oferece.
O que é seguro de sucessão empresarial?
Trata-se de um seguro de vida para pessoa jurídica que tem a finalidade de minimizar os riscos financeiros e patrimoniais ocasionados pelo falecimento de um dos sócios de uma empresa.
A apólice atua tanto na manutenção dos direitos dos herdeiros e evita a preocupação com a administração de um negócio quanto para garantir tranquilidade aos demais sócios para seguirem as atividades sem interferências.
Seguro sucessão empresarial: como funciona?
O seguro sucessão empresarial é contratado e pago pela empresa para cada um dos sócios. A beneficiária da apólice é a empresa contratante e o seguro é acionado quando ocorre o falecimento de um dos sócios.
A empresa poderá utilizar o capital recebido da seguradora para pagar aos herdeiros do sócio falecido o valor correspondente às suas cotas. Isso sem que precise utilizar recursos do caixa. No acordo, é feito um contrato de compra e venda no qual os sucessores legais do sócio falecido se comprometem a vender as cotas para a organização pelo valor de mercado.
Ainda, o seguro também pode ser usado para contratar um novo profissional para o cargo que eventualmente tenha ficado em aberto.
No mais, enquanto no seguro de vida tradicional a renovação é anual, o seguro de sucessão empresarial costuma ser quitado em 10 anos e o risco e a idade são congelados no momento da contratação. Assim, o valor aportado vira provisão matemática passível de resgate.
Para que serve o seguro sucessão empresarial?
A modalidade garante que a indenização paga à empresa já esteja prevista na relação de sócios, tanto por acordo de acionistas quanto no próprio contrato social ou estatuto.
Desse modo, o seu objetivo é evitar a crise gerada pelo falecimento de um dos sócios e apaziguar a relação dos sócios originais com os herdeiros não vinculados ao negócio.
Assim, o seguro propõe a oficialização da solução da sucessão empresarial e o tratamento jurídico da condição na documentação formal da empresa. Além disso, ainda pode ser considerado uma ferramenta de reestruturação – ou, se for o caso, dissolução – da sociedade após a morte de um dos sócios.
Para quem é o seguro sucessão empresarial?
O seguro de vida para sucessão empresarial pode ser contratado por empresas, ou seja, pessoas jurídicas, de qualquer setor e de diferentes portes.
No entanto, algumas seguradoras estabelecem critérios, como capital mínimo e máximo, para a organização contratar a apólice. Por exemplo, algumas companhias determinam um limite mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 25 milhões.
Além disso, pode haver também restrições de idade dos sócios, sendo que a maioria das seguradoras define entre 18 e 65 anos. Portanto, vale a pena ficar atento a esses requisitos na hora de avaliar a melhor seguradora para contratar.
Quais as vantagens de ter o seguro sucessão empresarial?
O seguro sucessão empresarial não é um produto consolidado no mercado brasileiro como ocorre em outros países. No entanto, vem crescendo nos últimos anos, pois traz muitos benefícios.
Ao se encarregar dos trâmites burocráticos para viabilizar a sucessão empresarial, o seguro é muito vantajoso tanto para a família do sócio falecido quanto para a empresa como um todo.
Tranquilidade para a família
Em primeiro lugar, ele possibilita uma transição que não demanda ainda mais desgaste dos envolvidos em um momento delicado para os familiares.
Assim, a sucessão empresarial possibilita que os herdeiros tenham os seus direitos sem que sejam obrigados a participar de uma empresa da qual não fizeram parte até então.
Segurança para a continuidade da empresa
O seguro sucessão empresarial traz segurança jurídica em um momento muito difícil no mundo corporativo. Afinal, além de luto e tristeza, envolve questões práticas do negócio, administrativas e financeiras, que precisam ser resolvidas.
Além disso, trata-se de uma forma eficiente de financiamento para compra da participação das cotas do sócio.
Isenção de impostos
Uma das principais vantagens do seguro de vida sucessão empresarial é que o capital segurado é isento de impostos significativos. Entre eles, o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).
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Quais são as coberturas do seguro de vida sucessão empresarial?
A seguir, trataremos sobre as coberturas básicas do seguro sucessão empresarial.
