Desvendando os Pressupostos Recursais: um guia completo para entender e aplicar na prática

O recurso é o instrumento processual que visa à reforma, anulação, integração ou, ainda, ao esclarecimento de uma decisão judicial. No Processo Civil há a previsão de várias espécies de recursos, entretanto, para que sejam conhecidos pelo juiz, é preciso que haja a observação dos Pressupostos Recursais. Dessa forma, entender os Pressupostos Recursais é fundamental […]

Seguro garantia recursal: conheça o substituto do depósito recursal

Seguro Garantia Recursal substitui o depósito recursal? Na imagem, martelo da justiça e notas de dinheiro como representação desse tema.

O seguro garantia recursal é uma modalidade de seguro que pode ser utilizada em processos judiciais trabalhistas. Desta forma, empresas que têm processos em tramitação na justiça do trabalho podem usar o seguro como alternativa ao depósito em dinheiro. Para ajudá-lo a entender melhor o assunto, elaboramos este artigo completo, com as informações mais importantes […]

Seguro Judicial: o que é, quais as vantagens e como contratar?

Como funciona o seguro judicial e qual o valor? Na imagem, martelo de justiça ilustrando o aspecto relativo à legislação sobre o tema.

Independentemente do setor de atuação, as empresas estão sujeitas a riscos jurídicos. Além disso, processos administrativos, cíveis, criminais, trabalhistas ou tributários podem significar prejuízos. É por isso que existem ferramentas de proteção para os negócios, como o Seguro Judicial.  Inicialmente, essa modalidade de seguro garantia era utilizada somente para garantir o cumprimento de obrigações contratuais, […]

Seguro garantia judicial: o que é, como funciona, quanto custa e como contratar

Até pouco tempo atrás, as empresas que estavam envolvidas em ações judiciais acabavam por ter as suas finanças — e, muitas vezes, até o seu patrimônio — comprometidos. Isso porque, tinham que fazer depósitos em juízo ou penhorar bens como forma de garantir débitos judiciais. Mas, atualmente, existe uma opção muito mais vantajosa: o seguro […]

O que é seguro garantia judicial: tudo que você precisa saber sobre a modalidade

Atualmente, as empresas têm diferentes alternativas em contextos de necessidade de depósitos em execuções cíveis ou fiscais, medidas cautelares ou mandados. O seguro é uma delas e a sua utilização é cada vez maior no Brasil. Mas, se ainda tem dúvidas sobre o que é seguro garantia judicial e como ele funciona, este artigo é […]

Seguro depósito recursal: o que é e como usar no processo trabalhista

O que é o seguro depósito recursal e como utilizá-lo no processo trabalhista: na imagem, corretor de seguros conferindo os detalhes de uma apólice de seguro garantia.

O seguro depósito recursal é uma modalidade de seguro amplamente utilizada em processos judiciais trabalhistas. Advogados e empresas que têm demandas em tramitação na justiça do trabalho precisam conhecer o conceito, aplicação e vantagens desse mecanismo de garantia. Neste artigo, você vai saber o que é o seguro depósito recursal, como ele funciona, quanto custa, […]

Depósito recursal trabalhista: como fazer o resgate?

Como fazer resgate do depósito recursal trabalhista? Na imagem, mão de uma pessoa com calculadora ao fundo como representação do processo de resgate do depósito recursal trabalhista.

Quem tem uma empresa já pode ter percebido que os processos trabalhistas são comuns. Mesmo que o negócio cumpra a legislação, os empregados têm direito de entrar com uma reclamatória, caso se sintam lesados. Nesse cenário, um custo atrelado a esses processos diz respeito ao depósito recursal trabalhista. Ele é de pagamento obrigatório em diversas […]

Contrate o Seguro Garantia Mais Rápido do Mercado Brasileiro

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A Mutuus Seguros é uma fintech de seguros focada no Pequeno e Médio Empreendedor que oferece a melhor solução de seguro garantia do mercado brasileiro. E pensando no dia a dia corrido do empreendedor, removemos toda a burocracia e barreiras de contratação de um seguro garantia, lançando uma ferramenta que permite que você contrate o […]

Seguro garantia judicial trabalhista: como funciona e o que cobre? Entenda os detalhes!

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Precisando de uma forcinha para recorrer em ações definitivas das varas e tribunais regionais do trabalho? Entenda por que o Seguro Garantia judicial trabalhista pode ser a melhor opção para sua empresa recorrer em reclamatórias trabalhistas.  Quem precisa do seguro garantia judicial? Uma variedade de empresas eventualmente precisa recorrer de um processo trabalhista, e todas […]

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