A SUSEP regula e fiscaliza os corretores de seguros, além de previdência complementar aberta, capitalização e resseguro. Ou seja, é como se ela fizesse o papel da FIFA, órgão que governa o futebol, garantindo que as regras do esporte sejam cumpridas.
Quer dizer, existem normas no futebol que precisam ser seguidas para manter a ordem. Do mesmo modo, o mercado de seguros tem regras para proteger o segurado e promover um ambiente equilibrado e competitivo.
Por isso, os participantes do mercado de seguros precisam estar atualizados sobre as regras e seguir um código de conduta. Então, quer entender mais sobre o papel da SUSEP, relação dela com corretores e muito mais? Continue a leitura!
O que é a SUSEP?
Trata-se de um órgão responsável pela supervisão e regulação do setor de seguros, garantindo proteção dos segurados, estabilidade do mercado e solidez das empresas seguradoras.
Assim, a sigla quer dizer Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia do Brasil, criada em 1966.
Isso significa que, apesar do vínculo com o governo, a SUSEP atua de forma independente, sendo orientada por normas próprias.
Qual é a relação entre SUSEP e corretores de seguros?
A SUSEP é responsável por regular e fiscalizar o setor de seguros, enquanto os corretores atuam como intermediários entre os segurados e as seguradoras. Assim, é como se a SUSEP fosse a FIFA, órgão regulador do futebol, e os corretores os juízes do jogo, entende?
Quer dizer, os juízes devem atuar com imparcialidade e conhecer as regras do jogo para o esporte ocorrer nas normas. Do mesmo modo, corretores de seguro precisam entender os produtos oferecidos, coberturas e condições.
Com isso, os profissionais auxiliam as pessoas a fazerem escolhas adequadas, a partir da orientação oferecida, nas condições estabelecidas pelas seguradoras.
E ainda, os juízes de futebol precisam estar atualizados sobre as regras do jogo e seguir um código de conduta. Pela mesma razão, os corretores de seguros devem ter registrado na SUSEP e seguir as normas estabelecidas por ela. Ou seja, é a SUSEP que autoriza o exercício profissional de corretores de seguros.
Após a autorização, ainda é necessário que ela verifique frequentemente o cumprimento das normas pelos corretores de seguros. Isso pode incluir a análise de documentos, registros contábeis, contratos, políticas internas etc.
Qual é o papel da SUSEP no mercado de seguros?
Como visto, a SUSEP tem o papel de proteger o consumidor, regular, supervisionar e exercer outras funções no mercado de seguros. Entenda!
Supervisão e fiscalização
A SUSEP monitora continuamente as seguradoras, resseguradoras, corretoras de seguros e demais entidades do mercado. Isso inclui a análise de suas demonstrações financeiras, investimentos, operações, governança corporativa e gestão de riscos.
O objetivo é identificar eventuais problemas ou riscos que afetem a estabilidade e o bom funcionamento do mercado de seguros. Isso pode ocorrer com o descumprimento da política do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados).
Afinal, é ele que elabora as regras a serem seguidas no mercado de seguros, cujo cumprimento deve ser controlado pela SUSEP. As regras incluem aquelas relacionadas à constituição e funcionamento das entidades, conduta dos agentes do mercado, aos produtos e contratos de seguro, entre outros aspectos.
Regulação e normatização
A SUSEP estabelece os requisitos para a autorização de funcionamento das seguradoras, resseguradoras, corretoras de seguros, sociedades de capitalização e demais entidades do setor.
Os requisitos envolvem capital mínimo, qualificação dos dirigentes, adequação técnica, entre outros critérios que garantem idoneidade e capacidade das instituições operarem no mercado.
Além disso, a SUSEP define os requisitos para a elaboração dos contratos de seguro. Por exemplo, tipos de coberturas, condições, cláusulas, obrigações das partes envolvidas e as especificidades de cada modalidade de seguro.
Proteção ao consumidor
Por meio da fiscalização e regulação, a SUSEP visa proteger o consumidor, contratante do seguro, para que ele receba exatamente o contratado. Por exemplo, seguradoras e corretoras devem seguir diretrizes claras sobre a forma de oferta, divulgação e venda dos produtos.
Isso inclui a proibição de informações falsas, omissões relevantes ou qualquer conduta que prejudique o consumidor com práticas abusivas e enganosas.
Por outro lado, é preciso que as instituições disponibilizem informações sobre coberturas, exclusões, prazos, valores e demais condições contratuais. Assim, os consumidores podem tomar decisões mais informadas e conscientes na contratação de seguros.
Além disso, a SUSEP promove a educação financeira no mercado de seguros. Desse jeito ela incentiva a conscientização dos consumidores sobre a importância do seguro, direitos e deveres envolvidos na contratação etc.
Qual é a importância dos corretores de seguros?
