Para entender quais mudanças a Lei 14.973/2024 trouxe, o primeiro ponto que você precisa ter em mente é: essa nova regulamentação alinha-se com as…
´Seguro garantia
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Quem já construiu ou reformou a casa sabe bem que nem sempre o acordado inicialmente é levado ao pé da letra. Isso não apenas…
A garantia contratual é uma cláusula inserida em contratos para assegurar que as partes cumpram suas obrigações. Ela serve como uma forma de proteção…
Entre as novidades trazidas pela Nova Lei de Licitações, um dos pontos que vem sendo destacado por juristas é a possibilidade de exigência da…
E se uma empresa tiver de enfrentar um processo judicial cível? Apesar de todos os detalhes — e dores de cabeça — envolvidos nisso,…
Empresas e instituições enfrentam inúmeros desafios ao firmar contratos para seus negócios. Afinal, um contrato não cumprido pode representar prejuízos financeiros e operacionais significativos….
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Quais as particularidades e como é o funcionamento do seguro garantia leiloeiro? Antes de entender sobre isso, vamos tratar do leiloeiro, aquele velho profissional…
Como você já deve ter visto por aí, não é incomum empresas realizarem as suas atividades e, por conta disso, eventualmente causarem impactos negativos…
Em situações em que a empresa é autuada ou notificada por órgãos fiscais, o Seguro Garantia Administrativo para Créditos e Débitos Fiscais pode ser…
Os Princípios da Licitação são fundamentais ao se estudar as regras legais. Eles são como vigas mestras que sustentam todo o processo de licitação…
Seguro Garantia Permuta Imobiliária, uma expressão que instantaneamente capta a atenção de investidores imobiliários, construtoras, corretores de imóveis e todos aqueles entusiasmados com a…
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