Garantia trabalhista: conheça o seguro garantia judicial trabalhista
A garantia trabalhista, também chamada de garantia de juízo, é um mecanismo legal que está previsto no Código de Processo Civil (CPC) e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Sua função é garantir o pagamento dos débitos que já foram reconhecidos judicialmente na fase de conhecimento da ação. Nos processos trabalhistas, a CLT exige a […]
Consultar processo trabalhista: saiba como consultar e acompanhar um processo trabalhista
Com recursos tecnológicos cada vez mais acessíveis e ferramentas digitais que são utilizadas em diferentes setores do mercado, a rotina das pessoas tem ganhado dinamismo e eficiência. Na esfera judicial, o uso dessas ferramentas é essencial para quem quer aprender como consultar um processo trabalhista. A tecnologia oportuniza agilidade e facilidade no acesso às informações […]
Consulta processo TST: saiba como fazer consulta processual no Tribunal Superior do Trabalho
Desde agosto de 2010, os novos processos em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho passaram a ser autuados, distribuídos e atualizados por meio do Sistema de Processo Eletrônico. Com a tramitação eletrônica, o procedimento de consulta processo TST se tornou mais dinâmico e célere. Se antes os advogados precisavam se locomover até o tribunal para […]
Ação rescisória trabalhista: tudo o que você precisa saber sobre o assunto
A ação rescisória trabalhista é um instrumento jurídico que pode ser utilizado quando um processo — já encerrado e transitado em julgado — levanta questões que possibilitam a uma das partes demandar novamente em juízo, a fim de rever a decisão. Existem regras e situações específicas em que cabe uma ação rescisória, por isso, antes […]
Processo trabalhista: saiba como funciona e conheça as principais etapas
O processo trabalhista trata de questões e divergências atreladas ao contrato de trabalho. Utilizando como base a Consolidação das Leis Trabalhistas, ele tramita em varas de trabalho e desempenha um papel importante na sociedade. A sua função é garantir a proteção de empregados e empregadores, contribuindo para a aplicação adequada das normas em vigor. Neste […]
Depósito recursal trabalhista: qual a importância para sua transportadora?
Você sabe o que é o depósito recursal trabalhista? Ele é fundamental quando a sua transportadora é alvo de um processo judicial de trabalho. Isso acontece quando o empregado entende que seus direitos não foram respeitados durante o contrato de trabalho, por exemplo. Nesses casos, ele fará os pedidos que achar pertinentes e a empresa […]
