Não há dúvidas de que o transporte por aplicativo cresceu muito no Brasil nos últimos anos. No entanto, uma questão sobre a qual pouco se fala é a segurança das pessoas que utilizam essa opção de mobilidade. Você já ouviu falar sobre o seguro Uber passageiro?
De acordo com uma pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada em agosto de 2023, o carro por aplicativo é o meio de transporte mais bem avaliado nas cidades brasileiras.
Menos de dez anos depois de chegar ao Brasil, 66% dos usuários consideram os serviços bons ou ótimos. Isso é mais que o dobro da avaliação dos táxis, por exemplo, que só 30% dos entrevistados considerou bom ou ótimo.
Os números são realmente muito bons para quem trabalha nesse âmbito. Porém, um ponto importante sobre esse meio de transporte é a proteção dos usuários e do motorista, que precisam de uma garantia de que, caso um acidente aconteça, estarão cobertos.
Para esse fim, existe o seguro Uber passageiro, tema deste artigo. Aqui, trataremos sobre o funcionamento deste seguro, as suas coberturas e a importância de contar com essa apólice.
O que é o seguro Uber passageiro?
O seguro Uber passageiro é um tipo de seguro contra Acidentes Pessoais de Passageiros (APP) voltado especificamente para motoristas e usuários da Uber, uma das empresas de transporte por aplicativo que atuam no mercado brasileiro.
Como o nome mesmo indica, o seguro APP é uma modalidade que oferece cobertura contra acidentes pessoais dos passageiros de veículos segurados pela apólice. Nesse sentido, a apólice garante o pagamento de indenização às vítimas do ocorrido e aos seus beneficiários, conforme os limites estipulados no contrato.
Isso acontece em caso de invalidez permanente, necessidade de tratamento médico ou falecimento em decorrência de evento coberto pelo seguro envolvendo o veículo segurado.
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), o acidente pessoal de passageiro trata-se de um “evento com data caracterizada, exclusiva e diretamente provocado por acidente de trânsito com veículo segurado, súbito, involuntário e violento”.
Ainda, a situação deve ter como desfecho uma lesão física que, independente de toda e qualquer outra causa, tenha como consequência direta a invalidez permanente total ou parcial ou a morte dos passageiros ou do condutor do veículo segurado.
Seguro auto para Uber e seguro Uber passageiro: qual a diferença?
Como acabamos de mencionar, o seguro Uber passageiro tem a finalidade de garantir uma proteção aos usuários e motoristas do aplicativo em caso de acidentes de trânsito.
O seguro auto para Uber, por outro lado, é um seguro de carros, logo, a apólice tem como objeto o veículo. Sendo assim, as suas coberturas contemplam danos ao automóvel, podendo incluir roubo e furto, colisão, incêndio, danos da natureza, danos a vidros, danos à pintura etc.
Tem que ter seguro para ser Uber?
De acordo com a Lei 13.640, de 26 de março de 2018, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros, nesse tipo de prestação de serviço, é exigida a contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros e do Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
Ademais, conforme a regulamentação, quem deve fiscalizar o cumprimento da legislação são os municípios.
De qualquer forma, isso significa que quem trabalha como motorista de aplicativos de transporte de passageiros deve, sim, contar com uma apólice de seguro APP. A própria Uber, inclusive, disponibiliza a todos os motoristas parceiros e passageiros um seguro contra Acidentes Pessoais de Passageiros em parceria com a Chubb Seguros.
Sendo assim, ao serem aprovados como motoristas da plataforma, os parceiros passam a contar automaticamente com as coberturas do seguro APP.
A apólice inclui cobertura para morte acidental (valor de R$ 100.000,00), invalidez permanente total ou parcial por acidente (no valor de até R$ 100.000,00, a depender do grau de perda ou redução funcional do membro afetado) e despesas médicas hospitalares e odontológicas (valor de até R$ 15.000,00 de reembolso).
Quem deve fazer o seguro Uber passageiro?
Mesmo contando automaticamente com a apólice do seguro Uber passageiro ao se tornar parceiro da empresa Uber, todos os motoristas que atuam no transporte por aplicativo devem contratar o seguro mais completo para garantir uma cobertura maior do que a já oferecida.
