Erro material no novo CPC: quando ocorre e como corrigir?
No campo do direito processual civil, a precisão e conformidade dos documentos são essenciais para garantir a validade e eficácia dos procedimentos. Nesse sentido, entre os desafios enfrentados pelos operadores do direito, o erro material destaca-se como uma questão de grande relevância. Este texto explora os aspectos fundamentais relacionados ao erro material no contexto do […]
Embargos de Declaração: o que mudou com o Novo CPC?
Os Embargos de Declaração, também chamados de Embargos Declaratórios, são um meio de pedir esclarecimentos ao juiz ou órgão colegiado sobre uma decisão tomada no processo judicial. Este instrumento jurídico existe com base no princípio constitucional de que todas as decisões devem ser embasadas e fundamentadas. Com a entrada em vigor do Novo Código de […]