Os corretores de seguros são importantes na relação entre as seguradoras e os segurados. Afinal, eles atuam como intermediários entre as partes, oferecendo consultoria, assessoria e orientação na contratação de seguros.
Por exemplo, você deseja contratar um seguro de responsabilidade civil profissional para arcar com possíveis prejuízos causados a terceiros por erros ou omissões profissionais.
Então, um corretor de seguros ajuda a fazer a escolha certa para suas necessidades. Ele fez isso ao analisar os riscos específicos associados ao seu perfil, opções de coberturas disponíveis que melhor atendem às suas necessidades etc.
Qual é o papel do corretor de seguros?
O papel do corretor de seguros é atuar como intermediário entre os segurados e as seguradoras. A seguir, saiba mais detalhes de como essa atuação ocorre!
Análise de riscos
Os corretores avaliam os riscos enfrentados pelos segurados com base em suas necessidades e circunstâncias individuais. Para isso, eles consideram fatores como perfil do segurado, tipo de propriedade a ser segurada e outras variáveis relevantes.
Por exemplo, quem busca um seguro de responsabilidade civil profissional precisa de um produto que cubra danos de longa latência, demorando para ficar aparente. Afinal, existem muitos danos, como casos de negligência médica, que demoram anos para ter complicações. Assim, o corretor ajuda a encontrar o seguro adequado.
Identificação das necessidades do cliente
Com base na análise de riscos, os corretores aconselham os segurados sobre as coberturas de seguro mais adequadas para atender às suas necessidades. Assim, eles explicam as opções disponíveis e auxiliam os segurados na escolha, considerando nível de proteção desejado, orçamento e requisitos legais.
Cotação e negociação
Os corretores solicitam cotações de seguros — simulações — em nome dos segurados, comparando preços, termos e condições oferecidas por diferentes seguradoras. Alguns corretores fazem isso rapidamente, 100% on-line e sem termos técnicos, facilitando a sua compreensão.
Após a cotação, os corretores negociam com as seguradoras em busca de melhores ofertas e condições contratuais, garantindo que os segurados tenham a melhor relação custo-benefício.
Assessoria na contratação
Os corretores auxiliam os segurados no preenchimento de formulários, elaboração de propostas de seguro e análise das condições contratuais. Em outras palavras, eles explicam os termos e as cláusulas do contrato de seguro.
Afinal, existem muitas expressões técnicas que podem ser difíceis de serem compreendidas. Assim, a assessoria ajuda os segurados a entenderem seus direitos e obrigações, além das exclusões e limitações de cobertura.
Orientações sobre uso da apólice
Eles devem incentivar os clientes a lerem atentamente a apólice de seguro na íntegra. Os corretores de seguro também precisam explicar as coberturas oferecidas pela apólice.
Ou seja, é importante destacar os eventos e os riscos específicos protegidos pelo seguro. Inclusive, os corretores precisam falar ao segurado das exclusões, situações em que o seguro não tem cobertura.
Suporte em sinistros
Em caso de sinistro — evento que resulta em danos ou perdas cobertos pelo contrato — os corretores prestam assistência aos segurados. Isso ocorre no processo de notificação e registro junto à seguradora.
Quer dizer, os corretores orientam os segurados quanto aos documentos necessários, auxiliam na comunicação com a seguradora e acompanham o progresso do pagamento da indenização do seguro.
Atendimento ao cliente
Os corretores estão disponíveis para responder às perguntas e dúvidas dos segurados ao longo do contrato de seguro. Assim, eles fornecem suporte contínuo, ajudando os segurados a renovar contratos e resolver eventuais problemas ou reclamações relacionados ao seguro.
Atualização e renovação do seguro
Os corretores têm conhecimento e experiência para avaliar suas necessidades de seguro e determinar se a apólice existente ainda é adequada. Para isso, eles analisam suas circunstâncias atuais, identificam mudanças relevantes e, se necessário, recomendam ajustes nas coberturas e limites para garantir uma melhor proteção.
Além disso, os corretores auxiliam desde a coleta e organização da documentação até a negociação final com a seguradora. Quer dizer, eles lidam com as formalidades administrativas, esclarecem suas dúvidas e resolvem problemas que possam surgir ao longo do caminho.
Quais são as vantagens de ter um corretor de seguros?
Ter um corretor de seguros é vantajoso aos segurados pelo suporte em sinistros, assistência contínua ao longo da vigência do seguro e muito mais. Confira!
Conhecimento especializado
Os corretores de seguros têm conhecimento detalhado sobre os diferentes tipos de seguros, coberturas, exclusões e condições contratuais.
E ainda, eles estão atualizados com as tendências e mudanças no mercado de seguros, oferecendo orientação especializada para atender às necessidades individuais de cada cliente.