Isso porque a cobertura do seguro já existente é limitada, podendo ser maior, caso o motorista opte por contratar outra apólice.
Dessa forma, se realizar isso, ele garante uma proteção mais ampla e uma indenização maior caso um acidente aconteça. Lembrando sempre que o seguro APP protege tanto os passageiros quanto os motoristas.
Seguro Uber passageiro: como funciona essa proteção para acidentes pessoais de passageiros?
Para que seja caracterizado um sinistro no seguro Uber passageiro, é preciso que ocorra um acidente de trânsito envolvendo o veículo segurado. As coberturas da apólice cobrem os danos corporais que os ocupantes do carro de aplicativo venham a sofrer em decorrência do evento.
O seguro é válido a partir do momento em que for realizado o pagamento da primeira parcela do prêmio e, a partir disso, o segurado pode usufruir das coberturas contratadas. Já a validade do seguro depende do que for acordado na apólice — via de regra, os contratos têm validade de um ano, sendo necessário renová-lo após esse período.
É importante notar, ainda, que para que o seguro APP seja válido e os passageiros e motorista tenham direito à indenização caso algo ocorra, o veículo deve ser discriminado na apólice por meio do RENAVAM. Além disso, o carro deve estar devidamente licenciado para o transporte de pessoas e ser conduzido por motorista habilitado.
Quais são as coberturas do seguro Uber passageiro?
O seguro Uber passageiro tem coberturas básicas, aquelas obrigatórias da modalidade de seguro APP, e as coberturas adicionais, aquelas que podem ser inseridas na apólice com o pagamento de um valor adicional de prêmio.
A seguir, detalharemos as circunstâncias que costumam estar entre as coberturas principais desse seguro. Confira!
Morte acidental
A cobertura por morte acidental garante o pagamento de indenização ao(s) beneficiário(s) do(s) passageiro(s) e motorista do carro de aplicativo, em caso de falecimento em decorrência de um acidente pessoal de passageiros envolvendo o veículo segurado.
Mas para que os beneficiários tenham direito à indenização, o evento deve ter ocorrido dentro do período de vigência da apólice.
Invalidez permanente total ou parcial por acidente
Já a cobertura de invalidez permanente total ou parcial por acidente garante o pagamento de indenização ao passageiro ou motorista do veículo segurado em caso de perda, redução ou impotência funcional definitiva, total ou parcial, de um órgão ou membro, em consequência de lesão física decorrente de um acidente pessoal de passageiro.
Nesse caso, para se ter direito à indenização, será preciso comprovar a invalidez permanente por meio de declaração médica.
Despesas médicas, hospitalares e odontológicas
Costuma ser uma cobertura adicional e cobre despesas médicas, hospitalares e odontológicas do(s) passageiro(s) e do motorista, garantindo o reembolso dos custos de tratamento em caso de lesões causadas por acidente envolvendo o veículo do aplicativo.
Quais riscos o seguro Uber passageiro não cobre?
O seguro Uber passageiro também tem riscos excluídos, que são, ao contrário das coberturas, situações não cobertas pela apólice. No caso do seguro APP, não estão incluídas despesas com funeral, traslado, aquisição de terrenos, jazigos ou carneiros.
Entre os riscos excluídos do seguro Uber passageiro, também estão excluídos eventos como furacões, terremotos, ciclones e outras convulsões da natureza. Tampouco são cobertos acidentes ocorridos em estradas ou caminhos impedidos, não abertos ao tráfego, praias ou terrenos arenosos.
Ainda, contaminação radioativa e uso de material nuclear também não estão entre as coberturas do seguro.
Essas são apenas algumas das situações não cobertas, a lista é bem mais extensa e deve estar presente nas condições gerais da apólice. Logo, vale ficar atento ao realizar a contratação para evitar surpresas indesejadas.
Por fim, vale mencionar que indenizações por morte acidental e invalidez permanente não são acumuláveis.
Desse modo, se for paga a indenização por invalidez e, posteriormente, a pessoa vier a falecer em consequência do mesmo acidente, a importância já paga será deduzida do valor do capital segurado por morte.
Quais são as vantagens de ter o seguro Uber passageiro?
