Corrigir vício no seguro garantia para evitar deserção recursal? Descubra o que diz o TST sobre o assunto!
Se houver vício no seguro garantia, como quando a apólice não está registrada na Susep, deve-se conceder um prazo para que a parte recorrente consiga corrigi-lo antes da deserção recursal? Para ficar mais claro, o cenário é o seguinte: um recorrente que substituiu ou apresentou o depósito recursal por uma apólice de seguro garantia judicial […]
Depósito Recursal no Processo Trabalhista: o que é, como funciona e como substituí-lo neste ano?
O Depósito Recursal é uma exigência do Poder Judiciário diante da apresentação de um recurso por parte do empregador em uma ação trabalhista. De forma resumida, o seu objetivo é garantir que a sentença possa ser executada caso ocorra a condenação. E não foi à toa que as empresas brasileiras receberam com muito entusiasmo algumas […]
Recurso de Revista: entenda o que é e quando utilizar
No universo jurídico, cada esfera processual possui suas peculiaridades. E com o Direito Processual do Trabalho não é diferente. Esse ramo do direito possui diversos princípios, normas e institutos específicos, a exemplo do Recurso de Revista. Existente apenas no campo do Direito do Trabalho, o Recurso de Revista é um instrumento de extrema importância para […]
Consultar processo trabalhista: saiba como consultar e acompanhar um processo trabalhista
Com recursos tecnológicos cada vez mais acessíveis e ferramentas digitais que são utilizadas em diferentes setores do mercado, a rotina das pessoas tem ganhado dinamismo e eficiência. Na esfera judicial, o uso dessas ferramentas é essencial para quem quer aprender como consultar um processo trabalhista. A tecnologia oportuniza agilidade e facilidade no acesso às informações […]
Consulta processo TST: saiba como fazer consulta processual no Tribunal Superior do Trabalho
Desde agosto de 2010, os novos processos em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho passaram a ser autuados, distribuídos e atualizados por meio do Sistema de Processo Eletrônico. Com a tramitação eletrônica, o procedimento de consulta processo TST se tornou mais dinâmico e célere. Se antes os advogados precisavam se locomover até o tribunal para […]
