Desvendando os Pressupostos Recursais: um guia completo para entender e aplicar na prática
O recurso é o instrumento processual que visa à reforma, anulação, integração ou, ainda, ao esclarecimento de uma decisão judicial. No Processo Civil há a previsão de várias espécies de recursos, entretanto, para que sejam conhecidos pelo juiz, é preciso que haja a observação dos Pressupostos Recursais. Dessa forma, entender os Pressupostos Recursais é fundamental […]
Depósito Recursal no Processo Trabalhista: o que é, como funciona e como substituí-lo neste ano?
O Depósito Recursal é uma exigência do Poder Judiciário diante da apresentação de um recurso por parte do empregador em uma ação trabalhista. De forma resumida, o seu objetivo é garantir que a sentença possa ser executada caso ocorra a condenação. E não foi à toa que as empresas brasileiras receberam com muito entusiasmo algumas […]
Seguro garantia recursal: conheça o substituto do depósito recursal
O seguro garantia recursal é uma modalidade de seguro que pode ser utilizada em processos judiciais trabalhistas. Desta forma, empresas que têm processos em tramitação na justiça do trabalho podem usar o seguro como alternativa ao depósito em dinheiro. Para ajudá-lo a entender melhor o assunto, elaboramos este artigo completo, com as informações mais importantes […]
Seguro Judicial: o que é, quais as vantagens e como contratar?
Independentemente do setor de atuação, as empresas estão sujeitas a riscos jurídicos. Além disso, processos administrativos, cíveis, criminais, trabalhistas ou tributários podem significar prejuízos. É por isso que existem ferramentas de proteção para os negócios, como o Seguro Judicial. Inicialmente, essa modalidade de seguro garantia era utilizada somente para garantir o cumprimento de obrigações contratuais, […]
Seguro garantia judicial: o que é, como funciona, quanto custa e como contratar
Até pouco tempo atrás, as empresas que estavam envolvidas em ações judiciais acabavam por ter as suas finanças — e, muitas vezes, até o seu patrimônio — comprometidos. Isso porque, tinham que fazer depósitos em juízo ou penhorar bens como forma de garantir débitos judiciais. Mas, atualmente, existe uma opção muito mais vantajosa: o seguro […]
O que é seguro garantia judicial: tudo que você precisa saber sobre a modalidade
Atualmente, as empresas têm diferentes alternativas em contextos de necessidade de depósitos em execuções cíveis ou fiscais, medidas cautelares ou mandados. O seguro é uma delas e a sua utilização é cada vez maior no Brasil. Mas, se ainda tem dúvidas sobre o que é seguro garantia judicial e como ele funciona, este artigo é […]
Seguro depósito recursal: o que é e como usar no processo trabalhista
O seguro depósito recursal é uma modalidade de seguro amplamente utilizada em processos judiciais trabalhistas. Advogados e empresas que têm demandas em tramitação na justiça do trabalho precisam conhecer o conceito, aplicação e vantagens desse mecanismo de garantia. Neste artigo, você vai saber o que é o seguro depósito recursal, como ele funciona, quanto custa, […]
Depósito recursal trabalhista: como fazer o resgate?
Quem tem uma empresa já pode ter percebido que os processos trabalhistas são comuns. Mesmo que o negócio cumpra a legislação, os empregados têm direito de entrar com uma reclamatória, caso se sintam lesados. Nesse cenário, um custo atrelado a esses processos diz respeito ao depósito recursal trabalhista. Ele é de pagamento obrigatório em diversas […]
Contrate o Seguro Garantia Mais Rápido do Mercado Brasileiro
A Mutuus Seguros é uma fintech de seguros focada no Pequeno e Médio Empreendedor que oferece a melhor solução de seguro garantia do mercado brasileiro. E pensando no dia a dia corrido do empreendedor, removemos toda a burocracia e barreiras de contratação de um seguro garantia, lançando uma ferramenta que permite que você contrate o […]
Seguro garantia judicial trabalhista: como funciona e o que cobre? Entenda os detalhes!
Precisando de uma forcinha para recorrer em ações definitivas das varas e tribunais regionais do trabalho? Entenda por que o Seguro Garantia judicial trabalhista pode ser a melhor opção para sua empresa recorrer em reclamatórias trabalhistas. Quem precisa do seguro garantia judicial? Uma variedade de empresas eventualmente precisa recorrer de um processo trabalhista, e todas […]