Acesso a várias seguradoras
Os corretores têm acesso a diversas seguradoras e podem obter cotações de várias empresas. Isso permite que os segurados comparem as opções disponíveis em termos de preço, cobertura, serviços e reputação das seguradoras. Logo, fica mais fácil encontrar o melhor custo-benefício para suas necessidades.
Negociação de melhores condições
Uma corretora de seguros tem experiência em negociar com seguradoras. Afinal, ela sabe como conseguir melhores condições de cobertura e prêmios mais competitivos.
Suporte contínuo
Os corretores de seguros oferecem suporte contínuo aos segurados ao longo da vigência do contrato de seguro. Assim, eles respondem perguntas, auxiliam na renovação do seguro e lidam com problemas ou dúvidas que possam surgir durante a cobertura.
Como escolher um corretor de seguros?
Escolher um corretor de seguros depende das necessidades e preferências individuais. Acompanhe algumas dicas!
Pesquisa e referências
Faça uma pesquisa detalhada e busque referências de corretores de seguros. Para isso, peça recomendações a amigos, familiares ou colegas que já tenham utilizado os serviços de um corretor.
Também busque informações em sites especializados ou consulte a SUSEP para verificar se o corretor está registrado.
Experiência e expertise
Verifique a experiência do corretor no ramo de seguros. Isto é, um corretor com anos de atuação e conhecimento em diferentes tipos de seguros pode oferecer um serviço mais sólido e confiável.
Considere também se o corretor tem expertise específica em áreas relevantes para suas necessidades, como seguros garantia, seguro responsabilidade civil etc.
Reputação e histórico
Faça uma pesquisa sobre a reputação do corretor e verifique se existem reclamações ou problemas relacionados aos serviços prestados. Para isso, consulte sites de avaliação e opiniões de clientes, como o Reclame Aqui. Assim, você tem uma ideia da experiência de outras pessoas com o corretor em questão.
Atendimento ao cliente
Avalie o atendimento ao cliente oferecido. Um bom corretor deve ser acessível, responsivo, estar disponível para responder suas dúvidas e fornecer suporte em todas as etapas do processo de seguro.
Considere também a comunicação do corretor, verificando se ele é claro, objetivo e transparente em suas explicações. Afinal, você precisa entender os termos relacionados ao mercado de seguros de forma simples para tomar decisões mais conscientes.
Comparação de opções
Entre em contato com diferentes corretores para obter cotações e comparar as opções disponíveis. Analise os detalhes das coberturas, preços, termos e condições oferecidas por cada corretor.
Isso ajuda a encontrar o corretor que oferece a melhor combinação de cobertura, custo e serviços para suas necessidades.
Como saber a SUSEP de uma corretora?
Acesse o site da SUSEP e na seção ‘Pesquisar’ pesquise pelo nome da corretora, CPF ou CNPJ. Isso gera a certidão do corretor com a situação cadastral dela, regularidade junto à SUSEP e outras informações relevantes.
Como saber se o corretor de seguros é confiável?
Existem diversos passos que podem ser seguidos para saber se o corretor de seguros é confiável. Acompanhe!
Licenciamento e registro
Verifique se o corretor de seguros possui licença e está registrado na SUSEP ao acessar o site e inserir nome ou CNPJ do corretor.
Reputação
Procure por avaliações de clientes anteriores. Isto é, consulte sites de reclamações, como o Reclame Aqui, e veja se há queixas registradas contra o corretor e como ele respondeu.
Responder 100% das reclamações mostra comprometimento em satisfazer o segurado. Por exemplo, procure pela Mutuus Seguros no Reclame Aqui e avalie o desempenho dela no portal, considerado um dos maiores do nicho.
Experiência
Considere a experiência do corretor no mercado, um com anos de atuação e um histórico positivo costuma ser confiável.
Transparência e comunicação
Também observe a postura do corretor em relação à transparência e à comunicação. Um corretor confiável deve ser claro, transparente e honesto ao falar com o segurado.
Para isso, é preciso fornecer todas as informações necessárias sobre as coberturas, condições contratuais, exclusões e eventuais limitações do seguro.
Como ocorre o registro e a formação de corretores de seguros?
Para se tornar um corretor de seguros, é necessário atender a determinados requisitos. Entre eles, idade mínima de 18 anos, possuir nível médio completo ou equivalente, e ser aprovado no exame de habilitação técnico-profissional aplicado pela ENS.
A ENS é a Escola de Negócios e Seguros, que oferece um curso para qualificação de corretores de seguros. Além disso, é obrigatório se registrar na SUSEP e ter certificação do Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado (IBRACOR).
A formação e o registro são etapas fundamentais para a atuação profissional dos corretores de seguros, assegurando a qualificação e a conformidade com as normas do setor.
