Direito do Trabalho: o que é, origem e quais os seus princípios? Entenda os principais direitos trabalhistas!
Em 2022, o Anuário da Justiça do Trabalho revelou que quatro de cada cinco processos trabalhistas no Brasil envolviam violações a leis trabalhistas. Dados como esse mostram como o direito do trabalho é fundamental para proteger os trabalhadores e garantir que haja respeito aos seus direitos. Essencial para criar um ambiente de trabalho justo e […]
Embargos Infringentes no Direito do Trabalho e no Novo CPC
Como já falamos aqui no blog, no universo jurídico existem peculiaridades em cada esfera processual. É por isso que um recurso de mesmo nome pode funcionar de forma diferente no Processo Penal na comparação com o Processo Civil. É o que acontece, por exemplo, com os Embargos Infringentes, um recurso bastante utilizado na Justiça do […]