Uma vez que o Brasil tem um elevado índice de acidentes de trânsito e os profissionais que trabalham como motoristas de aplicativos estão expostos a diversos riscos durante a atividade, contar com o seguro Uber passageiro é fundamental.
Dessa forma, os condutores podem trabalhar com maior tranquilidade e com a certeza de estarem amparados, caso um evento inesperado e indesejado aconteça. Ainda mais se considerarmos a questão da precarização desse trabalho, que impede que esses trabalhadores tenham acesso aos direitos trabalhistas.
Sendo assim, a proteção é ainda mais importante, sendo uma garantia de indenização para quem presta esse tipo de serviço em caso de morte ou invalidez.
- Leia também: Seguro auto para Uber: o que é? Confira as coberturas, como funciona e por que motoristas de Uber devem fazer
Qual é o valor de um seguro Uber passageiro?
O seguro APP, de modo geral, não é considerado um seguro com um custo elevado. O seu valor é baseado em alguns fatores e o prêmio a ser pago depende das coberturas e do valor da cobertura, mas também do perfil do motorista.
Para se ter uma ideia do custo que você poderá ter com a apólice, o mais indicado é fazer uma simulação com uma corretora de seguros. Aliás, você pode fazer isso rapidamente com a Mutuus clicando aqui.
Quais as seguradoras que fazem seguro para Uber?
A maioria das seguradoras que oferecem o seguro APP trabalham com seguro Uber passageiro apenas exigem que o motorista indique no momento da contratação que realiza essa atividade. A seguir, elencamos algumas das principais seguradoras do mercado:
- Alfa Seguradora;
- Allianz;
- Aruana Seguradora;
- Bradesco Seguros;
- Chubb Seguros;
- Sabemi Seguradora;
- HDI Seguros;
- Liberty Seguros;
- Mapfre;
- MBM Seguradora;
- SulAmérica;
- Tokio Marine.
Sinistro no trânsito: como acionar o seguro Uber passageiro?
Como mencionamos, o sinistro no caso do seguro Uber passageiro é caracterizado por danos corporais aos ocupantes de um carro segurado durante um acidente de trânsito. Se isso acontecer, é preciso comunicar imediatamente à seguradora para fazer a abertura do sinistro.
Para formalizar o ocorrido, as companhias exigem o preenchimento de um formulário – geralmente online – chamado aviso de sinistro. Com isso, de fato aciona-se o seguro, a fim de receber a indenização devida.
Contudo, será preciso, ainda, enviar a documentação exigida pela seguradora para comprovação do evento e de todas as suas consequências. A companhia tem 30 dias para pagar a indenização após o recebimento da documentação para regulação do sinistro.
Como contratar o seguro Uber passageiro?
Como já abordado, quando um motorista de torna parceiro oficial da empresa Uber, automaticamente ele e seus passageiros estão protegidos pelo seguro APP. As coberturas desse seguro, no entanto, embora altamente benéficas, não são tão amplas.
Por isso, recomenda-se que o motorista Uber contrate um seguro APP mais completo, aumentando sua proteção e a de seus clientes.
Nesse sentido, quando se trata da contratação de um seguro Uber passageiro mais robusto, isso deve ser feito por meio de uma corretora de seguros, como a Mutuus.
Para obter a cotação da apólice, será necessário enviar dados pessoais e as informações sobre as coberturas desejadas e sobre o veículo. Mas não se preocupe: não estamos falando daqueles longos questionários de antigamente, conosco o processo é rápido e ágil, além de completamente online.
Ademais, garantimos também suporte especializado durante todas as etapas do processo, inclusive para ajudar na escolha da melhor apólice para as suas necessidades.
Conclusão
O seguro Uber passageiro é um tipo de seguro contra Acidentes Pessoais de Passageiros e, apesar do nome, protege todos os ocupantes do carro — motorista incluído.
A apólice oferece cobertura para casos de morte ou invalidez permanente ocasionadas por acidente de trânsito envolvendo o carro segurado.
Além disso, entre as suas coberturas também podem estar despesas médicas, hospitalares e odontológicas relacionadas a tratamentos de saúde necessários em função do acidente.
Sendo assim, trata-se de uma importante ferramenta de proteção não apenas para os usuários de aplicativos de transporte de passageiros, mas também para os profissionais que trabalham como condutores.
Ficou com alguma dúvida?