Direito do Trabalho: o que é, origem e quais os seus princípios? Entenda os principais direitos trabalhistas!
Em 2022, o Anuário da Justiça do Trabalho revelou que quatro de cada cinco processos trabalhistas no Brasil envolviam violações a leis trabalhistas. Dados como esse mostram como o direito do trabalho é fundamental para proteger os trabalhadores e garantir que haja respeito aos seus direitos. Essencial para criar um ambiente de trabalho justo e […]
Reconvenção trabalhista: o que é, quando cabe e como deve ser apresentada? Entenda!
Os processos judiciais, especialmente no âmbito trabalhista, podem levar tempo e envolver certa complexidade, muitas vezes exigindo longos períodos até que haja uma solução para todas as questões. A reconvenção trabalhista surge como uma ferramenta poderosa nesse cenário, conferindo celeridade aos procedimentos. Uma vez que a reconvenção permite que o réu, além de se defender, […]
Seguro Garantia para Processos Trabalhistas: Uma Proteção Indispensável para Empresas
O Seguro Garantia Processo Trabalhista pode ser uma valiosa ferramenta para auxiliar empresas que planejam recorrer em casos de ações trabalhistas. Ele se destaca como a opção de garantia mais vantajosa dentre as várias disponíveis no mercado. No contexto de uma ação trabalhista em sua fase de execução no âmbito da Justiça do Trabalho, o […]
Depósito Recursal no Processo Trabalhista: o que é, como funciona e como substituí-lo neste ano?
O Depósito Recursal é uma exigência do Poder Judiciário diante da apresentação de um recurso por parte do empregador em uma ação trabalhista. De forma resumida, o seu objetivo é garantir que a sentença possa ser executada caso ocorra a condenação. E não foi à toa que as empresas brasileiras receberam com muito entusiasmo algumas […]
Consultar processo trabalhista: saiba como consultar e acompanhar um processo trabalhista
Com recursos tecnológicos cada vez mais acessíveis e ferramentas digitais que são utilizadas em diferentes setores do mercado, a rotina das pessoas tem ganhado dinamismo e eficiência. Na esfera judicial, o uso dessas ferramentas é essencial para quem quer aprender como consultar um processo trabalhista. A tecnologia oportuniza agilidade e facilidade no acesso às informações […]
Consulta processo TST: saiba como fazer consulta processual no Tribunal Superior do Trabalho
Desde agosto de 2010, os novos processos em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho passaram a ser autuados, distribuídos e atualizados por meio do Sistema de Processo Eletrônico. Com a tramitação eletrônica, o procedimento de consulta processo TST se tornou mais dinâmico e célere. Se antes os advogados precisavam se locomover até o tribunal para […]
