Desconsideração da personalidade jurídica: o que é e quando ocorre?
Você sabia que existem casos em que o patrimônio dos sócios e administradores de uma empresa pode ser usado para satisfazer um credor ou um consumidor lesado? Esse fenômeno se chama desconsideração da personalidade jurídica e está previsto na legislação brasileira. Quem tem alguma familiaridade com o meio jurídico provavelmente já leu ou ouviu o […]
Seguro garantia contratual: o que é e como funciona essa modalidade?
Ao assinar um contrato e fazer promessas de pagamento ou entrega de produtos e serviços, é fundamental contar com uma garantia. Nesse sentido, o seguro garantia contratual pode ser o instrumento ideal para essa finalidade. Esse tipo de seguro tem diversas modalidades e funcionamentos, mas todos eles servem para garantir pagamentos e acordos. Logo, empresas […]
