Embargos à execução trabalhista: um guia completo sobre o assunto!
Os embargos à execução trabalhista são ações que fazem parte da rotina do profissional do Direito, especialmente quem atua com demandas da área trabalhista. Mas, afinal, será que você conhece as principais características desta ação? Sabe os impactos da reforma trabalhista sobre ele? E de que forma o seguro garantia se relaciona com o assunto? […]
Ação rescisória trabalhista: tudo o que você precisa saber sobre o assunto
A ação rescisória trabalhista é um instrumento jurídico que pode ser utilizado quando um processo — já encerrado e transitado em julgado — levanta questões que possibilitam a uma das partes demandar novamente em juízo, a fim de rever a decisão. Existem regras e situações específicas em que cabe uma ação rescisória, por isso, antes […]
Processo trabalhista: saiba como funciona e conheça as principais etapas
O processo trabalhista trata de questões e divergências atreladas ao contrato de trabalho. Utilizando como base a Consolidação das Leis Trabalhistas, ele tramita em varas de trabalho e desempenha um papel importante na sociedade. A sua função é garantir a proteção de empregados e empregadores, contribuindo para a aplicação adequada das normas em vigor. Neste […]