Invalidez permanente e total por acidente
Cobre o contexto no qual o sócio sofre uma lesão irreversível prevista em contrato em consequência de um acidente coberto pela apólice. Nesse caso, o segurado recebe integralmente o valor do benefício da cobertura básica e o seguro é encerrado.
Morte
A cobertura é válida para morte natural e a empresa beneficiária recebe o valor previsto em contrato.
Antecipação do benefício pago em vida
Serve para cobrir doença terminal com expectativa de vida máxima de seis meses, quando é possível optar por receber antecipadamente uma parte ou todo o valor da cobertura básica.
Dispensa do prêmio
Há dispensa dos pagamentos futuros da apólice em caso de invalidez permanente e parcial decorrente de acidente coberto, que resulte em incapacidade prevista no seguro. As coberturas contratadas são mantidas.
Quais são as coberturas adicionais do seguro sucessão empresarial?
Além das coberturas básicas do seguro sucessão empresarial, é possível contratar coberturas adicionais para ter uma proteção ainda mais completa. Confira!
Doenças graves
Oferece cobertura para diagnóstico de doença grave ou realização de procedimento médico previsto na apólice.
Assistência funeral
A assistência funeral trata-se de um serviço profissional para organização do funeral quando do falecimento do segurado.
Ainda, pode incluir questões administrativas, registros em cartório, sepultamento, cremação ou reembolso das despesas e ser contratado também para cônjuges e dependentes.
Invalidez acidental
Cobre acidente previsto na apólice que resulte em invalidez parcial coberta pelo contrato.
Morte acidental
Cobertura para morte por acidente coberto, incluindo um valor adicional além da garantia básica.
Renda familiar
Assegura uma renda mensal até a data do fim do contrato ou por pelo menos cinco anos para os beneficiários indicados, no caso da ausência do segurado.
Qual é o valor do seguro de vida sucessão empresarial?
O custo do seguro de vida para sucessão empresarial considera diferentes fatores. Entre eles, estão a data de nascimento de cada sócio, o valor da quota de capital segurado de cada sócio, resultados do exercício da empresa etc.
Via de regra, o custo de uma apólice vitalícia é de, em média, 30% do valor do capital segurado. Este é o valor a ser pago de indenização e pode ser calculado com base na análise do balanço patrimonial e do patrimônio líquido.
O segurado estipula por quanto tempo pagará o prêmio para ter acesso a esse capital em caso de morte. Os prazos de pagamento podem variar, sendo que a maioria das companhias oferece entre cinco e 30 anos para o pagamento da compra da apólice.
Como acionar o seguro sucessão empresarial se acontecer um sinistro?
A seguradora deve ser comunicada imediatamente sobre o acontecimento de um dos sinistros previstos na apólice do seguro sucessão empresarial. O comunicado deve ser feito através de um dos canais indicados pela companhia e o beneficiário deve estar com os documentos necessários.
Ainda, é preciso formalizar a comunicação por meio do aviso de sinistro e enviar a documentação específica do sinistro em questão, que é indicada pela seguradora. Após analisar o processo, a indenização deve ser paga em até 30 dias a contar do recebimento dos últimos documentos.
Como contratar o seguro sucessão empresarial?
A contratação do seguro de vida sucessão empresarial deve ser feita por meio de uma corretora de seguros. Para solicitar a cotação da apólice, será preciso enviar informações pessoais dos sócios, os dados da empresa e as coberturas que deseja contratar.
Dessa forma, a seguradora realiza uma análise de risco para poder avaliar se aprova e aceita ou não aquele cliente. É importante notar que, diante de diferentes perfis, podem ser adotadas condições diversas para cada sócio.
O papel da corretora é muito importante para tirar dúvidas e dar todo o suporte necessário durante a contratação da melhor opção de seguro sucessão empresarial para a organização.
Assim, a Mutuus é uma corretora de seguros digital especializada em seguros para empresas que pode ajudar com tudo o que o seu negócio precisa para planejar a sucessão empresarial e contar com a melhor proteção possível para passar por momentos de perda de um dos sócios.
Ficou com alguma dúvida?