Processo judicial: quais as fases e como funciona? Veja os tipos e importância para o ordenamento jurídico!
O processo judicial é um instrumento essencial para a resolução de conflitos e a proteção de direitos no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Ele constitui um conjunto de atos formalizados destinados a assegurar justiça e segurança jurídica, oferecendo às partes envolvidas uma maneira estruturada de solucionar disputas. Atualmente, o sistema judiciário brasileiro enfrenta o desafio […]