Além disso, é importante que os corretores se mantenham atualizados sobre as mudanças e as tendências do mercado de seguros. Isso pode ocorrer por meio de cursos de atualização e desenvolvimento profissional.
Como é o processo de registro junto à SUSEP?
Antes de iniciar o processo de registro, é necessário atender aos requisitos prévios estabelecidos pela SUSEP. Esses requisitos geralmente incluem conclusão do ensino médio, ter idade mínima de 18 anos e aprovação no exame de habilitação técnico-profissional aplicado pela ENS.
Então, para dar início ao processo de registro, você precisa reunir a documentação exigida pela SUSEP. Isso pode incluir formulários preenchidos, cópias de documentos pessoais, comprovante de conclusão do curso na ENS etc.
Feito isso, acesse o site da SUSEP para preencher os formulários necessários para o registro como corretor de seguros e enviar a documentação.
A SUSEP analisa a documentação enviada e avalia se todos os requisitos foram cumpridos. Assim, se tudo estiver em conformidade, o órgão emite o registro de corretor de seguros, permitindo a atuação legal como corretor de seguros.
Código de Ética e Conduta dos corretores de seguros
Os corretores de seguros no Brasil são regidos por um Código de Ética e Conduta estabelecido pela SUSEP. A seguir, conheça alguns dos principais aspectos abordados!
Integridade
O corretor de seguros deve conduzir suas atividades com integridade, honestidade e transparência. Isso significa agir com ética em todas as interações com os clientes, seguradoras e demais partes envolvidas.
Interesses do cliente
É preciso agir no melhor interesse de seus clientes, buscando oferecer as soluções de seguros mais adequadas às suas necessidades. E ainda, oferecendo informações claras e precisas sobre as coberturas, exclusões, limitações e obrigações contratuais.
Confidencialidade
Outro aspecto citado no Código de Ética e Conduta é respeitar a confidencialidade das informações fornecidas pelos clientes, mantendo sigilo sobre dados pessoais e outras informações sensíveis.
Capacitação profissional
O corretor de seguros deve buscar continuamente o aprimoramento de seus conhecimentos técnicos e profissionais. Por exemplo, ao participar de programas de educação e desenvolvimento profissional oferecidos pelo mercado de seguros.
Cumprimento das normas
É dever do corretor cumprir leis, regulamentos e normas aplicáveis ao setor de seguros, incluindo as determinações da SUSEP e outras autoridades reguladoras.
Relacionamento com seguradoras
É essencial manter um relacionamento ético e respeitoso com as seguradoras, evitando práticas que possam prejudicar a imagem do mercado de seguros.
Tratamento de reclamações
O corretor de seguros deve tratar as reclamações dos clientes de forma adequada, respondendo prontamente o que for encaminhado. Além disso, é importante buscar soluções e encaminhar os casos às instâncias competentes, se necessário.
Fiscalização e punições aplicadas pela SUSEP
A SUSEP fiscaliza o mercado de seguros e pode aplicar multas às seguradoras, resseguradoras, corretoras de seguros etc. caso estejam em desacordo com as normas.
O valor das multas pode variar conforme a gravidade da infração e a capacidade financeira da empresa. Por exemplo, a SUSEP multou a Prev Truck (Associação de Proteção e Assistência Veicular), em R$ 564.060, em 2022.
A SUSEP também pode tomar medidas legais, incluindo o encaminhamento de processos judiciais. Isso costuma ocorrer ao identificar práticas ilícitas ou fraudulentas no mercado de seguros, podendo resultar em ações criminais e punições segundo a legislação aplicável.
Como denunciar irregularidades à SUSEP?
Para denunciar irregularidades no mercado de seguros à SUSEP, siga os passos abaixo:
- reúna informações relevantes, como documentos, contratos, e-mails, registros de comunicação, entre outros elementos que comprovem a denúncia;
- entre em contato com a SUSEP portal do Consumidor e aguarde até 10 dias para ter a reclamação respondida;
- ao entrar em contato com a ouvidoria da SUSEP, você deve elaborar uma denúncia por escrito, descrevendo de forma clara e objetiva os fatos que constituem a irregularidade ou a conduta inadequada;
- após fazer a denúncia, esteja preparado para colaborar mais com a SUSEP, se necessário, como fornecer informações adicionais ou esclarecer dúvidas, o que pode ser importante para o andamento da investigação.
Entretanto, saiba que as denúncias devem ser baseadas em fatos concretos e informações verídicas. Logo, fazer denúncias falsas ou infundadas pode ser considerado crime e acarretar responsabilidades legais.
Simulação rápida e gratuita nas melhores seguradoras
E aí, percebeu a importância da atuação conjunta da SUSEP e corretores de seguro para proteger o segurado? Como visto, ambos ajudam na tomada de decisão mais informada e consciente na contratação de seguros, elevando as chances de satisfação.
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