Recurso Adesivo Trabalhista: um guia prático para profissionais do direito
Ao mesmo tempo em que os recursos desempenham um papel fundamental no sistema judiciário em geral, são também um tema que suscita muitas dúvidas em relação ao procedimento. É o caso, por exemplo, do Recurso Adesivo Trabalhista, cuja própria natureza de recurso é muitas vezes questionada pela doutrina e alvo de controversia. Dessa forma, este […]
Embargos à execução trabalhista: um guia completo sobre o assunto!
Os embargos à execução trabalhista são ações que fazem parte da rotina do profissional do Direito, especialmente quem atua com demandas da área trabalhista. Mas, afinal, será que você conhece as principais características desta ação? Sabe os impactos da reforma trabalhista sobre ele? E de que forma o seguro garantia se relaciona com o assunto? […]
Recurso Ordinário Trabalhista: como funciona e hipóteses cabíveis
O Recurso Ordinário, tanto no Processo Civil quanto no Processo Penal, é um recurso constitucional de competência dos Tribunais Superiores. O mesmo não acontece no Processo do Trabalho, o que já nos sinaliza que o Recurso Ordinário Trabalhista tem diversas peculiaridades. Utilizado para provocar nova discussão sobre a matéria indeferida em primeira instância, o Recurso […]
