Seguro Garantia para Processos Trabalhistas: Uma Proteção Indispensável para Empresas
O Seguro Garantia Processo Trabalhista pode ser uma valiosa ferramenta para auxiliar empresas que planejam recorrer em casos de ações trabalhistas. Ele se destaca como a opção de garantia mais vantajosa dentre as várias disponíveis no mercado. No contexto de uma ação trabalhista em sua fase de execução no âmbito da Justiça do Trabalho, o […]
Depósito Recursal no Processo Trabalhista: o que é, como funciona e como substituí-lo neste ano?
O Depósito Recursal é uma exigência do Poder Judiciário diante da apresentação de um recurso por parte do empregador em uma ação trabalhista. De forma resumida, o seu objetivo é garantir que a sentença possa ser executada caso ocorra a condenação. E não foi à toa que as empresas brasileiras receberam com muito entusiasmo algumas […]
Seguro Judicial: o que é, quais as vantagens e como contratar?
Independentemente do setor de atuação, as empresas estão sujeitas a riscos jurídicos. Além disso, processos administrativos, cíveis, criminais, trabalhistas ou tributários podem significar prejuízos. É por isso que existem ferramentas de proteção para os negócios, como o Seguro Judicial. Inicialmente, essa modalidade de seguro garantia era utilizada somente para garantir o cumprimento de obrigações contratuais, […]
Embargos à execução trabalhista: um guia completo sobre o assunto!
Os embargos à execução trabalhista são ações que fazem parte da rotina do profissional do Direito, especialmente quem atua com demandas da área trabalhista. Mas, afinal, será que você conhece as principais características desta ação? Sabe os impactos da reforma trabalhista sobre ele? E de que forma o seguro garantia se relaciona com o assunto? […]
Seguro depósito recursal: o que é e como usar no processo trabalhista
O seguro depósito recursal é uma modalidade de seguro amplamente utilizada em processos judiciais trabalhistas. Advogados e empresas que têm demandas em tramitação na justiça do trabalho precisam conhecer o conceito, aplicação e vantagens desse mecanismo de garantia. Neste artigo, você vai saber o que é o seguro depósito recursal, como ele funciona, quanto custa, […]
Liquidação de sentença trabalhista: um guia completo sobre o assunto!
Para dar início à fase de execução do processo trabalhista, é necessário realizar a chamada liquidação de sentença trabalhista. Como o próprio termo denota, trata-se da etapa em que a sentença torna-se “líquida”, ou seja, é atribuída a ela um valor específico. É por isso que na etapa de liquidação é calculado o valor final […]
Consultar processo trabalhista: saiba como consultar e acompanhar um processo trabalhista
Com recursos tecnológicos cada vez mais acessíveis e ferramentas digitais que são utilizadas em diferentes setores do mercado, a rotina das pessoas tem ganhado dinamismo e eficiência. Na esfera judicial, o uso dessas ferramentas é essencial para quem quer aprender como consultar um processo trabalhista. A tecnologia oportuniza agilidade e facilidade no acesso às informações […]
Ação rescisória trabalhista: tudo o que você precisa saber sobre o assunto
A ação rescisória trabalhista é um instrumento jurídico que pode ser utilizado quando um processo — já encerrado e transitado em julgado — levanta questões que possibilitam a uma das partes demandar novamente em juízo, a fim de rever a decisão. Existem regras e situações específicas em que cabe uma ação rescisória, por isso, antes […]
Processo trabalhista: saiba como funciona e conheça as principais etapas
O processo trabalhista trata de questões e divergências atreladas ao contrato de trabalho. Utilizando como base a Consolidação das Leis Trabalhistas, ele tramita em varas de trabalho e desempenha um papel importante na sociedade. A sua função é garantir a proteção de empregados e empregadores, contribuindo para a aplicação adequada das normas em vigor. Neste […]
Depósito recursal trabalhista: como fazer o resgate?
Quem tem uma empresa já pode ter percebido que os processos trabalhistas são comuns. Mesmo que o negócio cumpra a legislação, os empregados têm direito de entrar com uma reclamatória, caso se sintam lesados. Nesse cenário, um custo atrelado a esses processos diz respeito ao depósito recursal trabalhista. Ele é de pagamento obrigatório em diversas […]
Depósito recursal trabalhista: qual a importância para sua transportadora?
Você sabe o que é o depósito recursal trabalhista? Ele é fundamental quando a sua transportadora é alvo de um processo judicial de trabalho. Isso acontece quando o empregado entende que seus direitos não foram respeitados durante o contrato de trabalho, por exemplo. Nesses casos, ele fará os pedidos que achar pertinentes e a empresa […]
Contrate o Seguro Garantia Mais Rápido do Mercado Brasileiro
A Mutuus Seguros é uma fintech de seguros focada no Pequeno e Médio Empreendedor que oferece a melhor solução de seguro garantia do mercado brasileiro. E pensando no dia a dia corrido do empreendedor, removemos toda a burocracia e barreiras de contratação de um seguro garantia, lançando uma ferramenta que permite que você contrate o […]
Renovação compulsória no Seguro Garantia Judicial: o que é e como funciona?
Com a possibilidade de substituição do depósito recursal, determinada a partir das mudanças decretadas pela Reforma Trabalhista, a renovação compulsória no Seguro Garantia Judicial passou a ser um tema bastante debatido no meio jurídico e empresarial. A questão ganhou evidência quando, após a nova lei, decisões do Poder Judiciário dificultavam ou impediam a substituição do […]
Seguro Garantia Judicial: esqueça a fiança bancária
Você sabia que para a sua empresa recorrer de um processo trabalhista, é necessária a realização de um depósito recursal? Conheça o Seguro Garantia Judicial, uma alternativa mais barata e fácil à fiança bancária. Vem com a gente entender melhor! O que é Seguro Garantia Judicial? Antes de mais nada, é importante entender que, a […]